RECORTE DO DIÁRIO OFICIAL ESTADO DE SÃO PAULO Caderno Executivo Seção 3 Negócios Públicos
Volume	134	Número	105	São Paulo	Quarta-Feira	05	de	junho	de	2024
EDUCAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, com fundamento no disposto no artigo 6º do Decreto nº 54.682, de 13-08-2009, torna pública a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo Simplificado de docentes para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na rede estadual de ensino, por meio de prova objetiva, prática e avaliação de títulos, a ser realizado em nível regional, mediante as condições estabelecidas neste edital.
Capítulo 1
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O presente Processo Seletivo Simplificado destina-se à formação de cadastro reserva de candidatos à contratação temporária para ministrar aulas presenciais aos estudantes dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio da rede pública estadual de ensino e ao credenciamento para o Programa Ensino Integral - PEI para o ano letivo de 2025.
1.2. A contratação temporária docente no âmbito da Secretaria da Educação encontra-se autorizada por meio do Decreto nº 63.739 de 03 de outubro de 2016, o qual autoriza a reposição automática da classe de docentes do Quadro do Magistério.
1.3. A contratação temporária terá por objeto a realização de trabalho presencial nas Unidades Escolares.
1.4. Poderão se inscrever no presente Processo Seletivo Simplificado os candidatos que queiram celebrar contrato com a rede estadual de educação, desde que cumpridas as exigências contratuais constantes deste edital e nas demais normas pertinentes ao assunto.
1.5. A remuneração será por subsídio nos termos do inciso I, artigo 3º da Lei Complementar nº 1.374/2022, aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16-07-2009 e atualizações, conforme a carga horária que efetivamente vierem a cumprir, observando o mínimo de 25 (vinte e cinco) horas semanais, equivalente à 20 (vinte) aulas de interação com estudantes.
1.6. Para atuação nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, o docente ficará submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, conforme previsto no Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o exercício da atividade docente, com a carga horária correspondente a 40 (quarenta) horas semanais.
1.7. As divulgações referentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicadas oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br) e disponibilizadas, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), conforme o caso, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
Capítulo 2
DOS REQUISITOS
2.
2.1. Habilitado:
2.1.1. Anos Iniciais do Ensino Fundamental, os portadores de diploma de:
a) Curso Normal Superior;
b) Licenciatura em Pedagogia / Pedagogia para atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental / Pedagogia – Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
c) Habilitação Específica para o Magistério (HEM) e Diploma do Curso Normal de Nível Médio;
d) Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação em Docência nos Anos Iniciais;
e) Programa Especial de Formação Pedagógica Superior, qualquer que seja a nomenclatura do Curso, com habilitação em Magistério dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental;
2.1.2. Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, os portadores de diploma de Licenciatura Plena em um dos componentes curriculares da Matriz Curricular do Estado de São Paulo.
2.1.3. Na Educação Especial: Formações previstas no inciso III da parte A da Indicação CEE 213/2021.
2.1.4. No caso específico no componente curricular de Educação Física, a abertura de contrato está vinculada somente aos habilitados e à apresentação do registro no Conselho Regional de Educação Física - CREF.
2.1.5. O portador do certificado do curso do Programa Especial de Formação Docente, nos termos da legislação específica, será considerado habilitado para todos os fins, enquanto o Bacharel e o Tecnólogo que estejam cursando o referido programa não poderão ser considerados como estudantes de curso de licenciatura plena.
2.2. Qualificado:
2.2.1. Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Não há
2.2.2. Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio:
a) portadores de diploma de licenciatura plena, independentemente da existência de 160 (cento e sessenta) horas de estudos na disciplina a ser atribuída, desde esta seja da mesma área do conhecimento;
b) portadores de diploma de Licenciatura Curta, na área de formação acadêmica ou disciplina a ser atribuída;
c) estudantes de Licenciatura Plena, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos da disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
d) portadores de diploma de Bacharel ou de Tecnólogo de nível superior, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos, na área de conhecimento ou disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso;
e) estudantes de Bacharelado ou de Tecnologia de nível superior, desde que apresente 160 (cento e sessenta) horas de estudos na área de conhecimento ou disciplina a ser atribuída, identificada pelo histórico do curso.
2.2.3. Na Educação Especial: Formação constante no inciso I da parte B da Indicação CEE 213/2021.
2.3. Demais requisitos: Por ocasião da contratação, o candidato deverá cumprir as exigências previstas no artigo 4º da Lei Complementar nº 1.093/2009 e alterações e da legislação vigente referente ao processo inicial de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do Magistério e a legislação que regulamenta o Programa Ensino Integral.
Capítulo 3
DAS INSCRIÇÕES
3.
3.1. A inscrição deverá ser efetuada das 10h de 14.06.2024 às 23h59min de 12.07.2024, exclusivamente pela internet no site (www.vunesp.com.br) e não será permitida inscrição em desacordo com o estabelecido neste edital.
3.2. Para inscrever-se, o candidato deverá:
3.2.1. acessar o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br);
3.2.2. localizar, no site, o link correlato a este Processo Seletivo Simplificado;
3.2.3. ler, na integra, este Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;
3.2.4. transmitir os dados da inscrição;
3.2.5. imprimir o boleto bancário;
3.2.6. efetuar o pagamento da taxa de inscrição.
3.3. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá, obrigatoriamente:
3.3.1. optar por 1 (um) dentre os 77 (setenta e sete) Municípios-Sede listados no Anexo II deste Edital, para fins de realização de prova;
3.3.2. optar por 1 (uma) dentre as 91 (noventa e uma) Diretorias Regionais de Ensino para fins de classificação conforme Anexo I.
3.3.3. excepcionalmente os candidatos que optarem pela atuação em classes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental devem selecionar 1 (uma) dentre as Diretorias Regionais de Ensino para fins de classificação conforme Anexo I. Ao qual poderá ser alterado a qualquer tempo por interesse da Administração.
3.3.4. selecionar a disciplina.
3.4. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e nas demais normas legais pertinentes, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.
3.4.1. De forma a evitar ônus desnecessário, o candidato deverá efetivar sua inscrição somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidas para Processo Seletivo Simplificado.
3.4.2. Não será permitida, em hipótese alguma, troca da disciplina pretendida, após a efetivação da inscrição.
3.4.3. O candidato que se inscrever para mais de uma disciplina, em que a prova objetiva será realizada no mesmo período, deverá realizar apenas uma prova e será considerado ausente nas demais, sendo eliminado deste certame nessas respectivas disciplinas.
3.5. A efetivação da inscrição dar-se-á mediante ao pagamento da respectiva taxa, dentro do período determinado neste Edital.
3.6. O candidato não terá sua inscrição efetivada quando:
3.6.1. efetuar o pagamento em valor menor do que o estabelecido;
3.6.2. efetuar pagamento fora do período estabelecido para inscrição.
3.7. O valor da taxa de inscrição é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais);
3.7.1. Para o pagamento da taxa de inscrição deverá ser utilizado o boleto bancário, gerado até às 23h59min do dia 12.07.2024, no site da Fundação VUNESP, o qual poderá ser pago em qualquer agência bancária, até o dia 15.07.2024.
3.7.2. Se, por qualquer razão, o pagamento for efetuado em valor menor ao da correspondente taxa de inscrição, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.
3.7.3. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, PIX, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou realizado após o dia 15.07.2024, ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.
3.7.4. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação até o vencimento do boleto bancário.
3.7.5. Em caso de evento que resulte em fechamento das agências bancárias, a taxa de inscrição deverá ser paga antecipadamente.
3.7.6. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento referente à taxa de inscrição.
3.7.7. O valor pago a título de taxa de inscrição não poderá ser transferido para terceiro, nem para outros Processos Seletivos.
3.7.8. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do correspondente valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pelo disposto na Lei nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005 e Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007.
3.7.9. A devolução da importância paga somente ocorrerá se este Processo Seletivo Simplificado não se realizar.
3.8. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site da Fundação VUNESP, na página deste Processo Seletivo Simplificado, durante e após o período de inscrições.
3.8.1. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato, para verificar o ocorrido.
3.9. O candidato será responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, bem como por eventuais erros e omissões.
3.10. Realizada a inscrição, o candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, deverá acessar a “Área do Candidato > Meu Cadastro”, no site da Fundação VUNESP, clicar no link deste Processo Seletivo Simplificado, digitar o CPF e a senha, e efetuar a correção necessária, ou entrar em contato com o serviço de Atendimento ao Candidato da VUNESP.
3.10.1. Para efeito de critério de desempate serão consideradas as correções cadastrais realizadas até o 2º dia útil contado a partir da data de realização da prova objetiva.
3.11. O candidato deverá arcar, exclusivamente, com as consequências advindas da incorreção do seu cadastro, nos termos deste Edital, não podendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
3.12. A Fundação VUNESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não se responsabilizam por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
3.13. As informações prestadas pelo candidato são de sua inteira responsabilidade, podendo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação VUNESP utilizá-las em qualquer época no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
3.14. O candidato que não atender aos procedimentos estabelecidos neste Edital ou que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que o fato seja constatado posteriormente, sem prejuízo das ações criminais cabíveis.
3.15. Ao efetivar a sua inscrição o candidato concorda com os termos que constam neste Edital e manifesta plena ciência quanto à divulgação de seus dados pessoais (nome, data de nascimento, condição de deficiente, se for o caso, notas, resultados, classificações, dentre outros) em editais, comunicados e resultados relativos a este Processo, tendo em vista que essas informações são necessárias ao cumprimento do princípio da publicidade dos atos do Processo Seletivo Simplificado. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações desta seleção possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca.
DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.16. Em conformidade com o que dispõe a Lei nº 12.147, de 12 de dezembro de 2005, o candidato doador de sangue poderá requerer a isenção do valor da taxa de inscrição deste Processo Seletivo Simplificado, conforme cronograma previsto no Anexo VII, durante o período das 10 horas de 14.06.2024 às 23h59min de 17.06.2024.
3.17. O direito da isenção do valor da taxa de inscrição será concedido ao candidato que preencha os seguintes requisitos:
3.17.1. comprovar as doações de sangue, que não poderão ser inferiores a 3 vezes em um período de 12 meses anteriores à data de publicação deste Edital de Abertura de Inscrições;
3.17.2. considera-se, para enquadramento ao benefício previsto por esta Lei, somente as doações de sangue realizadas em órgão oficial ou entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município;
3.17.3. a comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada por meio da entrega de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato de inscrição.
3.18. Para o envio do documento relacionado no item anterior, o candidato deverá até 18.06.2024:
a) acessar o link próprio deste Processo Seletivo Simplificado, no site da Fundação VUNESP;
b) acessar a Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” no campo próprio de “Requerimento para Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição” e realizar o envio dos documentos por meio digital (upload);
b1) os documentos deverão estar digitalizados, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 2 MB, por documento enviado, e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
3.18.1. Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido.
3.18.2. Não serão considerados documentos enviados por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital.
3.18.3. Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo, não serão conhecidos.
3.18.4. O preenchimento da solicitação de isenção da taxa e a documentação anexada serão de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas alterações e/ou inclusões após o período de solicitação do benefício.
3.19. A relação da solicitação será divulgada em 01.07.2024 no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
3.19.1. O candidato que tiver a solicitação de isenção do valor da taxa de inscrição deferida estará, automaticamente, inscrito.
3.19.2. Caso a solicitação de isenção seja indeferida, o candidato poderá interpor recurso contra o indeferimento, no site da Fundação VUNESP, conforme o Capítulo 14 – DOS RECURSOS, na Área do Candidato – “RECURSOS”, seguindo as instruções ali contidas.
3.19.3. Não será permitida, no prazo de recurso, a complementação de documentos.
3.20. A relação definitiva da solicitação será divulgada em 11.07.2024 conforme cronograma previsto no Anexo VII.
3.20.1. O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida e/ou recurso indeferido, e queira participar deste Processo Seletivo Simplificado, deverá acessar novamente a “Área do Candidato”, no site da Fundação VUNESP, imprimir o boleto bancário e pagar o valor da taxa de inscrição pleno, até a data do vencimento do boleto.
3.21. A inscrição somente será efetivada após a confirmação, pelo banco, do correspondente pagamento reduzido ou pleno do boleto referente à taxa de inscrição.
3.22. As informações prestadas pelo requerente são de sua inteira responsabilidade, podendo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação VUNESP utilizá-las em qualquer época, no amparo de seus direitos, bem como nos dos demais candidatos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
3.23. A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor da taxa de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, bem como exclusão do candidato deste Processo Seletivo Simplificado em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
DA REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
3.24. Em conformidade com o que dispõe a Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007, o candidato poderá requerer a redução do valor da taxa de inscrição deste Processo Seletivo Simplificado, conforme cronograma previsto no Anexo VII, durante o período das 10 horas de 14.06.2024 às 23h59min de 17.06.2024.
3.25. O direito da redução do valor da taxa de inscrição, correspondente a 50% (cinquenta por cento), será concedido ao candidato que, CUMULATIVAMENTE, preencha os seguintes requisitos:
I. seja estudante regularmente matriculado:
a) em curso superior, em nível de graduação ou pós-graduação.
II. perceba remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários-mínimos ou esteja desempregado.
3.26. A comprovação dos requisitos dispostos no item anterior, será realizada conforme segue:
I) Quanto à comprovação da condição de estudante, será aceito um dos seguintes documentos:
a) certidão ou declaração expedida por instituição de ensino pública ou privada;
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por entidade de representação estudantil.
II) Quanto à comprovação de renda, será aceito um dos seguintes documentos:
a) recibo de pagamento por serviços prestados ou declaração do empregador, firmada em papel timbrado, com nome completo e número do RG do empregador e carimbo do CNPJ;
b) extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada. Na falta de um desses, extrato bancário identificado, com o valor do crédito do benefício;
c) recibos de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
d) comprovante de recebimento de pensão alimentícia. Na falta desse, extrato ou declaração de quem a concede, especificando o valor;
e) comprovantes de benefícios concedidos por Programas Sociais, como por exemplo: bolsa-escola, bolsa-família e cheque-cidadão;
f) declaração original, assinada pelo próprio interessado, para autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome completo; telefone(s) e n° do RG; atividade que desenvolve; local onde a executa; há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.
III) Quanto à comprovação da condição de desempregado, será aceito um dos seguintes documentos:
a) recibos de seguro-desemprego e do FGTS;
b) documentos de rescisão do último contrato de trabalho, mesmo que temporário. No caso de ter sido feito contrato em Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, anexar, ainda, as cópias das páginas de identificação;
c) declaração original, assinada pelo próprio interessado, contendo as seguintes informações: nome completo e n° do RG; última atividade exercida; local em que era executada; por quanto tempo tal atividade foi exercida e data do desligamento.
3.27. Para o envio dos documentos relacionados no item anterior, o candidato deverá até 18.06.2024:
a) acessar o link próprio deste Processo Seletivo Simplificado, no site da Fundação VUNESP;
b) acessar a Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” no campo próprio de “Requerimento para Solicitação de Redução de Taxa de Inscrição” e realizar o envio dos documentos por meio digital (upload);
b1) os documentos deverão estar digitalizados, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 2 MB, por documento enviado, e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
3.27.1. Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido.
3.27.2. Não serão considerados documentos enviados por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital.
3.27.3. Os documentos encaminhados fora da forma e do prazo, não serão conhecidos.
3.27.4. O preenchimento da solicitação de redução da taxa e a documentação anexada serão de inteira responsabilidade do candidato, não sendo admitidas alterações e/ou inclusões após o período de solicitação do benefício.
3.28. A relação da solicitação será divulgada em 01.07.2024 no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
3.28.1. O candidato beneficiado com a redução da taxa deverá imprimir o boleto bancário específico com o valor da taxa de inscrição reduzido, e efetuar o pagamento até o dia do seu vencimento, seguindo os parâmetros firmados neste Edital.
3.28.2. Caso a solicitação de redução seja indeferida, o candidato poderá interpor recurso contra o indeferimento, no site da Fundação VUNESP, conforme o Capítulo 14 – DOS RECURSOS, na Área do Candidato – “RECURSOS”, seguindo as instruções ali contidas.
3.28.3. Não será permitida, no prazo de recurso, a complementação de documentos.
3.29. A relação definitiva da solicitação será divulgada em 11.07.2024 conforme cronograma previsto no Anexo VII.
3.29.1. O candidato que tiver a solicitação de redução indeferida e/ou recurso indeferido, e queira participar deste Processo Seletivo Simplificado, deverá acessar novamente a “Área do Candidato”, no site da Fundação VUNESP, imprimir o boleto bancário e pagar o valor da taxa de inscrição pleno, até a data do vencimento do boleto.
3.30. A inscrição somente será efetivada após a confirmação, pelo banco, do correspondente pagamento reduzido ou pleno do boleto referente à taxa de inscrição.
3.31. As informações prestadas pelo requerente são de sua inteira responsabilidade, podendo a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação VUNESP utilizá-las em qualquer época, no amparo de seus direitos, bem como nos dos demais candidatos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
3.32. Informações inverídicas, mesmo que detectadas após a realização deste Processo Seletivo Simplificado, acarretarão a eliminação do candidato deste Processo, importando em anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, conforme previsto no artigo 4º da Lei Estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007.
3.33. A declaração falsa de dados para fins de redução do pagamento do valor da taxa de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, bem como exclusão do candidato deste Processo Seletivo Simplificado em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
DA CONDIÇÃO ESPECIAL
3.34. O candidato que necessitar de condição especial para a realização da prova, deverá durante o período de inscrições:
a) acessar o link próprio deste Processo Seletivo Simplificado, no site da Fundação VUNESP;
b) durante o preenchimento da ficha de inscrição, no campo “Condição Especial”, especificar as condições especiais de que necessita, seguindo as instruções ali indicadas, e enviar o laudo médico e/ou a documentação comprobatória que justifique a condição especial solicitada.
3.35. Para o envio do laudo médico ou da documentação comprobatória, o candidato, durante o período de inscrições, deverá:
a) acessar o link próprio deste Processo Seletivo Simplificado, no site da Fundação VUNESP;
b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” no campo próprio de “Requerimento para Atendimento com Condição Especial” e realizar o envio do laudo médico ou da documentação comprobatória, por meio digital (upload).
b1) o laudo médico deverá ser digitalizado com tamanho de até 2 MB e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
3.35.1. O laudo médico encaminhado terá validade somente para este Processo Seletivo Simplificado.
3.35.2. Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido.
3.36. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados no item DA CONDIÇÃO ESPECIAL não serão considerados.
3.37. O candidato que, dentro do período de inscrições, deixar de atender ao estabelecido no item DA CONDIÇÃO ESPECIAL não terá as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
3.38. O atendimento às condições especiais pleiteadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado.
Capítulo 4
DA CANDIDATA LACTANTE
4.
4.1. A candidata lactante deverá, no momento da realização da inscrição, solicitar a necessidade da amamentação durante a realização da prova objetiva.
4.2. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, maior de idade, que ficará em local reservado para tal finalidade e que será responsável pela criança.
4.2.1. O acompanhante ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. Este estará submetido a todas as normas constantes deste Edital, inclusive à apresentação de documento oficial de identificação e à proibição de uso de equipamentos eletrônicos.
4.2.2. A candidata que não levar o acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas objetiva e discursiva.
4.2.3. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação VUNESP não disponibilizarão em hipótese alguma acompanhante para a guarda da criança.
4.3. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova.
4.3.1. Não haverá compensação do tempo de amamentação pelo período de duração da prova dessa candidata.
4.4. Excetuada a situação prevista neste Capítulo, não será permitida a permanência de criança ou de adulto de qualquer idade nas dependências do local de realização da prova, podendo ocasionar inclusive a não participação da candidata neste Processo Seletivo Simplificado.
Capítulo 5
DA PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
5.
5.1. Será assegurado aos candidatos com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e pela Lei Complementar Estadual nº 683/92, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 932/02, nos termos do inciso VIII, do artigo 37, da Constituição Federal/88, o direito de inscrição para a contratação temporária deste Processo Seletivo Simplificado.
5.2. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições da função são compatíveis com a deficiência que possui.
5.3. O candidato que se julgar amparado pelo disposto no Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, na Lei Complementar Estadual nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 932, de 8 de novembro de 2002, concorrerá, sob sua inteira responsabilidade, às vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.4. Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e na Lei Complementar Estadual nº 683, de 18 de setembro de 1992, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 932, de 8 de novembro de 2002 será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a ser ofertadas neste Processo Seletivo Simplificada no prazo de validade deste Processo.
5.4.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte em número fracionado, este será elevado até o 1º número inteiro subsequente, somente quando a fração for maior ou igual a 5 (cinco).
5.4.2. Mesmo que o percentual não atinja o decimal de 0,5 (cinco décimos), quando existirem de 5 (cinco) a 10 (dez) vagas, uma delas deverá ser preenchida obrigatoriamente por candidato com deficiência, salvo no caso de não haver candidatos com deficiência classificados.
5.5. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas – aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 -, da Lei Federal nº 12.764/2012, e da Lei Federal nº 14.126/2021, nos parâmetros estabelecidos pelo art. 4º do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004, e demais legislações vigentes sobre o tema.
5.5.1. Não serão considerados como deficiência os distúrbios passíveis de correção.
5.6. Os candidatos com deficiência participarão deste Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, nos termos do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 683/92.
5.6.1. O tempo para a realização das provas a que o candidato com deficiência será submetido, poderá ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em consideração o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência (conforme § 4º, do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações, e § 4º, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 683/92, com redação dada pela Lei Complementar Estadual nº 932/02), desde que requerido na ficha de inscrição e indicado no laudo médico emitido por especialista na área de deficiência do candidato.
5.6.2. O tempo adicional de que trata o item anterior, será no máximo, de uma hora para a realização da prova objetiva.
5.7. Para concorrer como candidato com deficiência, o candidato deverá especificar, na ficha de inscrição, o tipo de deficiência, observado o disposto no artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 9.508/2018 e suas alterações e na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça; indicar que deseja concorrer às vagas reservadas aos deficientes; e durante o período de inscrições, enviar:
a) laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, com assinatura e o carimbo do CRM do médico;
a1) a validade do laudo médico a que se refere a alínea anterior será de 2 (dois) anos a contar da data de início da inscrição do Processo Seletivo Simplificado quando a deficiência for permanente ou de longa duração e de 1 (um) ano a contar da data de início da inscrição do Processo Seletivo Simplificado nas demais situações que não se enquadrarem em deficiência permanente ou de longa duração.
a2) a validade exigida na alínea anterior não se aplica aos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA), conforme Lei nº 17.669/2023.
b) solicitação, se necessário, requerendo tempo e/ou tratamento diferenciado para realização da prova, especificando as condições técnicas e/ou prova especial de que necessitará, conforme laudo médico encaminhado.
5.8. Aos candidatos com deficiências visuais:
a) ao candidato com deficiência visual (cego): serão oferecidas provas no sistema braile, desde que solicitadas dentro do período de inscrições. Suas respostas deverão ser transcritas em braile e para a folha de respostas por um fiscal designado para tal finalidade.
a1) o referido candidato deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova objetiva, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.
b) aos candidatos com deficiência visual (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada será oferecido caderno de questões com tamanho de letra correspondente à fonte 16 ou 20 ou 24 ou 28, devendo o candidato indicar na ficha de inscrição dentre esses tamanhos de letras o que melhor se adequa à sua necessidade.
b1) o candidato que não indicar o tamanho da fonte terá sua prova elaborada na fonte 24.
b2) a fonte 28 é o tamanho máximo para ampliação. Solicitações de ampliação com fontes maiores do que 28 não serão atendidas, e a ampliação será disponibilizada na fonte 28.
b3) a ampliação oferecida é limitada ao caderno de questões. A folha de respostas e outros documentos utilizados durante a aplicação não serão ampliados. O candidato que necessitar, deverá solicitar o auxílio de um fiscal para efetuar a transcrição das respostas para a folha de respostas, durante o período de inscrições.
c) ao candidato com deficiência visual (cego ou com baixa visão): serão oferecidos computador/notebook, com o software NVDA disponível para uso durante a realização de suas provas, desde que solicitados dentro do período de inscrições.
c1) na hipótese de serem verificados problemas técnicos no computador e/ou software mencionados na alínea “c”, deste item, será disponibilizado ao candidato fiscal ledor para leitura de suas provas.
5.9. O candidato com deficiência auditiva: deverá, obrigatoriamente, solicitar – na ficha de inscrição – se necessitará de:
a) intérprete de LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais;
b) autorização para utilização de aparelho auditivo.
5.9.1. Caso o candidato use aparelho auditivo, deverá constar, expressamente, essa utilização no parecer do médico especialista, bem como informado na ficha de inscrição.
5.10. O candidato com deficiência física deverá, obrigatoriamente, solicitar – na ficha de inscrição – se necessitará de:
a) mobiliário adaptado;
b) auxílio no manuseio das provas e transcrição de respostas.
5.11. Para envio da documentação referida no item 5.7. deste Capítulo, o candidato deverá, durante o período de inscrições:
a) acessar o link próprio deste Processo Seletivo Simplificado, no site da Fundação VUNESP;
b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” no campo próprio de “Requerimento para Inscrição como Deficiente” e realizar o envio do laudo médico, por meio digital (upload);
b1) o laudo médico deverá estar digitalizado, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 2MB, por documento enviado, e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
5.11.1. Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido.
5.11.2. Não serão considerados os documentos enviados por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital.
5.12. O candidato que não fizer as solicitações de provas e condições especiais na ficha de inscrição e durante o período de inscrições, não terá as condições especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
5.13. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido.
5.14. O candidato que, dentro do período de inscrições, não declarar ser deficiente ou aquele que se declarar, mas não atender aos dispositivos mencionados no 5.7. deste Capítulo, não será considerado candidato com deficiência, para fins deste Processo Seletivo Simplificado, e/ou não terá prova especial preparada e/ou a condição específica para realização das provas atendida.
5.15. Após o prazo de inscrição, fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista especial de candidatos com deficiência.
5.16. O candidato com deficiência classificado, além de figurar na Lista Geral, terá seu nome constante na Lista Especial – Pessoas com Deficiência.
5.17. Não ocorrendo inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência, neste Processo Seletivo Simplificado será elaborada somente a Lista Geral de Classificação Definitiva.
5.18. O percentual de vagas definidas neste Capítulo, que não for provido por inexistência ou reprovação de candidatos com deficiência, será preenchido pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória, em consonância com o disposto no § 2º, do artigo 2º, do Decreto Estadual nº 59.591/13 e alterações.
5.19. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de concorrer e/ou ser admitido/contratado para as vagas reservadas aos candidatos com deficiência.
5.20. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.
5.21. A comprovação da condição especial declarada pelo candidato no ato de inscrição terá sua comprovação no ato da celebração do contrato com a SEDUC-SP. Caso não seja comprovada esta condição, a atribuição de classes e aulas realizada em seu nome será tornada sem efeito.
Capítulo 6
DA INCLUSÃO E DO NOME SOCIAL
6.
6.1. Em conformidade com o Decreto nº 55.588/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá requerer a inclusão e uso do nome social para tratamento e demais publicações referentes ao Processo Seletivo Simplificado.
6.2. O candidato transexual ou travesti que queira fazer uso do nome social para tratamento deverá, durante o período de inscrições:
a) informar, na ficha de inscrição, a utilização do nome social;
b) preencher, total e corretamente o requerimento de inclusão e uso do nome social, conforme modelo constante no Anexo III, bem como imprimir, assinar e enviar esse requerimento conforme item 6.3. deste Capítulo.
6.3. Para envio do requerimento de uso do nome social, o candidato – durante o período de inscrições – deverá:
a) acessar o link próprio deste Processo Seletivo Simplificado, no site www.vunesp.com.br;
b) após o preenchimento da ficha de inscrição, acessar a Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” no campo próprio de “Requerimento para Utilização de Nome Social” e realizar o envio do requerimento de uso do nome social e do RG, por meio digital (upload);
b1) o requerimento de uso do nome social deverá estar digitalizado, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 2 MB, por documento enviado, e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
6.3.1. Não serão avaliados documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido.
6.3.2. Não será considerado o requerimento de uso do nome social enviado por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital.
6.4. O candidato que não fizer a solicitação de uso do nome social durante o período de inscrições, não terá o atendimento deferido, seja qual for o motivo alegado.
6.5. O requerimento encaminhado terá validade somente para este Processo Seletivo Simplificado.
6.6. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo não serão conhecidos.
Capítulo 7
DO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
7.
7.1. O candidato preto, pardo ou indígena (PPI) deverá indicar – no momento da inscrição – se fará uso do sistema de pontuação diferenciada, nos termos da Lei Complementar nº 1.259, de 15/01/2015, do Decreto nº 63.979, de 19/12/2018, das Instruções CPPNI nº 1, de 18/05/2019 e nº 2, de 10/08/2019.
7.2. Para realizar a inscrição, o candidato que se declarar preto, pardo ou indígena e que optar por utilizar o sistema de pontuação diferenciada, deverá efetuar os procedimentos gerais estabelecidos no Capítulo 3 deste Edital, assim como observar e cumprir os procedimentos descritos neste Capítulo.
7.3. Os candidatos que fizerem jus ao sistema de pontuação diferenciada serão beneficiados mediante acréscimo na pontuação final, conforme fatores de equiparação especificados no Decreto nº 63.979, de 19/12/2018.
7.4. Para fazer jus à pontuação diferenciada, o candidato deverá, no ato da inscrição deste Processo Seletivo Simplificado, CUMULATIVAMENTE:
a) declarar-se preto, pardo ou indígena (autodeclaração);
b) declarar, sob as penas da lei, que não foi eliminado de qualquer concurso público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São Paulo, nem teve anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência de falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015;
c) manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada;
7.4.1. É permitido ao candidato declarar-se preto, pardo ou indígena e manifestar que não deseja se beneficiar do sistema de pontuação diferenciada. Para tanto terá seus direitos exauridos quanto à sua utilização, submetendo-se às regras gerais estabelecidas neste Edital, não podendo interpor recurso em razão desta opção, seja qual for o motivo alegado.
7.4.2. A veracidade da autodeclaração de que trata a alínea “a” do item 7.4. será objeto de verificação por parte da Diretoria Regional de Ensino para a qual o candidato se inscreveu, sujeitando-se os autores de declarações falsas às sanções previstas no artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015.
7.4.3. Não serão consideradas informações sobre desempenho de candidatos declarados pretos, pardos ou indígenas, que tenham optado por não se beneficiarem do sistema de pontuação diferenciada.
7.5. Para o candidato que se autodeclarou preto ou pardo, deverá, durante o período de inscrição:
a) enviar a autodeclaração, de acordo com o modelo disponível no Anexo IV, por upload, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), em link específico deste Processo Seletivo Simplificado, na Área do Candidato.
a1) a autodeclaração deverá ser datada e assinada pelo candidato interessado, que se responsabilizará por todas as informações prestadas, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação correspondente.
b) enviar uma foto de frente e uma foto de lado do candidato, tamanho 5x7, ambas nítidas, coloridas, atualizadas, em fundo branco, com boa iluminação e com resolução mínima de 5 megapixels.
c) enviar cópia colorida do documento de identidade oficial próprio, que contenha sua foto.
7.5.1. Os documentos constantes do item 7.5. deverão ser digitalizados, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 2 MB, por documento anexado, e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
7.6. Para o candidato que se autodeclarou indígena, deverá, durante o período de inscrição:
a) enviar a autodeclaração, de acordo com o modelo disponível no Anexo IV, por upload, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), em link específico deste Processo Seletivo Simplificado, na Área do Candidato.
a1) a autodeclaração deverá ser datada e assinada pelo candidato interessado, que se responsabilizará por todas as informações prestadas, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, nos termos da legislação correspondente.
b) enviar o Registro Administrativo de Nascimento do Índio – RANI próprio, ou, na ausência deste, o Registro Administrativo de Nascimento de Índio – RANI de um de seus genitores.
7.6.1. Os documentos constantes do item 7.6. deverão ser digitalizados, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 2 MB, por documento anexado, e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”.
7.7. Não serão considerados válidos documentos enviados por via postal, fac-símile, correio eletrônico ou entregues no dia de aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido neste Edital.
7.8. Os candidatos que optarem por utilizar o sistema de pontuação diferenciada participarão deste Processo Seletivo Simplificado em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, ao dia, horário de início e local de aplicação das provas.
PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
7.9. A veracidade da autodeclaração será objeto de verificação pela Comissão de Heteroidentificação, constituída pela Diretoria Regional de Ensino para a qual o candidato se inscreveu e será realizada presencialmente apenas se subsistir dúvida quanto a documentação encaminhada.
7.10. Caso subsista dúvida quanto à documentação encaminhada, o candidato preto e/ou pardo, será convocado para o procedimento de heteroidentificação presencial, por meio de Edital de Convocação específico que será publicado oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
7.11. No momento da realização da veracidade da autodeclaração, o candidato preto ou pardo deverá apresentar documento de identificação, conforme previsto no item 10.4., alínea “b” e, para comprovação da ascendência, caso necessário, o candidato deverá apresentar documento idôneo, com foto, de pelo menos um de seus genitores, em que seja possível a verificação do preenchimento do requisito previsto para habilitação ao sistema de pontuação diferenciada.
7.12. As decisões relativas à aferição da veracidade da autodeclaração de candidatos pretos, pardos e indígenas constarão de edital a ser publicado oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. Nessa mesma oportunidade e mesmo edital serão divulgados o prazo e a forma para interposição de pedido de reconsideração relativo ao resultado de solicitação de participação como preto, pardo ou indígena.
7.13. O candidato que não comparecer ao procedimento de heteroidentificação e/ou deixar de cumprir qualquer uma das exigências relativas ao procedimento, não será beneficiado com a pontuação diferenciada.
7.14. Constatada a falsidade da autodeclaração, o candidato será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no artigo 4º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015.
7.14.1. Compete à Comissão de Heteroidentificação decidir, em juízo de retratação, com o auxílio da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, quando for o caso, os pedidos de reconsideração interpostos por candidatos contra a decisão que constatar a falsidade da autodeclaração.
7.15. Em caso de o candidato já ter sido nomeado ou admitido, sujeitar-se-á à anulação do respectivo ato mediante procedimento de invalidação, na forma dos artigos 58 e seguintes da Lei nº 10.177, de 30 de dezembro de 1998.
7.16. Aos candidatos pretos, pardos ou indígenas que fizerem jus à pontuação diferenciada, o valor apurado terá como referência a nota final da prova objetiva.
7.17. A fórmula de cálculo da pontuação diferenciada a ser atribuída a pretos, pardos e indígenas é a seguinte:
PD = (MCA – MCPPI) / MCPPI
Onde:
PD é a pontuação diferenciada a ser acrescida às notas, em cada fase deste processo, de todos os candidatos pretos, pardos ou indígenas que manifestaram interesse em participar da pontuação diferenciada.
MCA é a pontuação média da concorrência ampla entre todos os candidatos que pontuaram, excluindo-se os inabilitados. Entende-se por “ampla concorrência” todos os candidatos que pontuaram e que não se declararam como pretos, pardos ou indígenas e aqueles que, tendo se declarado pretos, pardos ou indígenas, optaram por não participar da pontuação diferenciada.
MCPPI é a pontuação média da concorrência PPI, entre todos os candidatos que pontuaram e que foram habilitados antes da aplicação da pontuação diferenciada.
7.18. A fórmula para aplicação da pontuação diferenciada às notas de pretos, pardos e indígenas é a seguinte:
NFCPPI = (1+PD)*NSCPPI
Onde:
NFCPPI é a nota final na fase deste processo, após a aplicação da pontuação diferenciada e que gerará a classificação do candidato na etapa do Processo Seletivo Simplificado. Ao término da fase deste processo, a nota final passa a ser considerada a nota simples do candidato.
NSCPPI é a nota simples do candidato beneficiário, sobre a qual será aplicada a pontuação diferenciada.
7.19. A eliminação dos candidatos que não obtiveram o desempenho mínimo estipulado neste Edital ocorrerá após a aplicação da pontuação diferenciada (PD) sobre a nota simples do candidato beneficiário do sistema diferenciado de que trata este Capítulo.
7.20. Os cálculos já efetuados referentes à pontuação diferenciada, relativos ao desempenho médio dos candidatos, não serão refeitos ou alterados em virtude de exclusão de candidatos por falsidade na autodeclaração.
7.21. A pontuação diferenciada também não será aplicada quando, na fórmula de cálculo da pontuação diferenciada (PD), a MCPPI (pontuação média da concorrência PPI) for maior ou igual que a MCA (pontuação média da concorrência ampla).
7.22. Ao candidato preto, pardo ou indígena, que seja pessoa com deficiência é assegurado o direito de manifestar interesse em utilizar a pontuação diferenciada, de que trata este Capítulo, cumulativamente com as prerrogativas que lhe são asseguradas pela Lei Complementar nº 683, de 18 de setembro de 1992, que dispõe “sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para portadores de deficiência e dá providências correlatas”.
Capítulo 8
DA PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS
8.
8.1. Somente poderão ser contratados(as) os estrangeiros(as) que preencham os requisitos para naturalização, e os estrangeiros(as) de nacionalidade portuguesa, com direito aos benefícios do Estatuto da Igualdade.
8.2. Para inscrição no Processo Seletivo Simplificado, será exigido dos(as) candidatos(as) estrangeiros(as) o documento oficial de identificação (CPF/RNE)
8.3. Concedida a naturalização ou obtidos os benefícios do Estatuto de Igualdade, após a contratação, deverá o(a) contratado(a) apresentar, para registro, o documento de identidade de modelo igual ao dos(as) brasileiros(as) natos(as), com as anotações pertinentes.
8.4. O(a) estrangeiro(a) que:
8.4.1. Se enquadra na hipótese de naturalização ordinária (artigo 12, II, “a”, da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da contratação, o deferimento de seu pedido de nacionalidade brasileira pela autoridade federal competente;
8.4.2. Se enquadra na hipótese de naturalização extraordinária (artigo 12, II, “b”, da Constituição Federal), deve comprovar, no momento da contratação, o preenchimento das condições exigidas na legislação federal para a concessão da nacionalidade brasileira, mediante a apresentação de cópia do requerimento de naturalização junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram;
8.4.3. Tem nacionalidade portuguesa, deve comprovar, no momento da contratação, o preenchimento dos requisitos necessários à fruição dos benefícios do Estatuto de Igualdade com brasileiros(as) quanto ao gozo de direitos civis (Decreto Federal n° 3.297, de 19 de setembro de 2001), mediante a apresentação de cópia do requerimento para sua obtenção junto ao Ministério da Justiça, com os documentos que o instruíram.
Capítulo 9 DAS PROVAS
9.
9.1. Este Processo Seletivo Simplificado constará das seguintes provas:
CARGO
PROVAS
QUESTÕES
Professor de Educação Básica I e Professor de Ensino Fundamental e Médio
Prova Objetiva:
Conhecimentos Gerais
- Conhecimentos Gerais
Conhecimentos Específicos
- Conhecimentos Específicos
Prova Prática - Videoaula
Prova de Títulos
20
20
01
9.1.1. A prova objetiva – visa avaliar o grau de conhecimento geral do candidato, bem como a capacidade de análise, entendimento e interpretação de informações, habilidade de trabalhar com estrutura lógica das relações, capacidade dedutiva e conhecimentos técnicos específicos da respectiva disciplina de opção da inscrição.
9.1.1.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha com 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma alternativa correta, e será elaborada de acordo com o conteúdo programático estabelecido no Anexo VIII.
9.1.1.2. A prova objetiva terá a duração de 3 horas.
9.1.1.2.1. O candidato só poderá retirar-se do local de prova após transcorrido o tempo mínimo de 2 horas.
9.1.2. A prova prática – videoaula – permite avaliar as habilidades de docência do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício da respectiva função.
9.1.2.1. A prova prática será elaborada tendo em vista as dimensões que integram os Anexos V e VI, de acordo com a disciplina de opção de inscrição do candidato.
9.1.3. A prova de títulos – visa valorizar a complementação da formação acadêmica na área que o candidato concorre.
Capítulo 10 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS
10.
10.1. As provas serão aplicadas nas cidades constantes do Anexo II.
10.1.1. Caso haja impossibilidade de aplicação das provas na cidade informada no item anterior, por qualquer que seja o motivo, a Fundação VUNESP poderá aplicá-las em municípios próximos, não assumindo qualquer tipo de responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.
10.2. A convocação para a realização das provas deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.2.1. O candidato poderá, ainda:
a) consultar o site (www.vunesp.com.br); ou
b) contatar o Serviço de Atendimento ao Candidato da VUNESP.
10.3. O candidato somente poderá realizar a prova na data, horário, turma, sala e local constantes do Edital de Convocação, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 minutos do horário previsto para seu início, munido de:
a) caneta de tinta preta;
b) documento de identificação em uma das seguintes formas:
b1) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Registro de Identificação Civil (RIC), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Carteira Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, ou Registro Nacional de Estrangeiro – RNE;
b2) aplicativo de um dos seguintes documentos digitais de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Título Eleitoral Digital (e-Título), com foto. Neste caso, a conferência será feita exclusivamente por meio do acesso ao documento no aplicativo do órgão emissor.
10.5. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea b do item 10.4, desde que permita, com clareza, a sua identificação.
10.5.1. O candidato que não apresentar documento, conforme disposto na alínea b do item 10.4., não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado deste Processo Seletivo Simplificado.
10.5.2. Não serão aceitos – para efeito de identificação, no dia da prova – protocolos, cópia dos documentos citados na alínea b do item 10.4., ainda que autenticada, boletim de ocorrência ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.
10.6. Não será admitido na sala ou no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início.
10.6.1. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação de prova fora do local, sala, turma, data e horário preestabelecido.
10.7. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal.
10.8. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando a respectiva prova.
10.9. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a realização de prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova.
10.10. São de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP, para a realização da prova.
10.11. Durante a prova, não serão permitidas quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, utilização de protetor auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer tipo), de telefone celular ou de qualquer equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato.
10.12. O candidato, que estiverem de posse de qualquer equipamento eletrônico deverá, antes do início da respectiva prova:
a) desligá-lo;
b) retirar sua bateria (se possível);
c) acondicioná-lo em embalagem específica fornecida pela Fundação VUNESP, antes do início da respectiva prova, devendo lacrar a embalagem e mantê-la lacrada, embaixo da carteira, durante todo o tempo de realização da prova;
10.13. Colocar, também, nessa embalagem, os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou similares, relógio de qualquer tipo, protetor auricular etc.).
10.13.1. Esse material deverá permanecer durante todo o período de permanência do candidato no local de prova, dentro dessa embalagem, que deverá também permanecer lacrada e embaixo da carteira, até a saída do candidato do prédio de aplicação da respectiva prova.
10.14. Os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados e lacrados, bem como com seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de aplicação da respectiva prova.
10.15. A Fundação VUNESP – objetivando garantir a lisura e a idoneidade deste Processo Seletivo Simplificado – o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, poderá solicitar aos candidatos a autenticação digital e a reprodução de uma frase na lista de presença, durante a realização da prova.
10.16. A Fundação VUNESP poderá, no transcorrer da aplicação das provas, efetuar varredura, com detector de metal, em ambientes no local de sua aplicação.
10.17. Será excluído deste Processo Seletivo Simplificado o candidato que:
a) não comparecer às provas, conforme convocação publicada oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento, seja qual for o motivo alegado;
b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;
c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto na alínea b do item 10.4.;
d) ausentar-se, durante o Processo Seletivo Simplificado, da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;
e) estiver, no local de prova, portando, após o seu início, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou desligados, que não tenha atendido ao item 10.12, e suas alíneas;
f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da respectiva prova;
g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em qualquer material que não o fornecido pela Fundação VUNESP, ou copiar questões, em parte ou completas, na folha de identificação de carteira/rascunho de gabarito da prova objetiva ou em outro papel;
h) lançar meios ilícitos para a realização das provas;
i) não devolver ao fiscal da sala a folha de respostas e/ou o caderno de questões das provas objetiva e discursiva completos, ou qualquer outro material de aplicação de provas, fornecido pela Fundação VUNESP;
j) estiver portando armas de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo porte ou autorização;
k) durante o Processo Seletivo Simplificado não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste Edital;
l) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
m) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;
n) retirar-se do local das provas objetiva e discursiva, antes de decorrido o tempo mínimo de duas horas.
o) se recusar a retirar a máscara para o procedimento de identificação e/ou para o procedimento de vistoria visual durante as provas.
DA PROVA OBJETIVA
10.18. A prova objetiva tem data prevista para sua realização em 25.08.2024, na seguinte conformidade:
Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Anos Iniciais do Ensino Fundamental
manhã
tarde
10.19. O candidato deverá observar, ainda, total e atentamente, o disposto nos itens 10.1. ao 10.17. deste Capítulo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.20. A confirmação da data, horário e informação sobre o local e sala, para a realização da prova objetiva, deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado oportunamente e oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.21. Nos 5 dias que antecederem à data prevista para a prova objetiva, o candidato poderá ainda:
a) consultar o site (www.vunesp.com.br); ou
b) contatar o serviço de Atendimento ao Candidato da VUNESP.
10.22. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, para verificar o ocorrido.
10.22.1. Ocorrendo o descrito no item anterior, poderá o candidato participar deste Processo Seletivo Simplificado e realizar a prova, se apresentar/entregar o respectivo comprovante de pagamento da taxa de inscrição efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e assinar, no dia da prova, formulário específico.
10.22.1.1. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação da regularidade da referida inscrição.
10.23. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
10.24. O horário de início das provas será definido igual para todos os candidatos.
10.25. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação depois de transcorrido 2 horas de duração, levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova objetiva realizada.
10.26. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões.
10.26.1. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
10.26.2. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
10.26.3. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo e de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, ao final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões completo.
10.27. O candidato deverá transcrever as respostas para a folha de respostas, com caneta de tinta preta, bem como, assinar no campo apropriado.
10.27.1. Alerta-se que a eventual utilização de caneta de tinta de outra cor para o preenchimento das respostas poderá acarretar prejuízo ao candidato, uma vez que as marcações poderão não ser detectadas pelo software de reconhecimento de digitalização.
10.28. O candidato que tenha obtido da Fundação VUNESP autorização para utilização de fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos por esse fiscal.
10.29. Não será computada a questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.
10.30. Na folha de respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura do candidato, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do mesmo.
10.31. Para garantir a lisura do encerramento da prova, deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 últimos candidatos, até que o último deles entregue suas provas. Esses candidatos – após a assinatura do respectivo termo – deverão sair juntos da sala de prova.
10.31.1. Será excluído deste Processo Seletivo Simplificado, o candidato, dentre os 3 últimos, que se recusar a permanecer em sala até que o último candidato entregue sua prova.
10.32. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo à questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas e/ou para o rascunho de gabarito.
10.33. Um exemplar do caderno de questões da prova objetiva, em branco, será disponibilizado, única e exclusivamente, no site da Fundação VUNESP, na página deste Processo Seletivo Simplificado, a partir das 10 horas do 1º dia útil subsequente ao de sua aplicação.
10.34. O gabarito oficial da prova objetiva está previsto para publicação oficial no Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento, a partir das 10 horas do 3º dia útil subsequente ao da aplicação, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
DA PROVA PRÁTICA – VIDEOAULA
10.35. A prova prática terá caráter classificatório e consiste na simulação de uma aula presencial para alunos do ensino básico. A simulação de aula deverá ser gravada em vídeo, com duração de 5 (cinco) a 7 (sete) minutos.
10.36. Para os candidatos concorrentes às vagas dos componentes curriculares:
10.36.1. O tema da videoaula dar-se-á de acordo com a etapa de ensino e componente curricular de inscrição.
10.36.2. Para a gravação da videoaula, o candidato deverá escolher, de acordo com a disciplina de opção de inscrição, uma das habilidades propostas no Anexo V.
10.36.2.1. O candidato tem liberdade para escolher o tema de sua aula, com base no conteúdo da disciplina de opção de inscrição, desde que atenda a habilidade escolhida, prevista no Anexo V, respeitando o ano/série previsto para a habilidade.
10.36.3. A videoaula deverá ser uma simulação de aula, considerando que os alunos estão presentes nela. Não há obrigatoriedade de os alunos aparecerem na gravação ou de realmente estarem presentes, por se tratar de uma simulação.
10.36.4. A aula deverá ser toda dirigida aos alunos e deverá abordar conteúdo teórico e/ou prático relacionado à habilidade escolhida.
10.36.5. A aula não poderá ser exclusivamente de resolução de exercício.
10.36.6. A aula deverá ser ministrada pelo candidato, que deverá aparecer no plano principal da gravação durante toda a simulação da aula. O candidato que fizer uso de reduzir sua imagem (expô-la em um campo menor ao lado ou sobre o campo principal) terá sua pontuação prejudicada.
10.36.7. É permitida a utilização de diferentes recursos de mídia, no entanto, o candidato deverá aparecer em primeiro plano na imagem da videoaula durante todo o tempo de gravação.
10.36.7.1. Se o candidato incluir algum recurso de mídia em formato de vídeo em sua videoaula, este não poderá ter mais de 1 minuto de duração.
10.36.8. O candidato deverá, no início da gravação, apresentar, oralmente ou por escrito, o componente curricular, o tema, a habilidade e o ano/série que apresentará a simulação de aula, de acordo com o Anexo V.
10.36.9. A aula deverá ser apresentada em língua portuguesa, exceto para a disciplina Inglês, que deverá mesclar parte da aula em inglês e parte em português.
10.36.10. O candidato deverá gravar a videoaula, com o lado maior do celular na horizontal, em local bem iluminado e sem ruídos, preferencialmente diante de quadro negro ou quadro branco.
10.36.11. Na avaliação da videoaula, serão considerados:
10.36.11.1. apresentação dos conteúdos, retomada e finalização da aula: verificar-se-á se a apresentação das ideias segue uma sequência lógica, linear com início, meio e fim, contemplando:
a) introdução/contextualização/objetivo de aula;
b) aprofundamento;
c) conclusão, de maneira clara e concisa.
10.36.11.2. encaminhamentos metodológicos e recursos didáticos/digitais: verificar-se-á se são utilizadas metodologias que instigam a participação do estudante, aplicando atividades e recursos didáticos/digitais condizentes (Ex. gráficos, esquemas, slides, vídeos etc.) que contribuem para as aprendizagens propostas e que retenham a atenção do aluno;
10.36.11.3. linguagem, tom de voz e expressões faciais/corporais: verificar-se-á a linguagem (clareza, coerência e variação), tom de voz (entusiasmo, ritmo e modulação), postura e gestos adequados, alternando-os de acordo com os momentos da aula e promovendo, por meio de questionamentos, uma interação entre os estudantes e o conhecimento (conteúdo). Verificar-se-á, ainda, se faz uso de linguagem adequada, clara e de fácil compreensão para a etapa de ensino e a faixa etária dos estudantes.
10.36.11.4. gestão do tempo: verificar-se-á se faz boa gestão do tempo da aula, cumprindo o planejado, contemplando boa explicação dos conteúdos e equilibrando entre as fases da aula:
a) introdução/contextualização;
b) aprofundamento;
c) conclusão.
10.37. Para os candidatos concorrentes às vagas de Educação Especial:
10.37.1. O conteúdo da videoaula deverá ser elaborado com base em Estudo de Caso, conforme especialidade da Educação Especial, previsto no Anexo VI deste Edital.
10.37.2. A videoaula deverá ser uma simulação de atendimento especializado presencial, de acordo com o caso escolhido, considerando que o aluno está presente ao atendimento. Não há obrigatoriedade de o aluno aparecer na gravação ou de realmente estar presente nela, por se tratar de uma simulação.
10.37.3. O atendimento deverá ser todo dirigido aos alunos e deverá abordar conteúdo teórico e/ou prático do tema da aula.
10.37.4. O atendimento não poderá ser exclusivamente de resolução de exercício.
10.37.5. O atendimento deverá ser realizado pelo candidato, que deverá aparecer no plano principal da gravação durante toda a simulação. O candidato que fizer uso de reduzir sua imagem (expô-la em um campo menor ao lado ou sobre o campo principal) terá sua pontuação prejudicada.
10.37.6. É permitida a utilização de diferentes recursos de mídia, no entanto, o candidato deverá aparecer em primeiro plano na imagem da videoaula durante todo o tempo de gravação.
10.37.6.1. Se o candidato incluir algum recurso de mídia em formato de vídeo em sua videoaula, este não poderá ter mais de 1 minuto de duração.
10.37.7. O candidato deverá, no início da gravação, apresentar, oralmente ou por escrito, o Estudo de Caso escolhido, o tipo de deficiência do aluno e outras informações que julgar necessárias para orientar a banca avaliadora acerca da simulação do atendimento, de acordo com o Anexo VI.
10.37.8. A aula deverá ser apresentada em língua portuguesa ou, para o estudo de caso 5 (Deficiência Auditiva (Surdez)), em libras.
10.37.9. O candidato deverá gravar a videoaula, com o lado maior do celular na horizontal, em local bem iluminado e sem ruídos.
10.37.10. Na avaliação da videoaula, serão considerados:
10.37.10.1. apresentação dos conteúdos, retomada e finalização da aula: verificar-se-á se a apresentação das ideias segue uma sequência lógica, linear com início, meio e fim, contemplando:
a) introdução/contextualização/objetivo de aula;
b) aprofundamento;
c) conclusão, de maneira clara e concisa.
10.37.10.2. encaminhamentos metodológicos e recursos didáticos/digitais: verificar-se-á se são utilizadas metodologias ativas que instigam a participação do estudante, aplicando atividades e recursos didáticos/digitais condizentes (Ex. gráficos, esquemas, slides, vídeos etc.) que contribuem para as aprendizagens propostas e que retenham a atenção do aluno;
10.37.10.3. linguagem, tom de voz e expressões faciais/corporais: verificar-se-á a linguagem (clareza, coerência e variação), tom de voz (entusiasmo, ritmo e modulação), postura e gestos adequados, alternando-os de acordo com os momentos da aula e promovendo, por meio de questionamentos, uma interação entre os estudantes e o conhecimento (conteúdo). Verificar-se-á, ainda, se faz uso de linguagem adequada, clara e de fácil compreensão para a etapa de ensino e a faixa etária dos estudantes.
10.37.10.4. gestão do tempo: verificar-se-á se faz boa gestão do tempo da aula, cumprindo o planejado, contemplando boa explicação dos conteúdos e equilibrando entre as fases da aula:
a) introdução/contextualização;
b) aprofundamento;
c) conclusão.
10.38. Para o envio da videoaula o candidato deverá seguir as seguintes orientações:
10.38.1. O candidato deverá, durante o período de 10h de 14.06.2024 às 23h59min de 12.07.2024, acessar a Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos” e realizar o envio da videoaula por meio digital (upload), seguindo as instruções da tela.
10.38.2. A videoaula selecionada para envio deverá conter entre 5 e 7 minutos, com o tamanho de até 1 Gb e uma das seguintes extensões: “avi” ou “mp4” ou “mkv” ou “mov”.
10.38.3. Só é permitido o envio de um arquivo por candidato.
10.38.4. Não serão avaliadas as videoaulas ilegíveis ou provenientes de arquivos corrompidos.
10.38.5. Não serão considerados os documentos enviados por quaisquer outras formas não especificadas neste Edital.
10.38.6. Após o envio, o candidato deverá acessar o arquivo enviado, na “Area do Candidato”, pelo site da Fundação VUNESP e verificar se está correto, se está sendo executado normalmente e se há algum tipo de problema que possa interferir na sua avaliação, podendo, se necessário, substituir o arquivo enviado, desde que no prazo estabelecido para a entrega da videoaula.
10.39. Quando da inscrição, o candidato deverá concordar com o termo de consentimento para uso de imagem da videoaula.
DA PROVA DE TÍTULOS
10.40. A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório.
10.41. Serão considerados títulos somente os cursos de pós-graduação stricto sensu (doutorado e mestrado) concluídos e homologados, desde que na área da Educação ou na da disciplina de opção de inscrição.
10.42. Os documentos relativos aos títulos deverão ser entregues durante o período de inscrição, no formato digital, por upload de arquivos contendo cópias digitalizadas dos comprovantes dos títulos.
10.43. O candidato inscrito em disciplinas diferentes deverá entregar títulos para cada disciplina que estiver inscrito.
10.44. O candidato que não entregar a documentação correspondente aos seus títulos receberá pontuação zero nesta prova, porém, não será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado à vista de seu caráter eminentemente classificatório.
10.45. A qualidade das imagens dos comprovantes de títulos, a entrega e a comprovação dos títulos são de responsabilidade exclusiva do candidato.
10.46. Todos os títulos deverão ser comprovados por documentos que contenham as informações necessárias ao perfeito enquadramento e consequente valoração.
10.47. Cabe exclusivamente ao candidato apresentar provas materiais que comprovem o atendimento integral às normas deste Edital.
10.48. Quando o nome do candidato for diferente do constante nos documentos entregues, deverá ser anexado, também, o comprovante de alteração do nome.
10.49. Para a comprovação dos títulos relativos à formação acadêmica, o candidato deverá atender aos subitens seguintes.
10.49.1. Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação stricto sensu (doutorado e mestrado), será aceito diploma devidamente registrado de instituições autorizadas pelo MEC, acompanhado do histórico escolar.
10.49.2. Também serão aceitas declarações de conclusão de doutorado, mestrado acompanhadas do respectivo histórico escolar.
10.49.3. No caso de declaração de conclusão de curso de doutorado ou de mestrado, deverá constar a data de homologação do respectivo título ou de homologação da ata de defesa.
10.49.4. No histórico escolar, deverão constar o rol das disciplinas com as respectivas cargas horárias, notas ou conceitos obtidos pelo aluno e o título do trabalho, conforme o caso (dissertação ou tese), de acordo com a legislação vigente.
10.49.5. Caso a declaração ou o histórico escolar ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o documento não será aceito.
10.50. Os comprovantes dos títulos referentes à formação acadêmica deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, função/setor e assinatura do responsável e data do documento.
10.51. Documentos de origem digital (por exemplo, arquivo ou impressão da internet) apenas serão aceitos se atenderem a uma das seguintes condições:
10.51.1. conter a informação de que o documento foi assinado digitalmente ou eletronicamente e conter a identificação do assinante;
10.51.2. conter código de verificação de sua autenticidade, assinatura digitalizada e a identificação do assinante;
10.51.3. conter código e endereço de verificação de sua autenticidade.
10.52. Quando o documento não comprovar explicitamente que o título se enquadra na área prevista na tabela de títulos, o candidato poderá entregar, também, de acordo com as normas estabelecidas neste Edital, declaração da instituição que emitiu o documento contendo as informações complementares que permitam o perfeito enquadramento do título.
10.53. Para os cursos de mestrado e doutorado concluídos no exterior será aceito apenas o diploma, desde que reconhecido por instituição de ensino superior no Brasil de acordo com a legislação vigente.
10.54. Somente serão avaliados os títulos obtidos até a data final do período de inscrição, estabelecida neste Edital.
10.55. Não serão aceitos como comprovantes de títulos acadêmicos:
10.55.1. protocolos de documentos ou fac-símile;
10.55.2. comprovantes que não apresentem de forma clara e inequívoca a conclusão do curso e obtenção do grau;
10.55.3. diplomas de doutorado e de mestrado que não contenham a frente e o verso do documento original;
10.55.4. comprovante que não ateste inequivocamente ter relação com a especialidade e com as atribuições da função a que concorre.
10.56. Previamente ao envio dos títulos, o candidato deverá:
10.56.1. digitalizar as cópias de todos os documentos que enviará como comprovante de títulos e salvá-las em arquivo no formato “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg” com até 2 MB de tamanho cada um;
10.56.2. cada documento deverá ser salvo em um arquivo e em tamanho compatível com a impressão em papel A4;
10.56.3. os documentos que possuam frente e verso devem ser digitalizados em ambos os lados.
10.56.4. identificar (nomear) o arquivo com a imagem de cada documento, explicitando o seu conteúdo;
10.56.5. conferir a qualidade da imagem digitalizada de todos os documentos;
10.56.6. verificar se a imagem está nítida, se está completa, se é possível realizar a leitura com clareza de todas as informações, se está orientada corretamente e/ou outros detalhes que possam comprometer a correta leitura de seu conteúdo.
10.57. Para o envio dos títulos/documentos o candidato deverá seguir as seguintes orientações:
10.57.1. acessar o site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br);
10.57.2. fazer o login, inserindo o e-mail e a senha pessoal, para acessar a “Área do Candidato”;
10.57.3. localizar o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo;
10.57.4. acessar o link “Envio de Documentos”;
10.57.5. anexar e enviar as imagens dos documentos correspondentes com a extensão “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg” com até 2 MB de tamanho, por documento;
10.57.6. o documento deve ser anexado conforme ao que se refere; os documentos que forem anexados em “campo” diferente daquele a que se deseja comprovar (exemplo: anexar documentos que comprovam Doutorado no campo destinado ao Mestrado) serão DESCONSIDERADOS;
10.57.6.1. no “campo” denominado “Alteração”, enviar somente e unicamente o(s) arquivos(s), devidamente identificado(s), dos documentos que comprovam a alteração de nome, caso tenha ocorrido;
10.57.6.2. no “campo” denominado “Doutorado”, enviar somente e unicamente o(s) arquivos(s), devidamente identificado(s), contendo os títulos/documentos que correspondam a esse tipo de título, ou seja, “doutorado”;
10.57.6.3. no “campo” denominado “Mestrado”, enviar somente e unicamente o(s) arquivos(s), devidamente identificado(s), contendo os títulos/documentos que correspondam a esse tipo de título, ou seja, “mestrado”;
10.58. Não será considerado/avaliado o documento:
10.58.1. encaminhado fora da forma ou do “campo” estipulados neste Edital;
10.58.2. encaminhado fora do prazo estipulado neste Edital;
10.58.3. ilegível, total ou parcialmente, ou incompleto ou com rasura ou proveniente de arquivo corrompido;
10.58.4. que não atenda as normas previstas neste Edital;
10.58.5. que não permitam comprovar inequivocamente pertencer ao candidato(a).
10.59. Será de inteira responsabilidade do candidato o envio dos títulos no período determinado para esta prova, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros ou omissões.
10.60. Não serão aceitos títulos entregues fora do local, data e horário estabelecidos no Edital de Convocação, nem a complementação ou a substituição, a qualquer tempo, de títulos já entregues.
Capítulo 11 DO JULGAMENTO DAS PROVAS E HABILITAÇÃO
11.
11.1. DA PROVA OBJETIVA
11.1.1. A prova objetiva será classificatória e será avaliada na escala de 0 a 40 pontos.
11.1.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:
NP = Na x100/Tq
Onde:
NP = Nota da prova
Na = Número de acertos do candidato
Tq = Total de questões da prova objetiva
11.2. DA PROVA PRÁTICA – VIDEOAULA
11.2.1. A prova prática terá caráter classificatório e será pontuada na escala de 0 a 40 pontos.
11.2.2. Será atribuída nota zero à prova prática que:
a) não for inequivocamente uma aula da disciplina para a qual o candidato se inscreveu;
b) não se configurar como uma aula da disciplina, com apresentação de conteúdo teórico e ou prático;
c) apresentar apenas como a aula ou o atendimento seria ministrado;
d) não se configurar como uma aula dirigida aos alunos;
e) não corresponder a uma das habilidades prevista no Anexo V para a disciplina de opção de inscrição, para o candidato concorrente à vaga dos componentes curriculares, ou não corresponder a um dos estudos de caso previstos no Anexo VI, para o candidato à vaga de Educação Especial.
f) não apresentar o candidato na gravação durante todo o tempo da aula;
g) apresentar baixa qualidade de imagem e áudio, estiver incompleto ou com imagem ou áudio danificados;
h) for apresentada em língua diferente da portuguesa, exceto para a disciplina Inglês, que poderá mesclar parte da aula em inglês e parte em português, e para o estudo de caso 5 (Deficiência Auditiva (Surdez)), que poderá mesclar o português com libras;
i) arquivo com menos de 2 minutos de gravação;
j) não atender ao formato e/ou especificações determinadas neste Edital;
k) o arquivo apresentar problema que não permita que seja executado.
11.2.3. Em relação ao tempo de aula, será:
a) descontados 20 pontos da videoaula com tempo de duração de 2 minutos ou mais e, simultaneamente, com menos de 4 minutos;
b) descontados 10 pontos da videoaula com tempo de duração de 4 minutos ou mais e, simultaneamente, com menos de 5 minutos;
c) desconsiderado o tempo superior a 7 minutos de gravação.
11.2.4. Terá a nota prejudicada (reduzida) o candidato que:
a) não simular uma aula em que os alunos estejam presencialmente nela;
b) incluir em sua aula elementos desconectados da habilidade, do tema, da disciplina ou, no caso da Educação Especial, do estudo de caso escolhido;
c) for uma aula exclusivamente de resolução de exercício;
d) fizer uso de reduzir sua imagem na gravação (expô-la em um campo menor ao lado ou sobre o campo principal);
e) fizer comentários depreciativos e ofensivos aos direitos humanos;
f) utilizar-se de linguagem inadequada a uma sala de aula ou ao ano/série previsto para a habilidade escolhida;
g) apresentar a aula fazendo uso excessivo de leitura de texto ou roteiro;
h) dirigir-se à banca avaliadora além da apresentação inicial, na qual o candidato fornecerá as informações acerca da aula ou do atendimento especializado;
i) não atender as orientações estabelecidas neste Edital.
11.2.5. Critérios de avaliação da videoaula:
DIMENSÃO
CRITÉRIOS
PONTUAÇÃO MÁXIMA
Introdução/ contextualização dos conteúdos, aprofundamento e conclusão da aula
Apresenta as ideias seguindo uma sequência lógica, linear com início, meio e fim contemplando: (i) introdução/contextualização/objetivo de aula; (ii) aprofundamento; (iii) conclusão, de maneira clara e concisa.
10
Apresenta as ideias de maneira parcialmente lógica e linear, sem muita clareza em alguns momentos. Realiza parcialmente o aprofundamento e a retomada dos conteúdos, comprometendo a conclusão da aula.
7,5
Apresenta as ideias de maneira confusa, sem sequência lógica, sem clareza e sem linearidade.
2,5
Encaminhamentos metodológicos e recursos didáticos/digitais
Utiliza metodologias que instigam a participação do estudante, aplicando atividades e recursos didáticos/digitais condizentes (Ex. gráficos, esquemas, slides, vídeos, etc.) que contribuem para as aprendizagens propostas e que retenham a atenção do aluno.
10
Utiliza metodologias que instigam a participação do estudante, aplicando atividades e recursos didáticos/digitais condizentes (Ex. gráficos, esquemas, slides, vídeos, etc.), porém esses encaminhamentos, em parte, se desconectam das aprendizagens propostas (conteúdos e objetivos de aprendizagem)
7,5
Não utiliza metodologias que instigam a participação dos estudantes ou as utiliza, porém, estabelecendo pouca relação entre a teoria e a prática, utilizando-se de recursos didáticos e digitais que não envolvem a participação ativa dos estudantes e se apresentam desconectados das aprendizagens propostas (conteúdos).
2,5
Linguagem, tom de voz e expressões faciais / corporais
Demonstra linguagem (clareza, coerência e variação), tom de voz (entusiasmo, ritmo e modulação), postura e gestos adequados, alternando-os de acordo com os momentos da aula e promovendo, por meio de questionamentos, uma interação entre os estudantes e o conhecimento (conteúdo). Faz uso de linguagem adequada, clara e de fácil compreensão para os estudantes
10
Demonstra linguagem (clareza, coerência e variação), tom de voz (entusiasmo, ritmo e modulação), postura e gestos parcialmente adequados, com certa dificuldade em alterná-los de acordo com os momentos da aula, dificultando, em partes, a compreensão e interação dos estudantes com os questionamentos. Linguagem parcialmente adequada, clara e objetiva para os estudantes.
7,5
Demonstra dificuldade na linguagem (clareza, coerência e variação), tom de voz monótono (falta de entusiasmo, ritmo e modulação). Postura e gestos que não se alternam de acordo com os diferentes momentos da aula, prejudicando a atenção e a interação do estudante. Utiliza uma linguagem de difícil compreensão, que não considera a características dos estudantes.
2,5
Gestão do tempo de aula
Faz boa gestão do tempo da aula, cumprindo o planejado, contemplando boa explicação dos conteúdos e equilibrando entre as fases da aula:
(i) introdução/contextualização;
(ii) aprofundamento;
(iii) conclusão.
10
Faz a gestão do tempo de maneira parcialmente adequada, se estendendo em uma das fases da aula e realizando as demais de maneira apressada.
7,5
Faz a gestão do tempo de maneira inadequada, se estendendo em uma das fases da aula, sobrando quase nenhum tempo para as demais.
2,5
11.3. DA PROVA DE TÍTULOS
11.3.1. A pontuação total da prova de títulos estará limitada ao valor máximo 10 (dez) pontos.
11.3.2. A pontuação dos títulos estará limitada aos valores constantes na tabela de títulos, observando-se os comprovantes, os valores unitário e máximo e a quantidade máxima de cada título.
11.3.3. Os pontos que excederem os valores máximos serão desconsiderados.
11.3.4. Cada título será considerado uma única vez.
11.3.5. Tabela de títulos:
QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Alínea
Título
Valor Unitário
Valor Máximo
A
Doutorado na área da Educação ou na da disciplina de opção de inscrição - Diploma devidamente registrado em órgão ou instituição competente ou declaração de conclusão de curso, acompanhados do Histórico Escolar.
7 pontos
7 pontos
B
Mestrado na área da Educação ou na da disciplina de opção de inscrição - Diploma devidamente registrado em órgão ou instituição competente ou declaração de conclusão de curso, acompanhados do Histórico Escolar.
3 pontos
3 pontos
11.3.6. Comprovada, em qualquer tempo, a irregularidade ou ilegalidade na obtenção do título, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, esse será eliminado deste Processo Seletivo Simplificado.
Capítulo 12 DA PONTUAÇÃO FINAL
12.
12.1. A pontuação final do candidato habilitado corresponderá à somatória das notas obtidas nas provas objetiva e prática, acrescida da nota da prova de títulos.
Capítulo 13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
13.
13.1. Os docentes serão classificados por Diretoria de Ensino de inscrição, em ordem decrescente da pontuação, observando-se a habilitação para lecionar, conforme Indicação CEE nº 213/2021.
13.2. Na hipótese de igualdade na pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os critérios de desempate adiante definidos:
a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada, tomando como base a data de encerramento das inscrições;
b) que obtiver maior pontuação na prova prática – videoaula;
c) que obtiver maior número de acertos nas questões de conhecimentos específicos;
d) que obtiver maior número de acertos nas questões de conhecimentos gerais;
e) que obtiver maior pontuação na prova de títulos;
f) de maior idade entre aqueles com idade inferior a 60 anos, tomando como base a data de encerramento das inscrições.
13.3. Persistindo, ainda, o empate, poderá haver sorteio na presença dos candidatos envolvidos, que será realizado pela Fundação VUNESP.
13.4. Os candidatos classificados serão enumerados, em duas listas, a saber:
a) lista de classificação geral: contendo todos os classificados, inclusive os candidatos que concorrem como pessoas com deficiência;
b) lista de classificação especial: contendo os candidatos classificados que concorrem como pessoa com deficiência.
13.5. Não ocorrendo, neste Processo Seletivo Simplificado, inscrição ou classificação de candidatos que concorrem como pessoa com deficiência, será elaborada somente a lista de classificação geral.
13.6. A classificação final para fins de contratação temporária, nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, considerará todos os candidatos inscritos neste certame, e serão classificados por ordem decrescente da nota final.
Capítulo 14 DOS RECURSOS
14.
14.1. Caberá recurso contra:
a) o indeferimento do resultado da solicitação de isenção;
b) o indeferimento do resultado da solicitação de redução
c) o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiência;
d) o indeferimento de condição especial para a realização das provas;
e) ao indeferimento de solicitação para participação pelo sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas;
f) o indeferimento do resultado do procedimento de heteroidentificação, que será realizada pela Diretoria Regional de Ensino;
g) o gabarito da prova objetiva;
h) os resultados das provas;
i) a classificação prévia.
14.2. O prazo para interposição de recurso será de 3 dias úteis, contados da data da publicação oficial ou do fato que lhe deu origem.
14.3. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, deverá ser elaborado e protocolado de forma individualizada, ou seja, um recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.
14.4. A matéria do recurso será restrita à alegação de irregularidade insanável ou de preterição de formalidade essencial e não terá efeito suspensivo.
14.5. O recurso deverá ser protocolado no site da Fundação VUNESP, na página deste Processo Seletivo Simplificado, a partir das 10 horas, bem como conter, obrigatoriamente, o relato sucinto do fato motivador do recurso, com o devido embasamento.
14.6. Para recorrer, o candidato deverá utilizar somente o site da Fundação VUNESP, na página deste Processo Seletivo Simplificado, seguindo as instruções ali contidas.
14.7. Somente serão apreciados os recursos interpostos para a respectiva fase a que se referem e expressos em termos convenientes, que apontem circunstâncias que os justifiquem, assim como interpostos dentro do prazo e da forma prevista neste Edital.
14.8. Será liminarmente indeferido:
a) o recurso interposto em desacordo com os ditames deste Edital ou o que não atender às instruções constantes do link “Recursos” na página deste Processo Seletivo Simplificado;
b) o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital;
c) o recurso que não apresentar fundamentação e embasamento.
14.9. O candidato que não interpuser recurso no respectivo prazo e na forma mencionados neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.
14.10. A decisão do deferimento ou do indeferimento de recurso será publicada oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br) e disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página deste Processo Seletivo Simplificado, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
14.11. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise dos recursos interpostos e, caso haja anulação ou alteração de gabarito, a prova objetiva será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.
14.12. A pontuação relativa à(s) questão(ões) anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva, independentemente de interposição de recurso.
14.13. No caso de recurso interposto dentro das especificações deste Edital, este poderá, eventualmente, alterar a nota/classificação inicial obtida pelo candidato para uma nota/classificação superior ou inferior.
14.14. No caso de recurso em pendência à época da realização de alguma das etapas deste Processo Seletivo Simplificado, o candidato poderá participar condicionalmente da etapa seguinte.
14.15. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
14.16. Quando da publicação do resultado das provas, serão disponibilizados os espelhos das folhas de respostas da prova objetiva.
14.17. Os espelhos das folhas de respostas da prova objetiva, ficarão disponibilizados durante o respectivo período destinado à interposição de recurso.
14.18. Não serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração.
14.19. Somente serão considerados os recursos interpostos para a fase a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.
14.20. Não será aceito e conhecido recurso interposto por qualquer outro meio além do previsto neste Edital.
14.21. A interposição de recursos não obsta o regular andamento das demais fases deste Processo Seletivo Simplificado.
Capítulo 15 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.
15.1. Aos candidatos classificados serão aplicadas as disposições das legislações específicas que regulamentam o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e o Programa Ensino Integral no âmbito desta Secretaria de Estado da Educação.
15.2. É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, que venham a ser feitas oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br)e disponibilizadas, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página deste Processo Seletivo Simplificado, não sendo aceita a alegação de desconhecimento.
15.3. Também é de responsabilidade do candidato, a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos.
15.4. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e duvidosos serão resolvidos pela Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos.
15.5. A Fundação VUNESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo não se responsabilizam por qualquer procedimento, efetuado pela internet, não recebido por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
15.6. As despesas relativas à participação do candidato no Processo Seletivo Simplificado ocorrerão às expensas do próprio candidato.
15.7. Motivarão a eliminação do candidato deste Processo Seletivo Simplificado, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou nas instruções constantes nas provas, bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
15.8. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.
15.8.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades, descritas neste Capítulo, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.
15.9. As informações sobre o presente Processo Seletivo Simplificado:
a) até a publicação da classificação definitiva: serão prestadas pela Fundação VUNESP, por meio do Serviço de Atendimento ao Candidato da VUNESP, e pelo site www.vunesp.com.br;
b) após a publicação da classificação definitiva: serão de responsabilidade da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
15.10. Para fins deste Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá manter atualizado seus dados pessoais (nome, documento, e-mail e/ou endereço), desde a inscrição até a publicação da classificação definitiva, na Fundação VUNESP e, após esse período, na Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
15.10.1. O candidato deverá manter ativo o e-mail cadastrado no ato da inscrição, durante toda a vigência deste Processo Seletivo Simplificado.
15.11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizados, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página deste Processo Seletivo Simplificado, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
15.12. A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Fundação VUNESP se eximem de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Processo Seletivo Simplificado, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais das provas.
15.13. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Fundação VUNESP e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo poderão anular a inscrição, prova ou contratação.
15.14. O candidato será considerado desistente e excluído deste Processo Seletivo Simplificado quando não comparecer às convocações nas datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.
15.15. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais referentes à realização deste Processo Seletivo Simplificado, serão publicados oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br) e disponibilizados, como subsídio, no site Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página deste Processo Seletivo Simplificado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
15.16. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado para docentes é de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação da classificação final.
15.17. Toda a menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília – DF.
15.18. Durante a realização das provas e/ou procedimento deste Processo Seletivo Simplificado não será permitida a utilização de qualquer tipo de aparelho que realize a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer outros estranhos a este Processo Seletivo Simplificado. Caso haja qualquer necessidade de realização de uma ou mais modalidades de gravação aqui citada, com vistas à produção do conhecimento a ser avaliado pela banca examinadora da organizadora deste Processo Seletivo, caberá à Fundação VUNESP e, somente a ela, a realização, o uso e a guarda de todo e qualquer material produzido.
15.19. Salvo a exceção prevista no Capítulo 4, durante a realização das provas e/ou procedimento deste Processo Seletivo Simplificado não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros ou candidatos que realizaram ou realizarão prova/fase nos locais de aplicação, seja qual for o motivo alegado.
15.20. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e pela Fundação VUNESP, no que a cada uma couber.
ANEXO I - LISTA DE DIRETORIAS DE ENSINO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO
CAPITAL Ensino Fundamental Anos Iniciais Ensino Fundamental Anos Finais e Ensino Médio
CENTRO X X
CENTRO OESTE X X
CENTRO SUL X X
LESTE 1 X X
LESTE 2 X X
LESTE 3 X X
LESTE 4 X X
LESTE 5 X X
NORTE 1 X X
NORTE 2 X X
SUL 1 X X
SUL 2 X X
SUL 3 X X
GRANDE SP - -
CAIEIRAS X X
CARAPICUÍBA X X
DIADEMA X X
GUARULHOS NORTE X X
GUARULHOS SUL X X
ITAPECERICA DA SERRA X X
ITAPEVI - X
ITAQUAQUECETUBA X X
MAUÁ X X
MOGI DAS CRUZES - X
OSASCO X X
SANTO ANDRÉ X X
SÃO BERNARDO DO CAMPO - X
SUZANO X X
TABOÃO DA SERRA X X
INTERIOR - -
ADAMANTINA X X
AMERICANA X X
ANDRADINA X X
APIAÍ X X
ARAÇATUBA X X
D.E.REG. ARARAQUARA X X
ASSIS X X
AVARÉ X X
BARRETOS - X
BAURU X X
BIRIGUI X X
BOTUCATU X X
BRAGANCA PAULISTA X X
CAMPINAS LESTE X X
CAMPINAS OESTE X X
CAPIVARI - X
CARAGUATATUBA X X
CATANDUVA - X
FERNANDÓPOLIS - X
FRANCA X X
GUARATINGUETÁ X X
ITAPETININGA X X
ITAPEVA - X
ITARARÉ - X
ITU X X
JABOTICABAL X X
JACAREÍ - X
JALES X X
JAÚ X X
JOSÉ BONIFÁCIO X X
JUNDIAÍ X X
LIMEIRA X X
LINS X X
MARÍLIA X X
MIRACATU - X
MIRANTE DO PARANAPANEMA X X
MOGI MIRIM X X
OURINHOS X X
PENÁPOLIS X X
PINDAMONHANGABA X X
PIRACICABA X X
PIRAJU - X
PIRASSUNUNGA X X
PRESIDENTE PRUDENTE X X
REGISTRO X X
RIBEIRÃO PRETO X X
SANTO ANASTÁCIO X X
SANTOS X X
SÃO CARLOS X X
SÃO JOÃO DA BOA VISTA X X
SÃO JOAQUIM DA BARRA X X
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO X X
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS X X
SÃO ROQUE X X
SÃO VICENTE X X
SERTÃOZINHO X X
SOROCABA X X
SUMARÉ X X
TAQUARITINGA X X
TAUBATÉ X X
TUPÃ X X
VOTORANTIM X X
VOTUPORANGA X X
ANEXO II – LISTA DOS MUNICÍPIOS DE APLICAÇÃO DE PROVA

CIDADE DE APLICAÇÃO DA PROVA	DIRETORIAS DE ENSINO	BAIRROS / MUNICÍPIOS ABRANGIDOS
São Paulo	Centro	Barra Funda, Bom Retiro, Brás, Casa Verde, Consolação, Limão, Pari, Perdizes, República, Santa Cecília, Santana, Sé, Vila Guilherme
	Centro Oeste	Alto de Pinheiros, Butantã, Campo Belo, Itaim Bibi, Jaguaré, Jardim Paulista, Lapa, Moema, Morumbi, Pinheiros, Raposo Tavares, Rio Pequeno, Saúde, Vila Leopoldina, Vila Sonia
	Centro Sul	Bela Vista, Cambuci, Cursino, Ipiranga, Liberdade, Mooca, Sacomã, Vila Mariana, Vila Prudente
	Leste 1	Cangaíba, Ermelino Matarazzo, Itaquera, Penha, Ponte Rasa, Vila Jacuí
	Leste 2	Itaim Paulista, Jardim Helena, Lajeado, São Miguel, Vila Curuçá
	Leste 3	COHAB Prestes Maia, Jardim São Paulo, Cidade Tiradentes, Guaianazes, Iguatemi, José Bonifácio, São Rafael
	Leste 4	Artur Alvim, Parque do Carmo, São Mateus, Sapopemba, Vila Matilde
	Leste 5	Água Rasa, Aricanduva, Belém, Carrão, Tatuapé, Vila Formosa, Vila Maria
	Norte 1	Anhanguera, Brasilândia, Freguesia do Ó, Jaguara, Jaraguá, Perus, Pirituba, São Domingos
	Norte 2	Cachoeirinha, Jaçanã, Mandaqui, Tremembé, Tucuruvi, Vila Medeiros
	Sul 1	Campo Grande, Campo Limpo, Cidade Ademar, Jabaquara, Pedreira, Santo Amaro, Vila Andrade
	Sul 2	Capão Redondo, Jardim Ângela, Jardim São Luís, Socorro
	Sul 3	Cidade Dutra, Grajaú, Marsilac, Parelheiros
Guarulhos	Guarulhos Norte	Guarulhos
	Guarulhos Sul	Guarulhos
Campinas	Campinas Leste	Campinas Leste (Campinas, Jaguariúna)
	Campinas Oeste	Campinas Oeste (Campinas, Valinhos, Vinhedo)
Caieiras	Caieiras	Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã
Carapicuíba	Carapicuíba	Carapicuíba, Cotia
Diadema	Diadema	Diadema
Itapecerica da Serra	Itapecerica da Serra	Embu-Guaçu, Juquitiba, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra
Itapevi	Itapevi	Barueri, Itapevi, Jandira, Pirapora do Bom Jesus, Santana do Parnaíba
Itaquaquecetuba	Itaquaquecetuba	Poá, Itaquaquecetuba
Mauá	Mauá	Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra
Mogi das Cruzes	Mogi das Cruzes	Biritiba Mirim, Mogi das Cruzes, Salesópolis
Osasco	Osasco	Osasco
Santo André	Santo André	Santo André
São Bernardo do Campo	São Bernardo do Campo	São Bernardo do Campo e São Caetano do Sul
Suzano	Suzano	Ferraz de Vasconcelos, Suzano
Taboão da Serra	Taboão da Serra	Taboão da Serra, Embu
Adamantina	Adamantina	Adamantina, Dracena, Flora Rica, Flora Paulista, Inúbia Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Mariápolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paulicéia, Pracinha, Sagres, Salmourão, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho, Tupi Paulista
Americana	Americana	Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’oeste
Andradina	Andradina	Andradina, Castilho, Guaraçaí, Ilha Solteira, Itapurá, Lavínia, Mirandópolis, Muritinga do Sul, Nova Independência, Pereira Barreto, Sud Menucci
Apiaí	Apiaí	Apiaí, Barra do Chapéu, Guapiara, Iporanga, Itaoca, Itapirapuã Paulista, Ribeira, Ribeirão Branco
Araçatuba	Araçatuba	Araçatuba, Bento de Abreu, Guararapes, Rubiácea, Santo Antonio do Aracanguá, Valparaíso
Araraquara	Araraquara	Américo Brasiliense, Araraquara, Boa Esperança do Sul, Gavião Peixoto, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Lúcia, Trabiju
Assis	Assis	Assis, Borá, Cândido Mota, Cruzália, Florínea, Iepê, Lutécia, Maracai, Nantes, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Platina, Tarumã
Avaré	Avaré	Água de Santa Bárbara, Arandu, Avaré, Cerqueira César, Iaras, Itai, Taquarituba
Barretos	Barretos	Altair, Barretos, Colina, Colômbia, Guaíra, Guaraci, Jaborandi, Olímpia, Severínia
Bauru	Bauru	Agudos, Arealva, Avaí, Balbinos, Bauru, Cabrália Paulista, Duartina, Iacanga, Lençóis Paulista, Lucianópolis, Paulistânia, Pirajuí, Piratininga, Presidente Alves, Reginópolis, Ubirajara
Birigui	Birigui	Bilac, Birigui, Brejo Alegre, Buritama, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Lourdes, Piacatu, Turiuba
Botucatu	Botucatu	Anhembi, Areiópolis, Bofete, Botucatu, Cesário Lange, Conchas, Itatinga, Laranjal Paulista, Pardinho, Pereiras, Porangaba, Pratânia, Quadra, São Manoel, Torre de Pedra
Bragança Paulista	Bragança Paulista	Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro, Tuiuti, Vargem
Capivari	Capivari	Capivari, Elias Fausto, Indaiatuba, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das Pedras
Caraguatatuba	Caraguatatuba	Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba
Catanduva	Catanduva	Ariranha, Cajobi, Catanduva, Catiguá, Elisiário, Embaúba, Itajobi, Marapoama, Novais, Novo Horizonte, Palmares Paulista, Paraíso, Pindorama, Santa Adélia, Tabapuã
Fernandópolis	Fernandópolis	Estrela D’oeste, Fernandópolis, General Salgado, Guarani D’oeste, Indiaporã, Macedônia, Magda, Meridiano, Mira Estrela, Ouroeste, Pedranópolis, Populina, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, Turmalina
Franca	Franca	Cristais Paulista, Franca, Itirapuã, Jeriquara, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista
Guaratinguetá	Guaratinguetá	Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Lavrinhas, Lorena, Piquete, Potim, Queluz, Roseira, São José do Barreiro, Silveiras
Itapetininga	Itapetininga	Alambari, Angatuba, Campina do Monte Alegre, Guareí, Itapetininga, Paranapanema, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Tatuí
Itapeva	Itapeva	Buri, Capão Bonito, Itapeva, Nova Campina, Ribeirão Grande, Taquarivai
Itararé	Itararé	Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Coronel Macedo, Itaberá, Itaporanga, Itararé, Riversul
Itu	Itu	Boituba, Cabreúva, Cerquilho, Iperó, Itu, Jumirim, Porto Feliz, Salto, Tietê
Jaboticabal	Jaboticabal	Bebedouro, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Pradópolis, Taiaçu, Taiuva, Taquaral
Jacareí	Jacareí	Arujá, Guararema, Igaratá, Jacareí, Santa Branca, Santa Isabel
Jales	Jales	Aparecida D’oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Guzolândia, Jales, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira D’oeste, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Albertina, Santa Clara D’oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’oeste, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, São Francisco, Susanápolis, Três Fronteiras, Urânia, Vitória Brasil
Jaú	Jaú	Bariri, Barra Bonita, Bocaina, Boracéia, Borebi, Brotas, Dois Córregos, Igaraçu do Tietê, Itaju, Itapuí, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Pederneiras, Torrinha
José Bonifácio	José Bonifácio	Adolfo, Balsamo, Irapuã, Jaci, José Bonifácio, Mendonça, Mirassol, Monte Aprazível, Neves Paulista, Nipoã, Nova Aliança, Planalto, Poloni, Sales, Tanabi, Ubarana, União Paulista, Urupês, Zacarias
Jundiaí	Jundiaí	Campo Limpo Paulista, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Jundiaí, Louveira, Várzea Paulista
Limeira	Limeira	Artur Nogueira, Cordeirópolis, Cosmópolis, Engenheiro Coelho, Ipeúna, Iracemápolis, Limeira, Rio Claro, Santa Gertrudes
Lins	Lins	Cafelândia, Getulina, Guaiçara, Guaimbé, Guarantã, Lins, Pongai, Promissão, Sabino, Uru
Marília	Marília	Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Echaporã, Fernão, Gália, Garça, Júlio Mesquita, Lupércio, Marília, Ocauçu, Oriente, Oscar Bressane, Pompéia, Vera Cruz
Miracatu	Miracatu	Iguape, Ilha Comprida, Itariri, Juquiá, Miracatu, Pedro de Toledo
Mirante de Paranapanema	Mirante de Paranapanema	Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Paranapanema, Narandiba, Rosana, Sandovalina, Tarabai, Teodoro Sampaio
Mogi Mirim	Mogi Mirim	Águas de Lindóia, Amparo, Conchal, Estiva Gerbi, Holambra, Itapira, Lindóia, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Santo Antonio da Posse, Serra Negra
Ourinhos	Ourinhos	Bernardino de Campos, Campos Novos Paulista, Canitar, Chavantes, Espírito Santo do Turvo, Ibirarema, Ipauçu, Ourinhos, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Santa Cruz do Rio Pardo, São Pedro do Turvo
Penápolis	Penápolis	Alto Alegre, Avanhandava, Barbosa, Braúna, Clementina, Luziânia, Penápolis, Santópolis do Aguapeí
Pindamonhangaba	Pindamonhangaba	Campos do Jordão, Pindamonhangaba, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, Tremembé
Piracicaba	Piracicaba	Águas de São Pedro, Charqueada, Piracicaba, Saltinho, Santa Maria da Serra, São Pedro
Piraju	Piraju	Fartura, Manduri, Óleo, Piraju, Sarutaia, Taguai, Tejupa, Timburi
Pirassununga	Pirassununga	Analândia, Araras, Leme, Pirassununga, Porto Ferreira, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro
Presidente Prudente	Presidente Prudente	Alfredo Marcondes, Álvarres Machado, Anhumas, Caiabu, Indiana, Martinópolis, Pirapozinho, Presidente Prudente, Regente Feijó, Santo Expedito, Taciba
Registro	Registro	Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Jacupiranga, Pariquera Açu, Registro, Sete Barras
Ribeirão Preto	Ribeirão Preto	Altinópolis, Batatais, Brodósqui, Cajuru, Cassia dos Coqueiros, Cravinhos, Luís Antônio, Ribeirão Preto, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa do Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Simão, Serra Azul, Serrana
Santo Anastácio	Santo Anastácio	Caiuá, Emilianópolis, Marabá Paulista, Piquerobi, Presidente Bernardes, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Santo Anastácio
Santos	Santos	Bertioga, Cubatão, Guarujá, Santos
São Carlos	São Carlos	Corumbataí, Descalvado, Dourado, Ibate, Itirapina, Ribeirão Bonito, São Carlos
São João da Boa Vista	São João da Boa Vista	Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santo Antonio do Jardim, São João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba, Vargem Grande do Sul
São Joaquim da Barra	São Joaquim da Barra	Aramina, Buritizal, Guará, Igarapava, Ipuã, Ituverava, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra
São José do Rio Preto	São José do Rio Preto	Bady Bassitt, Cedral Guapiaçu, Ibirá, Icem, Ipiguá, Mirassolândia, Nova Granada, Onda Verde, Orindiuva, Palestina, Potirendaba, São José do Rio Preto, Uchoa
São José dos Campos	São José dos Campos	Monteiro Lobato, São José dos Campos
São Roque	São Roque	Alumínio, Araçariguama, Ibiúna, Mairinque, São Roque, Vargem Grande Paulista
São Vicente	São Vicente	Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, São Vicente
Sertãozinho	Sertãozinho	Barrinha, Dumont, Jardinópolis, Pitangueiras, Pontal, Sertãozinho, Terra Roxa, Viradouro
Sorocaba	Sorocaba	Sorocaba
Sumaré	Sumaré	Hortolândia, Paulínia, Sumaré
Taquaritinga	Taquaritinga	Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Ibitinga, Itápolis, Pirangi, Santa Ernestina, Tabatinga, Taquaritinga, Vista Alegre do Alto
Taubaté	Taubaté	Caçapava, Jambeiro, Lagoinha, Natividade da Serra, Paraibuna, Redenção da Serra, São Luís do Paraitinga, Taubaté
Tupã	Tupã	Arco Íris, Bastos, Herculândia, Iacri, João Ramalho, Parapuã, Quatá, Queiroz, Quintana, Rancharia, Rinópolis, Tupã
Votorantim	Votorantim	Araçoiaba da Serra, Capela do Alto, Piedade, Pilar do Sul, Salto de Pirapora,Tapirai, Votorantim
Votuporanga	Votuporanga	Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Floreal, Gastão Vidigal, Macaubal, Monções, Nhandeara, Nova Castilho, Nova Luzitania, Parisi, Paulo de Faria, Pontes Gestal, Riolândia, Sebastianópolis do Sul, Valentim Gentil, Votuporanga

ANEXO III – DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DO NOME SOCIAL
Nos termos do disposto no artigo 2º, do Decreto Estadual nº 55.588, de 17 de março de 2010, eu, _____________________________________________________________ (nome civil do(a) interessado(a)), portador(a) do documento de identidade/R.G nº ___________________________, órgão expedidor ______________ , UF _____, inscrito(a) no CPF/MF sob nº __________________ , solicito a inclusão e uso do meu nome social _____________________________________________ (indicação do nome social), no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo de Professor dos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental e Médio. O nome civil deverá ser substituído, nas publicações oficiais, pelo nome social, seguido do número do documento oficial.
Cidade/UF, ____ de _________ de 2024.
_______________________________________
(assinatura do(a) candidato(a))
ANEXO IV – AUTODECLARAÇÃO PARA FAZER JUS AO SISTEMA DE PONTUAÇÃO DIFERENCIADA PARA PRETOS, PARDOS E INDÍGENAS
AUTODECLARAÇÃO
Eu, _________________________________ , portador(a) do RG n°_____________ , e do CPF n° _______________ , DECLARO – sob pena das sanções cabíveis – especificamente para fins de obtenção de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas de que trata o Decreto nº 63.979, de 19/12/2018, que “Institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos destinados à investidura em cargos e empregos no âmbito do serviço público paulista, nos termos da Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015, e dá providências correlatas” unicamente no que se refere ao Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para Docentes para atuação nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Médio, que:
1 – sou preto, pardo ou indígena;
2 – não fui eliminado(a) de qualquer concurso público ou processo seletivo realizados no âmbito do Estado de São Paulo, nem tive anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência de falsidade da autodeclaração, nos termos do disposto no parágrafo único, do artigo 4º, da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015;
3 – manifesto interesse em utilizar a pontuação diferenciada;
4 – estou ciente de que o critério para participação na pontuação diferenciada corresponde à fenotipia (aparência) e não ancestralidade ou sentimento de pertencimento ou outros.
Estou ciente de que se for detectada falsidade desta autodeclaração, estarei sujeito(a) às penalidades legais, inclusive de eliminação deste Processo Seletivo Simplificado, em qualquer fase, e de anulação de minha nomeação, caso tenha sido empossado(a), após procedimento administrativo regular, em que sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa.
_________________, ____ de _____________de 2024.
_________________________________________
assinatura do(a) candidato(a)
OBS.:
É permitido ao candidato preto, pardo ou indígena manifestar que NÃO deseja se beneficiar do sistema de pontuação diferenciada. Para tanto terá seus direitos exauridos quanto à sua utilização, submetendo-se às regras gerais estabelecidas neste Edital, não podendo interpor recurso em razão desta opção, seja qual for o motivo alegado (neste caso, não assine esta autodeclaração).
OBS.:
Para fazer jus ao sistema de pontuação diferenciada, enviar – no período destinado às inscrições – via internet, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), em link específico deste Processo Seletivo Simplificado, na Área do Candidato, por sistema no upload, esta autodeclaração devidamente assinada, além dos demais documentos elencados no Capítulo 7 do Edital de Abertura de Inscrições deste Processo Seletivo Simplificado.
ANEXO V - DO TEMA, HABILIDADE OBRIGATÓRIA E PÚBLICO-ALVO PARA A PREPARAÇÃO DA PROVA PRÁTICA – CANDIDATO CONCORRENTE À VAGA DE COMPONENTE CURRICULAR:
Ensino Fundamental - Anos Iniciais
Professor de Educação Básica I
Língua Portuguesa
(EF01LP05) Compreender o sistema de escrita alfabética.
(EF02LP07A) Planejar e produzir textos conhecidos de diferentes gêneros, considerando a situação comunicativa, o tema/assunto, a estrutura composicional, o estilo e a finalidade do gênero.
(EF03LP19B) Compreender os efeitos de sentido de recursos de persuasão como cores, imagens, escolha de palavras, jogo de palavras, tamanho de letras, em anúncios / campanhas publicitárias de conscientização, como elementos de convencimento/ argumentação.
(EF04LP05A) Compreender os efeitos de sentido decorrentes do uso de diferentes pontuações (ponto final, de interrogação, de exclamação, dois pontos, travessão em diálogos).
(EF05LP23) Comparar informações apresentadas em gráficos ou tabelas, presentes em textos de diferentes gêneros do campo das práticas de estudo e pesquisa, como relatórios, textos didáticos, entre outros.
Matemática
(EF01MA01) Utilizar números naturais como indicador de quantidade ou de ordem em diferentes situações cotidianas e reconhecer situações em que os números não indicam contagem nem ordem, mas sim código de identificação.
(EF02MA10) Descrever um padrão (ou regularidade) de sequências repetitivas e de sequências recursivas, por meio de palavras, símbolos ou desenhos.
(EF03MA13) Associar figuras geométricas espaciais (cubo, bloco retangular, pirâmide, cone, cilindro e esfera) a objetos do mundo físico e nomear essas figuras.
(EF04MA22) Ler, reconhecer e registrar medidas e intervalos de tempo em horas, minutos e segundos em situações relacionadas ao cotidiano, como informar os horários de início e término de realização de uma tarefa e sua duração, realizando conversões simples e resolvendo problemas utilizando unidades de tempo.
(EF05MA24) Analisar e Interpretar dados estatísticos apresentados em textos, tabelas (simples ou de dupla entrada) e gráficos (colunas agrupadas ou linhas), referentes a outras áreas do conhecimento ou a outros contextos, como saúde e trânsito, e produzir textos com o objetivo de sintetizar conclusões.
Anos Finais e Ensino Médio
Professor de Ensino Fundamental e Médio
Arte - Anos Finais
(EF069AR16) Analisar criticamente, por meio da apreciação, usos e funções de diferentes gêneros da música tradicional e da música folclórica local, paulista e brasileira em seus contextos de produção e circulação, relacionando essas práticas musicais às diferentes dimensões da vida social, cultural, política, histórica, econômica, estética e ética.
(EF69AR35) Identificar e manipular diferentes tecnologias e recursos digitais para acessar, apreciar, produzir, registrar e compartilhar práticas e repertórios artísticos, de modo reflexivo, ético e responsável.
(EF08AR06) Desenvolver processos de criação em artes visuais, com base em referências de culturas indígenas (brasileiras e latino-americanas) e africanas de diferentes épocas, de modo individual, coletivo e colaborativo, fazendo uso de materiais, instrumentos e recursos convencionais, alternativos e digitais.
(EF09AR10) Explorar elementos constitutivos do movimento cotidiano e do movimento dançado nas diferentes manifestações da dança contemporânea, abordando criticamente, o desenvolvimento da dança em sua história tradicional e contemporânea.
Arte - Ensino Médio
(EM13LGG703) Utilizar diferentes linguagens, mídias e ferramentas digitais em processos de produção coletiva, colaborativa e projetos autorais em ambientes digitais.
(EM13LGG204) Dialogar e produzir entendimento mútuo, nas diversas linguagens (artísticas, corporais e verbais), com vistas ao interesse comum pautado em princípios e valores de equidade assentados na democracia e nos Direitos Humanos.
EM13LGG601 - Apropriar-se do patrimônio artístico de diferentes tempos e lugares, compreendendo a sua diversidade, bem como os processos de legitimação das manifestações artísticas na sociedade, desenvolvendo visão crítica e histórica
Biologia
(EM13CNT105) Analisar os ciclos biogeoquímicos e interpretar os efeitos de fenômenos naturais e da interferência humana sobre esses ciclos, para promover ações individuais e/ ou coletivas que minimizem consequências nocivas à vida.
(EM13CNT207) Identificar, analisar e discutir vulnerabilidades vinculadas às vivências e aos desafios contemporâneos aos quais as juventudes estão expostas, considerando os aspectos físico, psicoemocional e social, a fim de desenvolver e divulgar ações de prevenção e de promoção da saúde e do bem-estar
(EM13CNT304) Analisar e debater situações controversas sobre a aplicação de conhecimentos da área de Ciências da Natureza (tais como tecnologias do DNA, tratamentos com células tronco, neurotecnologias, produção de tecnologias de defesa, estratégias de controle de pragas, entre outros), com base em argumentos consistentes, legais, éticos e responsáveis, distinguindo diferentes pontos de vista.
Ciências
(EF06CI14) Reconhecer e explicar que os movimentos de rotação e translação da Terra e da inclinação de seu eixo de rotação em relação ao plano de sua órbita em torno do Sol originam eventos como as mudanças na sombra de objetos ao longo do dia, em diferentes períodos do ano.
(EF07CI13A) Identificar e descrever o mecanismo natural do efeito estufa e seu papel fundamental para o desenvolvimento da vida na Terra.
(EF08CI16) Discutir iniciativas que contribuam para restabelecer o equilíbrio ambiental a partir da identificação e análise de alterações climáticas regionais e globais provocadas pela intervenção Humana.
(EF09CI07) Identificar e compreender o avanço tecnológico da aplicação das radiações na medicina diagnóstica (raio X, ultrassom, ressonâncias nuclear e magnética) e no tratamento de doenças (radioterapia, cirurgia ótica a laser, infravermelho, ultravioleta etc.)
Educação Física - Anos Finais
(EF06EF25*) Identificar e diferenciar exercício físico de atividade física.
(EF07EF13) Diferenciar as danças urbanas das demais manifestações da dança, valorizando e respeitando os sentidos e significados atribuídos a elas por diferentes grupos sociais.
(EF08EF11) Identificar as características da ginástica de conscientização corporal e discutir como a prática dessa manifestação pode contribuir para a melhoria das condições de vida, saúde, bem-estar e cuidado consigo mesmo.
(EF09EF19) Explorar diferentes práticas corporais de aventura na natureza, respeitando o patrimônio natural e minimizando os impactos de degradação
ambiental.
Educação Física - Ensino Médio
(EM13LGG501) Selecionar e utilizar movimentos corporais de forma consciente e intencional para interagir socialmente em práticas corporais, de modo a estabelecer relações construtivas, empáticas, éticas e de respeito às diferenças.
(EM13LGG102) Analisar visões de mundo, conflitos de interesse, preconceitos e ideologias presentes nos discursos veiculados nas diferentes mídias, ampliando suas possibilidades de explicação, interpretação e intervenção crítica da/na realidade.
(EM13LGG202) Analisar interesses, relações de poder e perspectivas de mundo nos discursos das diversas práticas de linguagem (artísticas, corporais e verbais), compreendendo criticamente o modo como circulam, constituem-se e (re)produzem significação e ideologias.
Filosofia
(EM13CHS101) Identificar, analisar e comparar diferentes fontes e narrativas expressas em diversas linguagens, com vistas à compreensão de ideias filosóficas e de processos e eventos históricos, geográficos, políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais.
(EM13CHS504) Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
(EM13CHS605) Analisar os princípios da declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade, identificar os progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades contemporâneas e promover ações concretas diante da desigualdade e das violações desses direitos em diferentes espaços de vivência, respeitando a identidade de cada grupo e de cada indivíduo.
Física
(EM13CNT204) Elaborar explicações, previsões e cálculos a respeito dos movimentos de objetos na Terra, no Sistema Solar e no Universo com base na análise das interações gravitacionais, com ou sem o uso de dispositivos e aplicativos digitais (como softwares de simulação e de realidade virtual, entre outros).
(EM13CNT308) Investigar e analisar o funcionamento de equipamentos elétricos e/ou eletrônicos e sistemas de automação para compreender as tecnologias contemporâneas e avaliar seus impactos sociais, culturais e ambientais.
(EM13CNT102) Realizar previsões, avaliar intervenções e/ou construir protótipos de sistemas térmicos que visem à sustentabilidade, considerando sua composição e os efeitos das variáveis termodinâmicas sobre seu funcionamento, considerando também o uso de tecnologias digitais que auxiliem no cálculo de estimativas e no apoio à construção dos protótipos.
Geografia - Anos Finais
(EF06GE03A) Caracterizar os principais movimentos do planeta Terra e identificar as consequências (sucessão de dia e noite, as estações do ano, fusos horários, entre outros)
(EF07GE17*) Identificar os processos migratórios internos e externos reconhecendo as contribuições dos povos indígenas, africanos, europeus, asiáticos, entre outros para a formação da sociedade brasileira, em diferentes regiões brasileiras, em especial no estado de São Paulo.
(EF08GE27*) Comparar a formação territorial de países latino-americanos, a partir das influências pré-colombiana e colonial e estabelecer semelhanças e diferenças socioculturais entre as correntes de povoamento.
(EF09GE19*) Analisar as relações entre o local e o global e discutir a pluralidade de sujeitos em diferentes lugares.
Geografia - Ensino Médio
(EM13CHS103) Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros).
(EM13CHS304) Analisar os impactos socioambientais decorrentes de práticas de instituições governamentais, de empresas e de indivíduos, discutindo as origens dessas práticas, selecionando, incorporando e promovendo aquelas que favoreçam a consciência e a ética socioambiental e o consumo responsável.
(EM13CHS106) Utilizar as linguagens cartográfica, gráfica e iconográfica, diferentes gêneros textuais e tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais, incluindo as escolares, para se comunicar, acessar e difundir informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.
História - Anos Finais
(EF06HI02B) Analisar a importância das diferentes linguagens (visual, oral, escrita, audiovisual, material e imaterial) em diferentes sociedades e épocas.
(EF07HI09) Analisar os diferentes impactos da conquista europeia da América para as populações ameríndias e identificar as principais formas de resistência.
(EF08HI28*) Identificar as características das revoltas negras no Brasil do século XIX, principalmente a Revolta dos Malês, e analisar os seus impactos na ordem escravocrata então vigente.
(EF09HI20) Discutir os processos de resistência e as propostas de reorganização da sociedade brasileira durante a ditadura civil-militar.
História - Ensino Médio
(EM13CHS103) Elaborar hipóteses, selecionar evidências e compor argumentos relativos a processos políticos, econômicos, sociais, ambientais, culturais e epistemológicos, com base na sistematização de dados e informações de diversas naturezas (expressões artísticas, textos filosóficos e sociológicos, documentos históricos e geográficos, gráficos, mapas, tabelas, tradições orais, entre outros).
(EM13CHS504) Analisar e avaliar os impasses ético-políticos decorrentes das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos nas atitudes e nos valores de indivíduos, grupos sociais, sociedades e culturas.
(EM13CHS601) Identificar e analisar as demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo os quilombolas) no Brasil contemporâneo considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão precária desses grupos na ordem social e econômica atual, promovendo ações para a redução das desigualdades étnico-raciais no país.
Inglês - Anos Finais
(EF06LI17) Construir repertório lexical relativo a temas familiares (escola, família, rotina diária, atividades de lazer, esportes, entre outros).
(EF07LI15) Construir repertório lexical relativo a verbos regulares e irregulares (formas no passado), preposições de tempo (in, on, at) e conectores (and, but, because, then, so, before, after, entre outros).
(EF08LI04) Utilizar recursos e repertório linguísticos apropriados para informar/comunicar/falar do futuro: planos, previsões, possibilidades e probabilidades.
(EF09LI19) Discutir a comunicação intercultural por meio da língua inglesa como mecanismo de valorização pessoal e de construção de identidades no mundo globalizado.
Inglês - Ensino Médio
(EM13LGG403) Fazer uso do inglês como língua de comunicação global, levando em conta a multiplicidade e variedade de usos, usuários e funções dessa língua no mundo contemporâneo.
(EM13LGG402) Empregar, nas interações sociais, a variedade e o estilo de língua adequados à situação comunicativa, ao(s) interlocutor(es) e ao gênero do discurso, respeitando os usos das línguas por esse(s)interlocutor(es) e sem preconceito linguístico.
(EM13LGG303) Debater questões polêmicas de relevância social, analisando diferentes argumentos e opiniões, para formular, negociar e sustentar posições, frente à análise de perspectivas distintas.
Matemática - Anos Finais
(EF06MA25B) Reconhecer a abertura do ângulo como grandeza associada às figuras geométricas, reconhecendo giros e voltas, de 90°, 180° e 360°.
(EF07MA04) Resolver e elaborar situações-problema que envolvam operações com números inteiros.
(EF08MA13) Resolver e elaborar situações-problema que envolvam grandezas diretamente ou inversamente proporcionais, por meio de estratégias variadas.
(EF09MA14) Resolver e elaborar situações- problema de aplicação do teorema de Pitágoras.
Matemática - Ensino Médio
(EM13MAT401) Converter representações algébricas de funções polinomiais de 1º grau em representações geométricas no plano cartesiano, distinguindo os casos nos quais o comportamento é proporcional, recorrendo ou não a softwares ou aplicativos de álgebra e geometria dinâmica.
(EM13MAT309) Resolver e elaborar problemas que envolvem o cálculo de áreas totais e de volumes de prismas, pirâmides e corpos redondos em situações reais (como o cálculo do gasto de material para revestimento ou pinturas de objetos cujos formatos sejam composições dos sólidos estudados), com ou sem apoio de tecnologias digitais.
(EM13MAT312) Resolver e elaborar problemas que envolvem o cálculo de probabilidade de eventos em experimentos aleatórios sucessivos.
Língua Portuguesa - Anos Finais
(EF06LP02) Conhecer as características dos diferentes gêneros jornalísticos (escritos, orais e multimídias) e a relação com a situação comunicativa, o estilo e a finalidade dos gêneros em uso.
(EF07LP02) Comparar notícias e reportagens sobre um mesmo fato divulgadas em diferentes mídias, analisando as especificidades das mídias, os processos de (re)elaboração dos textos e a convergência das mídias em notícias ou reportagens multissemióticas.
(EF08LP01D) Analisar o fato noticiado e a fidedignidade da informação.
(EF09LP01B) Desenvolver estratégias para reconhecimento de notícias falsas nas redes sociais, considerando, por exemplo, fonte, data, local da publicação, autoria, URL, comparação de diferentes fontes, consulta a sites de curadoria que atestam a fidedignidade de fatos relatados.
Língua Portuguesa - Ensino Médio
(EM13LP06) Analisar efeitos de sentido decorrentes de usos expressivos da linguagem, da escolha de determinadas palavras ou expressões e da ordenação, combinação e contraposição de palavras, dentre outros, para ampliar as possibilidades de construção de sentidos e de uso crítico da língua.
(EM13LGG301) Participar de processos de produção individual e colaborativa em diferentes linguagens (artísticas, corporais e verbais), levando em conta suas Apreciação (avaliação de aspectos éticos, estéticos e políticos em textos e produções artísticas e culturais etc.). Réplica (posicionamento responsável em relação a temas, visões de mundo e Esporte de marca – Atletismo formas e seus funcionamentos, para produzir sentidos em diferentes contextos.
(EM13LP48) Identificar assimilações, rupturas e permanências no processo de constituição da literatura brasileira e ao longo de sua trajetória, por meio da leitura e análise de obras fundamentais do cânone ocidental, em especial da literatura portuguesa, para perceber a historicidade de matrizes e procedimentos estéticos.
Química - Ensino Médio
(EM13CNT104) Avaliar os benefícios e os riscos à saúde e ao ambiente, considerando a composição, a toxicidade e a reatividade de diferentes materiais e produtos, como também o nível de exposição a eles, posicionando-se criticamente e propondo soluções individuais e/ou coletivas para seus usos e descartes responsáveis.
(EM13CNT201) Analisar e discutir modelos, teorias e leis propostos em diferentes épocas e culturas para comparar distintas explicações sobre o surgimento e a evolução da Vida, da Terra e do Universo com as teorias científicas aceitas atualmente.
(EM13CNT206) Discutir a importância da preservação e conservação da biodiversidade, considerando parâmetros qualitativos e quantitativos, e avaliar os efeitos da ação humana e das políticas ambientais para a garantia da sustentabilidade do planeta.
Sociologia - Ensino Médio
(EM13CHS502) Analisar situações da vida cotidiana, estilos de vida, valores, condutas etc., desnaturalizando e problematizando formas de desigualdade, preconceito, intolerância e discriminação, e identificar ações que promovam os Direitos Humanos, a solidariedade e o respeito às diferenças e às liberdades individuais.
(EM13CHS603) Analisar a formação de diferentes países, povos e nações e de suas experiências políticas e de exercício da cidadania, aplicando conceitos políticos básicos (Estado, poder, formas, sistemas e regimes de governo, soberania etc.).
(EM13CHS404) Identificar e discutir os múltiplos aspectos do trabalho em diferentes circunstâncias e contextos históricos e/ou geográficos e seus efeitos sobre as gerações, em especial, os jovens, levando em consideração, na atualidade, as transformações técnicas, tecnológicas e informacionais.
ANEXO VI - ESTUDO DE CASO PARA A PREPARAÇÃO DA PROVA PRÁTICA (VIDEOAULA) – CANDIDATO CONCORRENTE À VAGA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
O conteúdo da prova prática (Plano de Atendimento Individualizado e produção e apresentação de vídeo) deverá ser elaborado com base em Estudos de Caso, de acordo com a seguinte orientação:
Conteúdo da prova prática: Elaborar um Plano de Atendimento Educacional Especializado - PAEE (com base no Anexo II, da Resolução Seduc, nº 21 de 21-06-2023) a partir das informações do estudo de caso e produzir uma videoaula com uma das habilidades contida no Plano.
1. Área da deficiência: Transtorno do Espectro Autista - Estudo de Caso 1
2. Área da deficiência: Deficiência Intelectual - Estudo de Caso 2
3. Área da deficiência: Deficiência Visual (Cegueira) - Estudo de Caso 3
4. Áreas Deficiência: Deficiência Física (Paralisia Cerebral) - Estudo de Caso 4
5. Área da Deficiência: Deficiência Auditiva (Surdez) - Estudo de Caso 5
Estudo de Caso 1
Área da deficiência: Transtorno do Espectro Autista
Estudante: Paulo Alexandre
Data de Nascimento: 08/08/2008
Ano/série de matrícula: 1º ano do Ensino Médio
Paulo Alexandre, de 15 anos, diagnosticado aos 5 (cinco) anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível III de suporte. Apresenta pouca autonomia, necessitando de apoio na locomoção, higiene, alimentação e para realizar atividades escolares. O estudante apresenta um perfil comportamental inflexível e dificuldades em se adaptar a mudanças de rotina, levando-o a se isolar socialmente, caso não seja incentivado ou não tenha apoio nas suas interações sociais. Possui déficits de comunicação verbal e não verbal e fixação em interesses restritos. Frequenta o ensino regular desde a educação infantil. Reside com os pais, ambos participativos na vida escolar de Paulo Alexandre, interessando-se pelo desenvolvimento escolar do filho. Possui dificuldades para sustentação da atenção nas atividades, mas seu período atencional aumenta significativamente quando são abordados temas de seu interesse. Atualmente, possui hiperfoco em filmes de animais pré-históricos. Possui sensibilidade auditiva e tátil, no que se refere às texturas (areia, cola, glitter), recusando-se muitas vezes a participar de atividades que envolvam manipulação dessas texturas. Fica nervoso, e às vezes entra em crise, em situações que envolvem aglomeração ou muito barulho. Paulo apresenta dificuldade para organizar os cadernos e manter os conteúdos conforme o necessário, pois realiza poucos registros, sua alfabetização não foi consolidada. Em matemática, demonstra interesse em geometria, devido às formas geométricas, principalmente quando são utilizados recursos visuais e manuais. Em relação ao sistema numérico precisa ser trabalhado pois não consegue associar o símbolo matemático à quantidade que representa. Em relação aos demais componentes curriculares, apresenta pouco interesse, no entanto, referente às ciências humanas, apesar da dificuldade em manter atenção nas aulas, se interessa muito pelos temas relacionados à Pré-história.
Estudo de Caso 2
Área da deficiência: Deficiência Intelectual
Estudante: Carlos Alberto
Data de Nascimento: 13/06/201
Ano/série de matrícula: 6º ano do Ensino Fundamental
Carlos Alberto, 12 anos, apresenta deficiência intelectual, com diagnóstico de Síndrome de Down, e está matriculado no 6º ano do ensino fundamental em uma estadual. Estudou sempre na rede regular de ensino, cursou da educação infantil ao 5º ano do ensino fundamental em escolar da rede municipal. Vive com a família (mãe, pai, avó materna e duas irmãs mais velhas) na região periférica de São Paulo. A família é bastante participativa no contexto escolar. Sua comunicação é um pouco prejudicada devido a inconstância do acompanhamento com o fonoaudiólogo. Atualmente a família informou que ele começou novamente a ser atendido 1 (uma) vez por semana e já percebe melhora na sua comunicação. Carlos Alberto usa óculos de grau elevado, e mesmo assim, muitas vezes necessita aproximar dos olhos livros e cadernos para que possa enxergar melhor. É um estudante tranquilo, está no Atendimento Educacional Especializado (AEE) e se relaciona muito bem com a professora especializada no AEE, no entanto em sala de aula fica um pouco isolado, costuma refugiar-se brincando com seus bonequinhos de super-herói. Carlos Alberto ainda não consolidou sua alfabetização, mas já reconhece que o alfabeto. Apresenta dificuldade de compreender comandas complexas, sendo necessário a repetição das informações num vocabulário mais simples. Costuma se interessar por atividades que envolvam a ludicidade, vídeos, imagens, desenhos. Acompanha as narrativas de histórias oralizadas, mas tem dificuldade de interpretação de texto, necessitando auxílio na compreensão. Em relação às habilidades no campo da matemática, reconhece e associa o numeral a quantidade, realiza cálculos de adição e subtração se for colocado de forma prática e com a utilização de materiais manipuláveis. Gosta muito de falar de novela ou dos cantores sertanejos. Carlos Alberto apresenta dificuldade em manter a concentração nas atividades, precisando de mediação constante dos professores. Carlos Alberto manifesta desejo em aprender a ler e escrever pois quando crescer deseja ser Policial para quando Necessita de reforço em atividades que envolvam motricidade fina. Apresenta dificuldades gráficas no traçado das letras e no desenho. Consegue realizar a escrita de seu próprio nome e registra que os professores escrevem da lousa, apresentando lentidão e ficando nervoso quando os professores apagam sem que ele tenha conseguido terminar. O maior desejo da família é que o Carlos Alberto aprenda a ler e escrever.
Estudo de Caso 3
Área da deficiência: Deficiência Visual - Cegueira
Estudante: Maria Eduarda
Data de Nascimento: 18/03/2010
Ano/série de matrícula: 9º Ensino Fundamental
Maria Eduarda, 14 anos, cursa o 9º (nono)ano do ensino fundamental, chegou este ano na escola atual por transferência. Teve perda de visão total de ambos os olhos aos 6 anos, causado por uma neuropatia óptica. Reside com a mãe, a avó materna e uma tia, que sempre dividiu com a mãe de Maria Eduarda seus cuidados e interação com a instituição especializada que a acompanha desde o início. Tem autonomia de locomoção com uso de bengala, é falante, procura entender o que se passa à sua volta perguntando aos professores e aos colegas. Gosta de participar de todos os eventos da escola e das atividades escolares. Precisa de acessibilidade arquitetônica para preservar sua autonomia na locomoção, acessibilidade comunicacional, instrumental e curricular. Aprendeu o braile, porém não possui máquina em casa, mas faz uso da reglete. Possui domínio do sorobã. Prefere as aulas em que são utilizados recursos tecnológicos e informática, pois pode acionar os recursos de acessibilidade do seu celular ou tablet (com tecnologia assistiva de leitor de tela) disponibilizado pela escola para as aulas. Em casa e na vizinhança é muito querida. Conhece todos pela voz. No que se refere às habilidades acadêmicas, tem facilidade em língua portuguesa, história. Em matemática precisa de maior apoio das tecnologias assistivas para conseguir se desenvolver nos cálculos e principalmente gráficos. Compreende bem os conceitos matemáticos, mas tem dificuldade em realizar as atividades, necessitando de adequação de materiais pedagógicos.
Estudo de Caso 4
Áreas Deficiência: Deficiência Física (Paralisia Cerebral)
Estudante: José Henrique
Data de Nascimento: 10/02/2011
Ano/série de matrícula: 7º ano do Ensino Fundamental
José Henrique, garoto sorridente de 13 anos, matriculado no 7º ano do ensino fundamental em 2024, veio por transferência para a escola estadual no 6º ano do Ensino Fundamental. José Henrique tem paralisia cerebral espástica, faz uso de cadeira de rodas. O pré-adolescente vive com a família (mãe, pai e quatro irmãos) em uma região periférica da cidade. A família tem dificuldade em manter todos os atendimentos de terapias e fisioterapias necessários, mas estão buscando recursos para o filho. Na escola, precisa de horário flexível devido às terapias, que por vezes coincide com horário escolar e do apoio de Profissional de Apoio Escolar – AVD (Atividade de vida diária) para apoio à locomoção, higiene e alimentação e na realização das atividades escolares. Tem dificuldade na comunicação oral, expressa-se com dificuldade em articular as palavras, mas possui o cognitivo preservado, e tem a capacidade de acompanhar o ensino regular, apesar de suas limitações motoras. Necessita de acessibilidade aos recursos pedagógicos, adaptações no ambiente físico e adequações no mobiliário da escola. A Escola providenciou uma cadeira e mesa adaptada à necessidade individual do estudante, tem rampa de acesso em todos os espaços da unidade escolar e um elevador (de carga). José Henrique teve baixo desenvolvimento nos componentes curriculares no ano anterior, por esse motivo, a gestão pedagógica está refletindo quais recursos de tecnologias assistivas e digitais seria possível disponibilizar ao José Henrique para superação de barreiras educacionais. José Henrique, é simpático, tem facilidade nas interações sociais, apesar das dificuldades em se comunicar. Acompanha bem as aulas, mas tem dificuldade de registrar e executar as tarefas escolares, chegando a ficar sem registros ou sem realizar a atividade proposta a todos. Nas avaliações apresenta baixo desempenho, apesar de ter conhecimento dos conteúdos dos componentes curriculares estudados no período. Tem excelente memória e usa um recurso de apoio à escrita, feito de EVA.
Estudo de Caso 5
Área da Deficiência: Deficiência Auditiva (Surdez)
Estudante: Evelyn
Data de Nascimento: 31/01/2009
Ano/série de matrícula: 2º série do ensino médio
A adolescente Evelyn, de 15 anos, estuda em uma escola estadual. Tem comportamento um pouco retraído, na classe, fica mais à vontade no AEE, em sala de recursos. Mora com os pais (pai, mãe, irmão mais novo e avós). Comunica-se em libras, porém tem pouco domínio pois em casa, os familiares, ouvintes, não se comunicam em libras, tem códigos próprios, fazendo que Evelyn, apesar do apoio em sala de aula do Professor Intérprete de Libras, apresente algumas dificuldades em acompanhar os conteúdos ministrados em sala de aula, comprometendo o desenvolvimento da sua aprendizagem compatível as habilidades do ano/série. Necessita de adaptações e suportes adicionais para garantir seu pleno acesso ao currículo e à interação com os colegas e professores. Em língua portuguesa, especificamente possui dificuldade na interpretação de textos e sua produção se resume a textos curtos utilizando palavras soltas. Em ciências humanas e da natureza, envolve-se principalmente se for apresentado por meio de filmes com acessibilidade em libras ou imagens. Apresenta bom desenvolvimento nas habilidades com operações matemáticas, geometria, e atividades que envolvem imagens, gráficos, mapas, mesmo que tenha dificuldade de representar em texto narrativos. A expectativa da estudante é se aprimorar na libras e aprender melhor o português, pois tem bastante dificuldade em compreender os enunciados das questões postas ou como estruturar uma redação. Evelyn gostaria muito que outros colegas da sua sala e seus familiares pudessem aprender um pouco de libras que para ela tivesse com quem conversar. Estando no ensino médio, Evelyn como os demais estudantes da sua turma, fica ansiosa quanto aos Itinerários Técnico Profissional do Ensino Médio.
ANEXO VII – DO CRONOGRAMA PREVISTO
ETAPAS DATAS
Período de inscrições 14.06 a 12.07.2024
Vencimento do boleto bancário 15.07.2024
Prazo para solicitar isenção ou redução da taxa de inscrição 14 a 17.06.2024
Período para envio da documentação, por meio digital, referente à isenção ou redução da taxa de inscrição 14 a 18.06.2024
Período para envio da documentação, por meio digital, referente à prova de títulos 14.06 a 12.07.2024
Período para envio da videoaula, por meio digital, referente à prova prática 14.06 a 12.07.2024
Divulgação do resultado da solicitação de isenção e de redução da taxa de inscrição 01.07.2024
Período de interposição de recurso contra o resultado da solicitação de isenção e de redução da taxa de inscrição 01 a 03.07.2024
Divulgação do resultado da análise dos recursos contra o resultado da solicitação de isenção e de redução da taxa de inscrição 11.07.2024
Prazo para o candidato se inscrever e enviar documentação referente a:
- candidato deficiente
- condições especiais para a realização da prova
- uso do nome social
- participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas 14.06 a 12.07.2024
Divulgação do resultado referente a:
- candidato deficiente
- condições especiais para a realização da prova
- participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas 02.08.2024
Período de recursos referente a:
- candidato deficiente;
- condições especiais para a realização da prova;
- participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas 02 a 06.08.2024
Divulgação da análise de recurso contra o resultado:
- candidato deficiente;
- condições especiais para a realização da prova;
- condição de jurado
- participação no Sistema de Pontuação Diferenciada para Pretos, Pardos e Indígenas 16.08.2024
Aplicação da prova objetiva 25.08.2024
Divulgação do gabarito da prova objetiva 28.08.2024
Período de interposição de recurso contra o gabarito 28 a 30.08.2024
As próximas etapas serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE (www.doe.sp.gov.br), e disponibilizadas, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na página deste Processo Seletivo Simplificado, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
ANEXO VIII - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Toda legislação deve ser considerada com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. Legislação ou decisões com entrada em vigor após a publicação do Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizadas, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A AÇÃO DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
CONHECIMENTOS GERAIS
ALMEIDA, M. E. B.; VALENTE, J. A. Integração currículo e tecnologias e a produção de narrativas digitais.
Currículo Sem Fronteiras, s. l., v.12, n. 3, p. 57-82, set./dez. 2012. Disponível em:
http://www.curriculosemfronteiras.org/vol12iss3articles/almeida-valente.pdf . Acesso em: 04.04.2024.
ALMEIDA, Silvio. Racismo Estrutural. São Paulo: Pólen, 2017.
ARROYO, Miguel. Currículo, território em disputa. Petrópolis: vozes, 2011.
BACICH, Lilian; TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando de Mello (Org.). Ensino híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso, 2015.
BOTÃO. U. Dos S.; SILVA, S. Narrativas Quilombolas. p. 38 – 55. São Paulo. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. 2017. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/14M3PgvdZos3wTjFGogJfxHEL_MFW2BT7/view. Acesso em: 04.04.2024.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, abr. 2000. Disponível em: https://www.scielo.br/j/spp/a/Lfc37RDdj4czGv94gpbz4Xg/?lang=pt&format=pdf Acesso em: 04.04.2024.
LEMOV, Doug. Aula Nota 10 - 3.0: 63 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. 3ª. Edição. Porto Alegre: Editora: Penso, 2023.
PACHECO, J. A. (Org.). Políticas de integração curricular. Porto: Porto Editora, 2000.
ROJO, R.H.R. Pedagogia dos Multiletramentos. In: ROJO, R.; MOURA, E. (Org.). Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola Editorial, 2012.
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. 13. Cap. 2,3 e7. Ed. Petrópolis- RJ: Vozes, 2012.
SENNA, Celia M. P. et al. Metodologias ativas de aprendizagem: elaboração de roteiros de estudos em “salas sem paredes”. In: BACICH, Lilian; MORAN, José (Orgs.). Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. São Paulo: Penso, 2018.
ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Métodos para Ensinar Competências. Cap. 1 e 2. Porto Alegre: Penso, 2020.
REIS, Pedro. Observação de Aula e Avaliação do Desempenho Docente. Cadernos CCAP-Ministério da Educação Portugal – Lisboa. 2011. Disponível em: https://midiasstoragesec.blob.core.windows.net/001/2019/05/pedro-reis.pdf . Acesso em: 04.04.2024.
PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
BRASIL. Secretaria de Educação Básica-MEC. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/SEB, 2004. Caderno 1, parte II. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/f/Consescol/ce_cad1.pdf. Acesso em: 04.04.2024.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): introdução. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/ . Acesso em: 04.04.2024.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Matrizes de Referência para avaliação: documento básico - SARESP. São Paulo: SE, 2009. p. 7-20. Disponível em: https://saresp.fde.sp.gov.br/Arquivos/MatrizReferencia_2019.pdf. Acesso em: 04.04.2024.
SÃO PAULO. Lei nº 15.667, de 12 de janeiro de 2015 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2015/lei-15667-12.01.2015.htbibliografiaml . Acesso em 04.04.2024.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Currículo Paulista - Ensino Fundamental -https://efape.educacao.sp.gov.br/curriculopaulista/ . Acesso em 04.04.2024.
SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. Disponível em: https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/PEE-SP-DOCUMENTO-OFICIAL.pdf . Acesso em: 04.04.2024.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
CARVALHO, Anna Maria Pessoa de. O ensino de ciências e a proposição de sequências de ensino investigativas. In: CARVALHO, Anna Maria Pessoa de. (Org.). Ensino de Ciências por Investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
CASTELLAR, Sonia; VILHENA, Jerusa. Ensino de Geografia. Coleção Ideias em ação – Cengage, 2011.
DOLZ, Joaquim; SCHNEUWLY, Bernard. Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado de Letras, 2004.
FERREIRO, E.; TEBEROSKY, A. A psicogênese da língua escrita. São Paulo: Artes Médicas, 1985.
FERREIRO, E. O ingresso na escrita e nas culturas do escrito: seleção de textos de pesquisa. Tradução de Rosana Malerba. São Paulo: Cortez, 2013.
LERNER, Délia. Ler e escrever na escola: o real, o possível e o necessário. Porto Alegre: Artmed, 2002.
SASSERON, Lúcia Helena. Alfabetização científica, ensino por investigação e argumentação: relações entre ciências da natureza e escola. Revista Ensaio, Belo Horizonte, v. 17, n. especial, p. 49-67, nov. 2015.
SILVA, Andréa Giordanna Araujo da. O ensino de História nos anos iniciais do Ensino Fundamental (org.). Editora Café com Sociologia, 2020.
SMOLE, K. S., DINIZ, M.I. (org.). Ler, escrever e resolver problemas: habilidades básicas para aprender matemática. Porto Alegre: Artmed Editora, 2001.
SOARES, Magda. Alfabetização: a questão dos métodos. Editora Contexto, 2017.
SOARES, Magda. Alfaletrar: Toda criança pode aprender a ler e a escrever. Editora Contexto, 2020.
SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. 6ª ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998.
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO I - PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM A AÇÃO DO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
DOE 19/05/2023, Seção I, páginas 34-41
Resolução SEDUC Nº 16, de 5-5-2023
CONHECIMENTOS GERAIS
1. COMPROMISSO COM UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
A rede estadual de educação pública do estado de São Paulo, uma das maiores instituições de educação básica do país, atende cerca de 3,5 milhões de estudantes, apresentando assim os mais variados contextos educacionais. As potencialidades e os desafios de uma rede de ensino tão ampla demandam a necessidade de um Professor de Ensino Fundamental e Médio com perfil profissional de compromisso com uma educação de qualidade, com os princípios e fins da educação nacional asseverados pelas Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e com as políticas públicas educacionais do Estado de São Paulo. O compromisso é que guiará a ação do profissional em direção à eficiência, à eficácia e à efetividade no âmbito de suas atividades, elementos indissociáveis da carreira do professor.
O Professor de Ensino Fundamental e Médio que atuará na rede estadual de educação pública do estado de São Paulo estará enquadrado nos Planos de Carreira e Remuneração instituído pela Lei Complementar 1374 de 30 de março de 2022, posto isto, a evolução funcional se dará exclusivamente mediante ao seu desenvolvimento e desempenho de acordo com as respectivas trilhas da carreira. Desse modo, é essencial que o professor assuma a responsabilidade do seu autodesenvolvimento, valorizando a formação permanente para o exercício profissional e o aprimoramento da sua prática, apropriando-se de novos conhecimentos e experiências que lhe possibilitem encontrar e criar soluções que contribuam para melhorar a qualidade das aprendizagens dos estudantes.
Nesses termos, a ação do profissional na rede estadual de ensino, deve ser mobilizada por constante busca por melhoria do processo de ensino e de aprendizagem, tendo como base os fundamentos pedagógicos do Currículo Paulista, a saber: o compromisso com a Educação Integral, o compromisso com o desenvolvimento de competências, o compromisso com o letramento e os (multi) letramentos em todas as áreas do conhecimento, o estímulo e o apoio à construção do Projeto de Vida dos estudantes, a concepção do estudante como consumidor e produtor de tecnologia e do entendimento do processo avaliativo a serviço das aprendizagens.
A seguir, a síntese destes fundamentos relacionados à prática pedagógica docente.
- O compromisso com a Educação Integral, é a base da formação de todos os estudantes da rede estadual de ensino e consiste no trabalho pedagógico intencional direcionado para o desenvolvimento das dimensões intelectual (cognitiva), física, socioemocional e cultural dos estudantes, os quais devem ser reconhecidos, pelo profissional da educação, dentro de suas singularidades, diversidades e culturas, como também, sujeitos de aprendizagem com potenciais de criar formas de existir. Essas dimensões estão integradas nas competências e habilidades essenciais elencadas como necessárias para a atuação do estudante na sociedade contemporânea. Por conseguinte, as práticas pedagógicas devem ser refletidas e planejadas levando em consideração as necessidades de desenvolvimento integral dos estudantes.
- O compromisso com o desenvolvimento de competências. O Currículo Paulista, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), define as competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo da educação básica, além das competências específicas por área de conhecimento e as explicitam aos profissionais da educação, junto com as habilidades essenciais. As competências gerais enfatizam a necessidade de desenvolvimento de competências socioemocionais, essas são articuladas e indissociáveis das competências cognitivas.
Por competência entende-se “a mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho”.
Espera-se do Professor de Ensino Fundamental e Médio, que ele esteja preparado para articular estratégias e conhecimentos que permitam desenvolver as competências cognitivas e socioemocionais em seus estudantes, considerando as especificidades de cada um e estimulando-os em direção ao máximo desenvolvimento possível.
- O compromisso com o letramento e os (multi)letramentos em todas as áreas de conhecimento. Letramento e (multi)letramentos são conceitos e práticas relacionados às multiplicidades de linguagens e suas utilizações e significações nas diversas práticas sociais contemporâneas, bem como, às habilidades de leituras, análises críticas e produção de textos que envolvem as linguagens verbal, a não-verbal e a multimodal, presentes nos diferentes gêneros que circulam nas mais diferentes esferas da atividade humana. O trabalho pedagógico intencional com estas práticas, relacionando-as às aprendizagens de outras áreas do conhecimento, potencializa a participação, autoria e protagonismo dos estudantes nas práticas sociais mediadas pela leitura, escrita e outras formas de expressão.
- Compromisso com o estímulo e o apoio à construção do Projeto de Vida dos estudantes. Tendo como foco o protagonismo e a formação integral dos estudantes o processo de construção do Projeto de vida deve ser apoiado pelo conjunto de práticas escolares, no sentido de proporcionar o desenvolvimento do autoconhecimento, criando condições e espaços para os estudantes atingirem seus objetivos, aprenderem a planejar, a definirem metas, a se organizarem para alcançá-las de modo a poderem identificar suas aspirações, bem como, as potencialidades e desafios para concretizá-las - aspectos relacionados à Competência Geral 6 do Currículo Paulista.
- Compromisso com a Educação Digital Escolar: o estudante como consumidor e produtor de tecnologia – O Currículo Paulista, observando as necessidades do século XXI, onde constata-se a inserção de tecnologias em diferentes âmbitos da vida dos estudantes, evidencia a importância de assegurar o desenvolvimento de competências e habilidades, relacionadas ao mundo e cultura digital, voltadas à resolução de situações problema, ao estímulo ao protagonismo, à autoria, como também, a constituição de uma postura ética, crítica, criativa e responsável. Desta forma, a concepção do estudante como consumidor e produtor de tecnologia é contemplada em todos os componentes curriculares, na medida em que é estimulado ao letramento digital e informacional, ao uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC), Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e ao pensamento computacional. Portanto, é importante que o professor compreenda aspectos relacionados ao mundo e cultura digital e demonstre conhecimento de variados recursos associados às TDIC e TIC, capazes de envolver cognitivamente e emocionalmente os estudantes em seus aprendizados.
- Compromisso com a Educação Inclusiva
Os fundamentos pedagógicos do Currículo Paulista são indissociáveis da perspectiva da educação inclusiva, considerando os princípios e fins da educação nacional posto pela LDBEN nº 9.394/96. Nessa perspectiva, o Currículo Paulista indica que para superação das desigualdades educacionais é necessário foco na equidade, ou seja, compreender e respeitar as diferenças e estar atento às especificidades pedagógicas do público de estudantes que se atende, fatores indispensáveis para a promoção de igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e para melhoria do processo de ensino e aprendizagem.
É imperioso reconhecer, dentro da atuação profissional, a vasta pluralidade de perfis de estudantes no território estadual relativos aos aspectos psíquicos, físicos, sociais, étnico-raciais, culturais e econômicos. Assim sendo, é dever dos profissionais da educação conhecer as especificidades e características de seus estudantes (o que pensam, o que sabem, suas vivências, experiências, formas e maneiras de aprender) e da comunidade escolar, de modo a viabilizar estratégias pedagógicas que contribuam para uma aprendizagem eficaz e com altas expectativas.
À vista disso, espera-se do Professor de Ensino Fundamental e Médio um perfil profissional capaz de fornecer respostas pedagógicas adequadas e contextualizadas aos ambientes de pluralidade social, cultural e étnico-racial, às modalidades de ensino (Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação Escolar Quilombola) e aos atendimentos escolares específicos e especializados (atendimento socioeducativo, educação prisional, classe hospitalar e atendimento domiciliar).
- Compromisso com o processo de avaliação a serviço das aprendizagens de todos os estudantes – A avaliação deve ser entendida como um recurso pedagógico que acompanha a progressão das aprendizagens, de forma que disponibiliza informações acerca das aprendizagens dos estudantes e da própria prática pedagógica, subsidiando a análise do processo de ensino para eventuais mudanças e adequações nas práticas pedagógicas. Assim sendo, a avaliação integra e constitui um espaço crítico-reflexivo e pode servir de autoavaliação da prática docente, visto que, à luz da aprendizagem de seus estudantes, possibilita ao professor identificar suas próprias necessidades de desenvolvimento profissional.
Diante do exposto, compreende-se que construir condições favoráveis à constante melhoria do aprendizado, em direção à criação e consolidação de uma cultura de altas expectativas sobre as possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento de todos os estudantes, exige do profissional tarefas complexas e específicas que requerem contínuo desenvolvimento e fortalecimento de saberes e práticas próprias da profissão, relacionados à gestão de sala de aula, ao conhecimento pedagógico do conteúdo, ao uso das metodologias de ensino, à compreensão da importância do trabalho colaborativo entre pares e às necessidades de seus estudantes. Nesse sentido, tem-se como parâmetro, a matriz de competências profissionais (gerais e específicas) indicadas com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica. Este documento se configura como eixo norteador para todas as políticas e programas educacionais voltados ao efetivo aprimoramento e fortalecimento da profissão docente no país e estabelece o que se espera do exercício profissional do professor, ou seja, quais conhecimentos e saberes práticos o integram.
A seguir, apresentam-se as Competências Gerais Docentes:
1. Compreender e utilizar os conhecimentos historicamente construídos para poder ensinar a realidade com engajamento na aprendizagem do estudante e na sua própria aprendizagem, colaborando para a construção de uma sociedade livre, justa, solidária, democrática e inclusiva.
2. Pesquisar, investigar, refletir, realizar análise crítica, usar a criatividade e buscar soluções para selecionar, organizar e planejar práticas pedagógicas desafiadoras, coerentes e significativas.
3. Conhecer e difundir as diversas manifestações artísticas e culturais, tanto locais quanto mundiais, e a participação em práticas diversificadas da produção artístico-cultural para que o estudante possa ampliar seu repertório cultural.
4. Conhecer e se apropriar de diferentes linguagens - verbal, corporal, visual, sonora e digital - para se expressar e fazer com que o estudante amplie seu modelo de expressão ao partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos em diferentes contextos, produzindo sentidos que levem ao entendimento mútuo.
5. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas docentes, como recurso pedagógico e como ferramenta de formação, para comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e potencializar as aprendizagens.
6. Valorizar a formação permanente para o exercício profissional, buscar atualização na sua área e afins, apropriar-se de novos conhecimentos e experiências que lhe possibilitem aperfeiçoamento profissional e eficácia e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania, ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
7. Desenvolver argumentos com base em fatos, dados e informações científicas para formular, negociar e defender ideias, pontos de vista e decisões comuns, que respeitem e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental, o consumo responsável, em âmbito local, regional e global, com posicionamento ético em relação ao cuidado de si mesmo, dos outros e do planeta.
8. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana, reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com estas, desenvolver o autoconhecimento e o autocuidado nos estudantes.
9. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza, para promover ambiente colaborativo nos locais de aprendizagem.
10. Agir e incentivar, pessoal e coletivamente, com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência, a abertura a diferentes opiniões e concepções pedagógicas, tomando decisões com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários, para que o ambiente de aprendizagem possa refletir esses valores.
(Baseado na Resolução CNE/CP nº 1, de 27 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada)
As competências específicas profissionais indicadas na BNC – Formação Continuada, as quais integram conhecimentos e saberes práticos articulando a aprendizagem, conteúdo e ensino, estão estruturadas em três dimensões que são indissociáveis e interdependente: Conhecimento profissional; Prática profissional; e Engajamento profissional. Seguem as Competências Específicas organizadas por áreas:
Competência
1 - Área do Conhecimento e de Conteúdo Curricular
1.1 - Dominar os conteúdos das disciplinas ou áreas de conhecimento em que atua e conhecer sobre a sua lógica curricular
1.2 - Planejar e desenvolver sequências didáticas, recursos e ambientes pedagógicos, de forma a garantir aprendizagem efetiva de todos os alunos
1.3 - Fortalecer e comprometer-se com uma cultura de altas expectativas acadêmicas, de sucesso e de eficácia escolar para todos os alunos
1.4 - Fortalecer e comprometer-se com uma cultura de altas expectativas acadêmicas, de sucesso e de eficácia escolar para todos os alunos Competência
2 - Área Didática-Pedagógica
2.1 - Conhecer como planejar o ensino, sabendo como selecionar estratégias, definir objetivos e aplicar avaliações
2.2 - Planejar o ensino, elaborando estratégias, objetivos e avaliações, de forma a garantir a aprendizagem efetiva dos alunos
2.3 - Incentivar a colaboração profissional e interpessoal com o objetivo de materializar objetivamente o direito à educação de todos os alunos
2.4 - Demonstrar altas expectativas sobre as possibilidades de aprendizagem e desenvolvimento de todos os alunos procurando sempre se aprimorar por meio da investigação e do compartilhamento Competência
3 - Área de Ensino e Aprendizagem para todos os Alunos
3.1 - Conhecer sobre os alunos, suas características e como elas afetam o aprendizado, valendo-se de evidências científicas
3.2 - Viabilizar estratégias de ensino que considerem as características do desenvolvimento e da idade dos alunos e assim, contribuam para uma aprendizagem eficaz
3.3 - Apoiar a avaliação e a alocação de alunos em instituições educacionais, turmas e equipes, dimensionando as necessidades e interagindo com as redes locais de proteção social
3.4 - Utilizar ferramentas pedagógicas que facilitem uma adequada mediação entre os conteúdos, os alunos e as particularidades culturais e sociais dos respectivos contextos de aprendizagem
4 - Área sobre o Ambiente Institucional e o Contexto Sociocultural
4.1 - Conhecer o ambiente institucional e sociocultural do contexto de atuação profissional
4.2 - Interagir com alunos, suas famílias e comunidades, como base para construir laços de pertencimento, engajamento acadêmico e colaboração mútua
4.3 - Contribuir para o desenvolvimento da administração geral do ensino, tendo como base as necessidades dos alunos e do contexto institucional, e considerando a legislação e a política regional
4.4 - Atuar profissionalmente no seu ambiente institucional, observando e respeitando normas e costumes vigentes em cada contexto e comprometendo-se com as políticas educacionais
5 - Área sobre o Desenvolvimento e Responsabilidades Profissionais
5.1 - Autoconhecer-se para estruturar o desenvolvimento pessoal e profissional
5.2 - Instituir prática de autoavaliação, à luz da aprendizagem de seus alunos, a fim de conscientizar-se de suas próprias necessidades de desenvolvimento profissional
5.3 - Planejar seu desenvolvimento pessoal e sua formação continuada, servindo-se dos sistemas de apoio ao trabalho docente
5.4 - Investir no aprendizado constante, atento à sua saúde física e mental, e disposto a ampliar sua cultura geral e seus conhecimentos específicos Sabe-se que o professor no início da sua carreira não traz ainda todas as competências, conhecimentos e capacidades para o exercício da profissão. É desejável que no início da carreira esteja preparado para lidar com o cotidiano da sala de aula com responsabilidade profissional e de maneira ética. Espera-se que ele tenha o compromisso de continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo de seu caminho profissional, colaborando para uma educação pública de qualidade e para a construção de uma sociedade livre, justa, democrática e inclusiva.
2. BIBLIOGRAFIA
2.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA, Maria Elisabeth Bianconcini; VALENTE, José Armando. Integração currículo e tecnologias e a produção de narrativas digitais. Currículo Sem Fronteiras (online), v. 12, n. 3, p. 57-82, set./dez. 2012. Disponível em: . Acesso em: 17 jan. 2023.
2. ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
3. ARAÚJO, Ulisses F.; ARANTES, Valéria; PINHEIRO, Viviane. Projetos de vida: fundamentos psicológicos, éticos e práticas educacionais. São Paulo: Summus, 2020.
4. BACICH, Lilian; TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando de Mello (org.). Ensino híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso, 2015.
5. CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, vol. 13, n. 37, p. 45-56, jan./abr. 2008. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
6. CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Sistemas nacionais de avaliação e de informações educacionais. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 121-128, jan./mar. 2000. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2023.
7. GUARANI, Jerá. Tornar-se selvagem. Piseagrama, Belo Horizonte, n. 14, p. 12-19, 2020. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2023.
8. LEMOV, Doug. Aula nota 10 3.0: 63 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. 3. ed. Porto Alegre: Penso, 2023.
9. MORAIS, Sarah Papa de; ROSA, Daniela Zaneratto; FERNANDEZ, Amélia Arrabal; SENNA, Celia Maria Piva Cabral. Metodologias ativas de aprendizagem: elaboração de roteiros de estudos em “salas sem paredes”. In: BACICH, Lilian; MORAN, José (org.). Metodologias ativas para uma educação inovadora: uma abordagem teórico-prática. São Paulo: Penso, 2018.
10. REIS, Pedro. Observação de aula e avaliação do desempenho docente. Cadernos CCAP, Lisboa, n. 2, jun. 2011. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2023.
11. ROJO, Roxane Helena Rodrigues. Pedagogia dos multiletramentos. In: ROJO, Roxane Helena Rodrigues; MOURA, Eduardo (org.) Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola, 2012.
12. SILVA, Givânia Maria da; SILVA, Romero Antonio de Almeida; DEALDINA, Selma dos Santos; ROCHA, Vanessa Gonçalves da (org.). Educação quilombola: Territorialidades, saberes e as lutas por direitos. São Paulo: Jandaíra, 2021.
13. TARDIF, Maurice. Saberes docentes e formação profissional. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. cap. 2, 3 e 7.
14. ZABALA, Antoni; ARNAU, Laia. Métodos para ensinar competências. Porto Alegre: Penso, 2020. cap. 1 e 2.
2.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. AÇÃO EDUCATIVA; UNICEF; PNUD; INEP-MEC. Indicadores da qualidade na educação. São Paulo: Ação Educativa, 2004. Disponível em: . Acesso em 10 fev. 2023.
2. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Conselhos escolares: democratização da escola e construção da cidadania. Brasília: MEC/SEB, 2004. Caderno 1, parte II. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
3. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC): introdução. Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 07 - 21. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Matrizes de referência para avaliação: documento básico - SARESP. São Paulo: SE, 2009. p. 7-20. Disponível em:
. Acesso em: 10 fev. 2023.
5. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretriz Curricular de Tecnologia e Inovação. São Paulo: SEDUC, 2019. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
6. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Diretrizes do Programa Ensino Integral. São Paulo: SE, s. d. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
7. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
8. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020 Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
9. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo. São Paulo: SEDUC, 2021. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
10. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Centro de Educação de Jovens e Adultos. Reflexões pedagógicas sobre o ensino e aprendizagem de pessoas jovens e adultas. São Paulo: SE, 2013. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
2.3. LEGISLAÇÃO
1. BRASIL. Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
2. BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança do Adolescente e dá outras providências. (Artigos 1º a 6º; 15 a 18-B; 60 a 69). (Alterada pelas Leis nºs 12.010/09; 13.010/14; 13.257/16; 13.436/17 13.798/19; 14.154/21 e 14.344/22). Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
3. BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.(Alterada pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09; 12.061/09; 12.287/10; 12.416/11 e 12.472/11; 12.603/12; 12.608/12; 12.796/13; 12.960/14; 13.006/14; 13.010/14; 13.168/15; 13.174/15 e 13.184/15; 13.234/15; 13.278/16; 13.415/17; 13.490/17; 13.632/18; 13.663/18; 13.666/18; 13.716/18, 13796/19; 14.191/21; 14.333/22;14.407/22 e 14.533/2023). Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
4. BRASIL. Resolução CNE/CP n° 1, de 30 de maio de 2012. Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rcp001_12.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023.
5. BRASIL. Resolução CNE/CP n°1, de 27 de outubro de 2020. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação Continuada).
6. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
7. SÃO PAULO (Estado). Lei n° 15.667, de 12 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
8. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985. (Alterada por Decreto nº 25.501/986; Lei Complementar nº 499/86; Lei Complementar nº 645/89; Lei nº 6.835/90; Lei nº 6.932/90; Lei nº 6.961/90; Lei nº 6.993/90; Lei nº 6.994/90; Lei nº 6.995/90; Lei nº 6.996/90; Lei nº 6.997/90; Lei nº 6.998/90; Lei nº 7.353/91; Lei nº 7.381/91; Lei nº 7.410/91; Lei Complementar nº 664/91; Lei nº 7.526/91; Lei nº 7.532/91; Lei nº 7.533/91; Lei nº 7.578/91; Lei nº 7.639/91; Lei Complementar nº 665/91; Lei Complementar nº 677/92; Lei Complementar nº 692/92; Lei Complementar nº 694/92; Lei Complementar nº 699/92; Lei Complementar nº 703/93; Lei Complementar nº 704/93; Lei Complementar nº 706/93; Lei Complementar nº 707/93; Lei Complementar nº 725/93; Lei Complementar nº 728/93; Lei Complementar nº 735/93; Lei Complementar nº 738/93; Lei Complementar nº 740/93; Lei Complementar nº 741/93; Lei Complementar nº 742/93; Lei Complementar nº 750/94; Lei Complementar nº 751/94; Lei Complementar nº 754/94; Lei Complementar nº 755/94; Lei Complementar nº 766/94; Lei Complementar nº 770/94; Lei Complementar nº 772/94; Lei Complementar nº 774/94; Lei Complementar nº 786/94; Lei Complementar nº 795/95; Lei Complementar nº 796/95; Lei Complementar nº 798/95; Lei Complementar nº 806/95; Lei Complementar nº 836/97; Lei Complementar nº 1.094/09; Lei Complementar nº 1.207/13; Lei Complementar nº 1.314/17 e Lei Complementar nº 1.374/22). Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Art. 95. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
9. SÃO PAULO (Estado). Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022. Institui Planos de Carreira e Remuneração para os Professores de Ensino Fundamental e Médio, para os Diretores Escolares e para os Supervisores Educacionais da Secretaria da Educação, altera a Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 444, de 27 de dezembro de 1985, nº 506, de 27 de janeiro de 1987, nº 669, de 20 de dezembro de 1991, nº 679, de 22 de julho de 1992, nº 687, de 07 de outubro de 1992, nº 836, de 30 de dezembro de 1997, nº 1.018, de 15 de outubro de 2007, nº 1.041, de 14 de abril de 2008, nº 1.144, de 11 de julho de 2011 e nº 1.256, de 6 de janeiro de 2015, revoga as Leis Complementares nº 744, de 28 de dezembro de 1993, nº 1.164 de 04 de janeiro de 2012, e nº 1.191 de 28 de dezembro de 2012, e dá providências correlatas. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
10. SÃO PAULO (Estado). Lei n° 16.279, de 08 de julho de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
11. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 55.588, de 17 de março de 2010. Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos públicos do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
12. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
13. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 57.571, de 2 de dezembro de 2011. Institui, junto à Secretaria da Educação, o Programa Educação Compromisso de São Paulo e dá providências correlatas. (Com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 57.791/12). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/ legislacao/decreto/2011/decreto-57571-02.12.2011.html. Acesso em: 10 fev. 2023
14. SÃO PAULO (Estado). Decreto nº 59.354, de 15 de julho de 2013. Dispõe sobre o Programa Ensino Integral de que trata a Lei Complementar nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, alterada pela Lei Complementar nº 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
II – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – LÍNGUA PORTUGUESA
1. PERFIL
Espera-se que (a) professor(a) de Língua Portuguesa tenha o domínio: da língua materna, da literatura, da estrutura gramatical, das diferentes linguagens (literária, visual etc.) das metodologias de ensino da Língua Portuguesa, de forma a possibilitar a construção de saberes, fazeres e significados, que levem os estudantes a compartilhar conhecimentos da língua e da literatura; a vivenciar experiências que contemplem as dimensões sociais; a conhecer textos e as circunstâncias de sua aplicação nos vários campos de atuação humana, correspondentes à vida pessoal e pública, às práticas de estudo/pesquisa, às produções artístico-literárias e relacionadas ao campo jornalístico-midiático.
As práticas de linguagem, desenvolvidas em Língua Portuguesa, devem dialogar diretamente com todos os componentes, ampliando a construção de uma integração para a área de Linguagens e suas Tecnologias. O estudo dos gêneros textuais de acordo com os diferentes campos de atuação ou esferas sociais em que o estudante está incluído, bem como o trabalho centrado na contextualização de forma articulada quanto ao uso da língua em seu sentido social, devem ser priorizadas.
Espera-se que o professor oportunize em suas práticas o favorecimento do aprofundamento dos estudos relacionados ao desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à área que subsidiem o projeto de vida do estudante e possibilitem a ampliação dos saberes por meio de uma visão ampla e heterogênea de mundo, oferecendo-lhes o instrumental necessário para a tomada de decisões e possibilidades de agir com melhor desenvoltura nas mais diversas situações, tanto na escola como no trabalho, considerando as relações sociais e cotidianas na construção do repertório sociocultural, considerando seus conhecimentos prévios. Esse cenário dialoga com o que preconiza o Currículo Paulista no que se refere “a uma formação humana integral no contexto das experimentações básicas de linguagens, ao aprimoramento constante de saberes apreendidos durante a vida”.
2. CONHECIMENTO
Do fenômeno linguístico e literário nas dimensões discursiva, semântica, gramatical, textual e pragmática.
Dos vários níveis dos textos escritos e falados, em que se manifestam as marcas de variação linguística relativas aos fatores geográficos, históricos, sociológicos e técnicos, às diferenças entre a linguagem oral e a escrita, à seleção de registro em situação interlocutiva (formal, informal).
Das múltiplas possibilidades de construção de sentidos, em situações de produção e recepção textuais.
Da construção de intertextualidades pela análise do tema, da estrutura composicional e do estilo de objetos culturais em diferentes linguagens, tais como: obra literária, pintura, escultura, fotografia e textos do universo digital.
Do uso de recursos linguísticos expressivos em textos, relacionando esses recursos às intenções do enunciador.
Da articulação de conhecimentos prévios e informações textuais, inclusive as que dependem de pressuposições e inferências (semânticas e pragmáticas) autorizadas pelo texto, para explicar ambiguidades, ironias e expressões figuradas, opiniões e valores implícitos, bem como as intenções do enunciador/autor.
De diferentes discursos, em língua falada e em língua escrita, observando sua estrutura, sua organização e seu significado relacionado às condições de produção e recepção.
Da literatura associada à teoria e à crítica literária.
De textos literários e intertextualidade (gêneros, temas e representações) nas obras da literatura em língua portuguesa.
Dos pressupostos teóricos que embasam os conceitos fundantes da disciplina de Língua Portuguesa na práxis didática dos processos de ensino e de aprendizagem.
Da prática docente, articulando dialogicamente os sujeitos envolvidos, os materiais pedagógicos, as metodologias adequadas e os procedimentos de avaliação.
Dos pressupostos teóricos de Língua e Literatura para a Educação Básica.
Da expressão literária popular e os modos de representação linguística do imaginário coletivo e da cultura.
Dos multiletramentos em sua prática social.
Das diferentes experiências didáticas para solucionar problemas de ensino e de aprendizagem de produção de texto escrito na escola, justificando os elementos relevantes e as estratégias utilizadas.
Das diferentes teorias e métodos de leitura, em análise de casos, para resolução de problemas relacionados ao ensino e à aprendizagem de leitura na escola.
Das tecnologias diversas (materiais físicos e digitais), para aplicação em diferentes experiências de ensino e de aprendizagem de Língua e Literatura, reconhecendo os elementos relevantes e as estratégias adequadas.
Das situações didáticas, envolvendo a Língua, a Literatura e todos os tipos de linguagem, que favoreçam a autonomia, a liberdade e a sensibilidade do estudante.
Das variações linguísticas dissociadas de atitudes preconceituosas e discriminatórias.
3. CAPACIDADE
Compreender e problematizar o fenômeno linguístico e o literário nas dimensões discursiva, semântica, gramatical, textual e pragmática.
Estabelecer relações entre diferentes teorias sobre a linguagem, reconhecendo a pluralidade da natureza, da gênese e da função de formas de expressão verbais e não verbais.
Reconhecer a língua em sua dimensão histórica, como fonte de legitimação de acordos e condutas sociais e de experiências humanas manifestas nas formas de sentir, pensar e agir na vida social, com base na análise de sua constituição e representação simbólica.
Reconhecer, nos vários níveis dos textos escritos e falados, em que se manifestam as marcas de variação linguística, relativas aos fatores geográficos, históricos, sociológicos e técnicos; às diferenças entre a linguagem oral e a escrita; à seleção de registro em situação interlocutiva (formal, informal).
Analisar as implicações discursivas decorrentes de possíveis relações estabelecidas entre forma e sentido, por meio de recursos expressivos (utilização de recursos sintáticos, morfológicos, lexicais), que permitam alterar o sentido explícito e implícito do texto, para expressar diferentes pontos de vista coesos e coerentes.
Reconhecer as múltiplas possibilidades de construção de sentidos, em situações de produção e recepção textuais.
Identificar e justificar o uso de recursos linguísticos expressivos em textos, relacionando-os às intenções do enunciador.
Articular conhecimentos prévios e informações textuais, inclusive as que dependem de pressuposições e inferências (semânticas e pragmáticas) autorizadas pelo texto, para explicar ambiguidades, ironias e expressões figuradas, opiniões e valores implícitos, bem como as intenções do enunciador/autor.
Analisar, comparar e justificar os diferentes discursos, em língua falada e em língua escrita, observando sua estrutura, sua organização e seu significado relacionado às condições de produção e recepção.
Construir sentido pela comparação entre textos, estabelecendo relações intertextuais, a partir de diferentes linguagens: literárias, pictóricas, esculturais, fotográficas e digitais.
Analisar criticamente as obras literárias.
Reconhecer os pressupostos teóricos que embasam os conceitos fundantes da disciplina na práxis didática dos processos de ensino e de aprendizagem, informações linguísticas, literárias e culturais, estabelecendo relações entre linguagem e cultura.
Comparar situações de uso da língua em diferentes contextos históricos, sociais e espaciais.
Reconhecer as variedades linguísticas existentes e os vários níveis dos registros de linguagem.
Relacionar o texto literário às concepções dominantes na cultura do período em que foi escrito.
Reconhecer formas e modos de representação linguística do imaginário coletivo e da cultura.
Identificar as características de textos em linguagens verbais e não verbais, analisando e comparando suas especificidades na transposição de uma para outra.
Analisar criticamente pressupostos teóricos de Língua e Literatura para a Educação Básica.
Reconhecer e respeitar a existência de variedades linguísticas dissociadas de atitudes preconceituosas e discriminatórias.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS
1. BAGNO, Marcos. Preconceito linguístico. São Paulo: Parábola, 2015.
2. BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. 6. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2011.
3. BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. 50. ed. São Paulo: Cultrix, 2015.
4. BRUGIONI, Elena. Literaturas africanas comparadas: paradigmas críticos e representações em contraponto. Campinas: UNICAMP, 2019.
5. CANDIDO, Antonio. Literatura e sociedade. 13. ed. São Paulo: Ouro sobre Azul, 2014.
6. DORRICO, Julie; DANNER, Leno Francisco; CORREIA, Heloisa Helena Siqueira; DANNER, Fernando (org.). Literatura indígena brasileira contemporânea: criação, crítica e recepção. Porto Alegre: Fi, 2018. cap. 2, 3, 7, 14 e 15. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
7. ELIAS, Vanda Maria; PAULIUKONIS, Aparecida Lino; MARQUESI, Sueli Cristina. Linguística textual e ensino. São Paulo: Contexto, 2017.
8. KLEIMAN, Angela. Oficina de leitura: teoria & prática. 15. ed. Campinas: Pontes, 2017.
9. KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Desvendando os segredos do texto. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2018.
10. ______; ELIAS, Vanda Maria. Ler e escrever: estratégias de produção textual. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2008.
11. MOISÉS, Massaud. A literatura portuguesa através dos textos. 29. ed. São Paulo: Cultrix, 2012.
12. NEVES, Maria Helena de Moura. Que gramática estudar na escola? norma e uso na língua portuguesa. São Paulo: Contexto, 2003.
13. ROJO, Roxane Helena Rodrigues; BARBOSA, Jacqueline Peixoto. Hipermodernidade, multiletramentos e gêneros discursivos. São Paulo: Parábola, 2015.
14. ROJO, Roxane Helena Rodrigues; MOURA, Eduardo. Letramentos, mídias, linguagens. São Paulo: Parábola, 2019.
15. ______ (org.). Multiletramentos na escola. São Paulo: Parábola, 2012.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 07-21, 57-191. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 72. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 67-110. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2023.
III – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EDUCAÇÃO FÍSICA
1. PERFIL
Espera-se do(a) professor(a) de Educação Física domínio dos objetos de conhecimento relacionados à cultura corporal de movimento expresso nas brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, corpo, movimento e saúde, lutas e práticas corporais de aventura, concebidos como produções historicamente construídas e transmitidas pelas gerações, nos diversos grupos sociais.
Espera-se também que ele atue no reconhecimento do patrimônio cultural disponível na comunidade para aprofundá-lo, ampliá-lo e ressignificá-lo.
Proporcionar aos estudantes a busca pela autonomia crítica e autocrítica mediante melhores condições para usufruto, participação, intervenção e transformação das manifestações da cultura corporal de movimento; recorrer às situações didáticas que promovem a análise, a interpretação e a interação das práticas corporais. São ações em busca de conhecer o contexto no qual são criadas e transformadas essas práticas corporais, que tratadas didaticamente conduzem ao conhecimento dos estudantes e do currículo, promovendo ações que levem o estudante ao conhecimento de si, da vida em coletividade, da aprendizagem e da ética.
Como profissional da Área das Linguagens e suas Tecnologias espera-se que seja capaz de integrar os conhecimentos do componente de Educação Física com os demais componentes da área, construindo e desenvolvendo vivências capazes de aperfeiçoar e aprofundar habilidades significativas.
Na especificidade da área de Linguagens e suas Tecnologias, o professor deve favorecer o aprofundamento no estudo de competências e habilidades relacionadas à área, as quais subsidiam o projeto de vida do estudante no desenvolvimento de uma visão ampla e heterogênea de mundo, oferecendo-lhes o instrumental necessário para tomar decisões e agir com melhor desenvoltura nas mais diversas situações, tanto na escola como no trabalho, quanto nas relações sociais e cotidianas, considerando a construção de todo o repertório sociocultural já desenvolvido e a desenvolver pelo estudante. Para tanto, são fundamentais a flexibilização curricular, o aprofundamento da formação básica e o atendimento das demandas do mundo de trabalho, considerando as transformações tecnológicas e, principalmente, as aspirações do estudante deste século.
2. CONHECIMENTO
Dos princípios do Currículo de Educação Física e da Educação Básica.
Da cultura corporal de movimento como objeto de estudo da Educação Física enquanto processos de legitimação das formas de expressão e de produções históricas, sociais e políticas de um determinado contexto.
Dos fundamentos teórico-metodológicos do Currículo de Educação Física, sobretudo os conceitos de cultura corporal de movimento, a fim de subsidiar a reflexão constante sobre a própria prática pedagógica.
Das diferentes teorias e métodos de ensino e dos elementos que favorecem a ressignificação e a contextualização de conhecimentos sobre as brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, corpo, movimento e saúde, lutas e práticas corporais de aventura para a Educação Básica.
Dos aspectos biológicos, neurocomportamentais, sociais e culturais viáveis em situações didáticas.
Dos objetivos específicos da Educação Física e suas interfaces com os demais componentes curriculares.
Das práticas corporais sistematizadas às demandas da sociedade contemporânea.
Do patrimônio cultural da comunidade, visando uma percepção mais qualificada da realidade com vistas ao planejamento do ensino.
Das diferentes classificações das brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, corpo, movimento e saúde, lutas e práticas corporais de aventura, suas inter-relações e com outros elementos culturais que se caracterizam como patrimônios da cultura corporal de movimento.
Dos métodos e procedimentos didáticos que permitam adequar as atividades de ensino (percursos, situações e etapas de aprendizagem) às características e necessidades dos estudantes.
Dos modos de organização das diferentes manifestações rítmico-expressivas, presentes na sociedade, como fontes comunicativas e de práticas corporais.
Dos fundamentos antropológicos das diversas funções atribuídas às práticas corporais (lazer, educação, melhoria da aptidão física e trabalho), como benefícios que podem ser perseguidos ao longo da vida para melhorá-la qualitativamente.
Da realidade social em que trabalha para propor ações de intervenções, por meio da produção e ressignificação das manifestações e expressões da cultura corporal de movimento.
Das formas de desenvolvimento, manutenção e avaliação das capacidades físicas como fatores condicionantes, tanto da participação e do engajamento nas práticas corporais quanto das potencialidades ou constrangimentos.
Dos Interesses mercadológicos e dos reflexos do discurso midiático na construção de padrões e estereótipos de beleza corporal e na espetacularização do esporte.
Das compreensões da origem da cultura corporal de movimento e seus vínculos com a organização da vida coletiva e individual.
Do planejamento e emprego de estratégias para resolver desafios e aumentar as possibilidades de aprendizagem das práticas corporais e dos processos de ampliação do acervo cultural nesse campo. Das reflexões, críticas, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais. Da identificação à multiplicidade de padrões de desempenho, saúde, beleza e estética corporal, analisando, criticamente, os modelos disseminados na mídia e discussão de posturas consumistas e preconceituosas.
Da identificação das formas de produção dos preconceitos, compreendendo seus efeitos e combatendo posicionamentos discriminatórios em relação às práticas corporais e aos seus participantes.
Da interpretação e recriação dos valores, dos sentidos e dos significados atribuídos às diferentes práticas corporais, bem como aos sujeitos que delas participam.
Do reconhecimento das práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos.
Da fruição das práticas corporais de forma autônoma para potencializar o envolvimento em contextos de lazer, ampliar as redes de sociabilidade e a promoção da saúde.
Do reconhecimento do acesso às práticas corporais como direito do cidadão, propondo e produzindo alternativas para sua realização no contexto comunitário.
Das experimentações, desfrute, apreciação e criações de diferentes brincadeiras, jogos, danças, ginásticas, esportes, lutas e práticas corporais de aventura, valorizando o trabalho coletivo e o protagonismo.
3. CAPACIDADE
Analisar criticamente as orientações do Currículo de Educação Física e sua adequação para a Educação Básica.
Reconhecer as manifestações da cultura corporal de movimento como objeto de estudo da Educação Física enquanto processos de legitimação das formas de expressão e de produções históricas, sociais e políticas de um determinado contexto.
Demonstrar atitude crítica e reflexiva perante a produção de conhecimento da área, visando obter subsídios para o aprimoramento constante de seu trabalho no âmbito da Educação Física Escolar.
Reconhecer nas diferentes teorias e métodos de ensino os elementos que favoreçam a ressignificação e a contextualização de conhecimentos sobre as brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, corpo, movimento e saúde, lutas e práticas corporais de aventura para a Educação Básica.
Reconhecer aspectos biológicos, neurocomportamentais, sociais e culturais viáveis em situações didáticas, que permitam trabalhar as várias facetas da identidade da Educação Física na perspectiva do currículo.
Dominar os objetivos específicos da Educação Física e suas interfaces com os demais componentes do currículo.
Relacionar as práticas corporais sistematizadas às demandas da sociedade contemporânea.
Identificar instrumentos que possibilitem gerar informações sobre o patrimônio cultural da comunidade, visando uma percepção mais qualificada da realidade com vistas ao planejamento do ensino.
Interpretar contextos históricos e sociais de produção das práticas corporais reconhecendo suas influências nas características dinâmica e mutável da cultura corporal do movimento.
Identificar as diferentes classificações das brincadeiras e jogos, esportes, ginásticas, danças, corpo, movimento e saúde, lutas e práticas corporais de aventura, suas inter-relações e relações com outros elementos culturais que se caracterizam como patrimônios da cultura corporal de movimento.
Identificar os modos de organização das diferentes manifestações rítmico-expressivas, presentes na sociedade, como fontes comunicativas e de práticas corporais.
Reconhecer os fundamentos antropológicos das diversas funções atribuídas às práticas corporais (lazer, educação, melhoria da aptidão física e trabalho), como benefícios que podem ser perseguidos ao longo da vida para melhorá-la qualitativamente.
Identificar ações de intervenções por meio da produção e ressignificação das manifestações e expressões da cultura corporal de movimento.
Compreender as formas de desenvolvimento, manutenção e avaliação das capacidades físicas como fatores condicionantes, tanto da participação e do engajamento nas práticas corporais quanto das potencialidades ou constrangimentos.
Analisar os interesses mercadológicos e os reflexos do discurso midiático na construção de padrões e estereótipos de beleza corporal e na espetacularização do esporte.
Utilizar-se das vivências das aulas de Educação Física para desenvolver a compreensão dos estudantes acerca da cultura corporal de movimento e seus vínculos com a organização da vida coletiva e individual.
Orientar os estudantes como mediadores para planejarem e empregarem estratégias a fim de resolver desafios e aumentar as possibilidades de aprendizagem das práticas corporais e dos processos de ampliação do acervo cultural nesse campo.
Mediar as discussões com o intuito de fazer os estudantes refletirem, criticamente, sobre as relações entre a realização das práticas corporais e os processos de saúde/doença, inclusive no contexto das atividades laborais.
Auxiliar os estudantes a identificar a multiplicidade de padrões de desempenho, saúde, beleza e estética corporal, analisando, criticamente, os modelos disseminados na mídia e discutir posturas consumistas e preconceituosas.
Utilizar-se de ferramentas para auxiliar os estudantes a identificar as formas de produção dos preconceitos, compreender seus efeitos e combater posicionamentos discriminatórios em relação às práticas corporais e aos seus participantes.
Mediar as discussões com o intuito de fazer os estudantes interpretar e recriar os valores, os sentidos e os significados atribuídos às diferentes práticas corporais, bem como aos sujeitos que delas participam.
Orientar os estudantes a reconhecerem as práticas corporais como elementos constitutivos da identidade cultural dos povos e grupos.
Oportunizar aos estudantes estratégias para fruir das práticas corporais de forma autônoma a fim de potencializar o envolvimento em contextos de lazer, ampliar as redes de sociabilidade e a promoção da saúde.
Auxiliar os estudantes a reconhecer o acesso às práticas corporais como direito do cidadão, propondo e produzindo alternativas para sua realização no contexto comunitário.
Proporcionar aos estudantes os atos de experimentar, desfrutar, apreciar e criar diferentes brincadeiras, jogos, danças, ginásticas, esportes, lutas e práticas corporais de aventura, valorizando o trabalho coletivo e o protagonismo.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. DAOLIO, Jocimar. Da cultura do corpo. 13. ed. Campinas: Papirus, 2018.
2. DARIDO, Suraya Cristina. Educação física na escola: questões e reflexões. Rio de Janeiro: Guanabara, 2003.
3. ______; SOUZA JÚNIOR, Osmar Moreira de. Para ensinar educação física: possibilidades de intervenção na escola. 7. ed. São Paulo: Papirus, 2007.
4. FERNANDEZ-RIO, Javier; GIMENO, José Manuel Rodrigues; CALLADO, Carlos Velázquez; RODRIGUEZ, Luis Santos. Atividades e jogos cooperativos. Petrópolis: Vozes, 2015.
5. GOELLNER, Silvana Vilodre. A produção cultural do corpo. In: LOURO, Guacira Lopes; NECKEL, Jane Felipe; GOELLNER, Silvana Vilodre. Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. 8. ed. Petrópolis: Vozes, 2013.
6. KAMII, Constance; DEVRIES, Retha. Jogos em grupo na educação infantil: implicações da teoria de Jean Piaget. Porto Alegre: Artmed, 2009.
7. KISHIMOTO, Tizuko Morchida. O brincar e suas teorias. São Paulo: Pioneira, 2011.
8. KISHIMOTO, Tizuko Morchida (org.). Jogo, brinquedo, brincadeira e a educação. 14. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
9. SARMENTO, Manuel; GOUVEA, Maria Cristina Soares de (org.). Estudos da infância: educação e práticas sociais. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2022.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 61 - 62, 211 - 237. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
2. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: educação física. Brasília: MEC/SEF, 1997. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 181-201. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 57-63, 72-74, 84-105. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
IV – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – ARTE
1. PERFIL
Espera-se do(a) professor(a) de Arte, enquanto profissional da Área de linguagens e suas Tecnologias, o domínio dos processos de ensino e de aprendizagem das linguagens artísticas - Artes Visuais, Dança, Música e Teatro que constituem o componente curricular, e que articulam infinitas possibilidades de expressão, gerando experiências amplas e complexas suscitando um tipo particular de conhecimento.
O(a) professor(a) de Arte deve ter compromisso com o desenvolvimento e aplicação das linguagens, considerando a faixa etária e a etapa de desenvolvimento dos estudantes, possíveis necessidades de adaptação para aproximá-las da realidade em que atua, para atender àqueles com deficiência e/ou respeitar relações de transversalidade e interdisciplinaridade que podem ser estabelecidas com todas as áreas de conhecimento.
A prática consciente e a atuação do (a) professor(a) de Arte estão fundamentadas em conhecimentos historicamente construídos e intencionalmente guiadas por princípios éticos e humanísticos, direcionadas para o desenvolvimento cognitivo, artístico e socioemocional dos estudantes, considerando sua formação integral na perspectiva do desenvolvimento humano.
Este(a) professor(a) deve ser proativo em relação à solução dos desafios inerentes à sua formação inicial revendo e aperfeiçoando sua práxis educadora, em continuar aprendendo, na busca e utilização de diferentes metodologias ativas e diversificadas incluindo tecnologias digitais de informação e comunicação – TDIC, que o auxiliem no desenvolvimento das habilidades e competências que constam no Currículo Paulista, e que entenda que o relacionamento com a comunidade escolar e o estímulo à corresponsabilidade, se fazem necessários, independentemente da etapa de ensino em que esteja atuando.
Espera-se também que o(a) professor(a) de Arte seja participativo e envolva-se em atividades de formação, projetos interdisciplinares agregando os objetos de conhecimento da Arte às propostas da área de linguagens e das demais áreas do conhecimento, ampliando o aprendizado dos estudantes e contribuindo para sua inserção, participação crítica e ativa na sociedade.
2. CONHECIMENTOS
Do processo dinâmico, comunicativo, dialógico, ético, estético, protagonista e democrático entre ensinar e aprender, respeitando a pluralidade de saberes presentes na aula de arte enquanto espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade.
Do processo simbólico inerente ao ser humano por meio das linguagens artísticas em situações de produção e apreciação entre diferentes contextos culturais e diante de múltiplas manifestações artísticas.
Da produção artística contemporânea brasileira e estrangeira em sua multiplicidade de manifestações.
Dos processos que envolvem pesquisa, experimentação, apreciação e as dimensões do conhecimento (Criação; Crítica; Estesia; Expressão; Fruição e Reflexão), superando a dicotomia entre teoria e prática.
Das linguagens das artes visuais, da dança, da música e do teatro e dos elementos visuais, sonoros, gestuais e signos, nos mais variados textos verbais e não verbais.
Dos conceitos sobre as linguagens artísticas a partir de saberes estéticos, artísticos e culturais, tais como: história da arte nas diferentes linguagens, filosofia da arte, práticas culturais, relações entre arte e sociedade e o fazer artístico.
Dos processos e experiências que valorizem a singularidade dos saberes populares e eruditos como fruto da intensa interação do ser humano consigo mesmo, com o outro, com seu meio, sua cultura e com seu tempo e espaço.
Dos patrimônios culturais materiais e imateriais e dos instrumentos que permitam identificar as características de seus estudantes e a comunidade onde vivem, buscando aproximações e modos de acesso aos seus universos, instigando o contato significativo com a arte.
Da intertextualidade e interdisciplinaridade relacionando as linguagens artísticas às demais áreas do conhecimento.
Dos processos criativos do/com o estudante a partir das dimensões do conhecimento, ao desenvolver projetos nas linguagens específicas e projetos interdisciplinares entre as linguagens artísticas e com as outras áreas de conhecimento do Currículo Paulista.
Dos códigos das linguagens artísticas, com a especificidade de seus saberes e fazeres, contribuindo para o seu aprofundamento, por meio de conceitos abordados no Currículo Paulista.
Das experiências artísticas e estéticas que propiciem a ampliação do olhar, a escuta, a sensibilidade e as possibilidades de ação dos estudantes.
Dos referenciais teóricos e recursos didáticos disponíveis, de acordo com as características dos contextos educativos, às necessidades dos estudantes e às propostas educativas.
Dos conceitos, objeto de conhecimentos, técnicas, procedimentos, materiais, tecnologias e instrumentos envolvidos nos processos de trabalho propostos nas linguagens, compreendendo e articulando diferentes teorias e métodos de ensino.
Dos processos de criação em arte na construção de poéticas pessoais, coletivas ou colaborativas.
Do trabalho colaborativo com seus pares e a comunidade escolar, da mediação cultural no modo de organizar, acompanhar e orientar visitas presenciais e virtuais a museus e mostras de arte, apresentações de espetáculos de teatro, música e dança, exibições de filmes, a ateliês de artistas, entre outros.
Da aula de arte como um processo dinâmico, um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade.
Do campo da história do ensino da arte no Brasil, bem como as diversas teorias e propostas metodológicas que fundamentam as práticas educativas em arte.
Da construção de uma práxis docente integrada pelas dimensões cognitivas, físicas, socioemocionais, sociais e humanas que reconhecem o valor da experiência, do diálogo, da empatia, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação, da experimentação e da criação, na sua atuação em processos formativos em arte.
3. CAPACIDADE
Compreender a aula de arte como um processo dinâmico, um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade.
Compreender o processo simbólico inerente ao ser humano por meio das linguagens artísticas em situações de produção e apreciação.
Demonstrar atualização em relação à produção artística contemporânea brasileira e estrangeira em sua multiplicidade de manifestações.
Reconhecer a estética nos processos que envolvem criação, crítica, estesia, expressão, fruição, reflexão, pesquisa, análise e experimentação, superando a dicotomia entre teoria e prática.
Ler, interpretar, criticar, relacionar e analisar comparativamente formas de arte produzidas em diferentes linguagens, compreendendo elementos visuais, sonoros, gestuais e signos, nos mais variados textos verbais e não verbais.
Construir conceitos sobre as linguagens artísticas a partir de saberes estéticos, artísticos e culturais, tais como: história da arte, filosofia da arte nas diferentes linguagens, práticas culturais, relações entre arte e sociedade e o fazer artístico.
Reconhecer processos e experiências que valorizem a singularidade dos saberes populares e eruditos como fruto da intensa interação do ser humano consigo mesmo, com o outro, com seu meio, sua cultura e com seu tempo e espaço.
Reconhecer os patrimônios culturais materiais e imateriais, promovendo a educação patrimonial, visando a valorização e a preservação das identidades culturais.
Demonstrar conhecimentos sobre a intertextualidade e a interdisciplinaridade relacionando as linguagens artísticas às demais áreas do conhecimento.
Identificar e justificar a realização de projetos que propiciem a conquista da autonomia da expressão artística dos estudantes.
Identificar os códigos das linguagens artísticas, com a especificidade de seus saberes e fazeres.
Identificar experiências artísticas e estéticas que propiciem a ampliação do olhar, da escuta, da sensibilidade reconhecendo e justificando a utilização de propostas que apresentem problematizações relacionadas à arte estimulando o espírito investigativo.
Reconhecer os referenciais teóricos e recursos didáticos disponíveis, de acordo com as características dos contextos educativos.
Reconhecer conceitos, objeto de conhecimentos, técnicas, procedimentos, materiais, tecnologias e instrumentos nos processos de trabalho propostos pelas diferentes linguagens.
Ler e pesquisar processos de criação em arte na construção de poéticas pessoais, coletivas ou colaborativas.
Organizar e orientar visitas presenciais e virtuais a museus e mostras de arte, apresentações de espetáculos de teatro, música e dança, exibições de filmes, ateliês de artistas, entre outros.
Compreender a aula de arte como um processo dinâmico, um ato comunicativo dialógico, ético e estético e como espaço de constituição de seres humanos dotados de autonomia, sensibilidade, criticidade e inventividade.
Demonstrar conhecimento no campo da história do ensino da arte no Brasil, bem como das diversas teorias e propostas metodológicas que fundamentam as práticas educativas em arte.
Construir e desempenhar uma práxis docente integrada pelas dimensões cognitivas, físicas, socioemocionais, sociais e humanas que reconhecem o valor da experiência, do diálogo, da empatia, da sensibilidade, da pesquisa, da imaginação, da experimentação e da criação, em processos formativos em arte.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA, Berenice de. Encontros musicais: pensar e fazer música na sala de aula. São Paulo: Melhoramentos, 2011.
2. BARBOSA, Ana Mae. John Dewey e o ensino da arte no Brasil. São Paulo: Cortez, 2015.
3. BRITO, Teca Alencar de. Música na educação infantil: propostas para formação integral da criança. São Paulo: Peirópolis, 2003.
4. CAZNOK, Yara Borges. Música: entre o audível e o visível. 2. ed. São Paulo: Unesp, 2008.
5. KOUDELA, Ingrid Dormien. Léxico de pedagogia do teatro. São Paulo: Perspectiva, 2015.
6. LAGROU, Els. Arte indígena no Brasil: agência, alteridade e relação. Belo Horizonte: Com Arte, 2013.
7. MARQUES, Isabel Azevedo. Ensino de dança hoje: textos e contextos. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2018.
8. NUNES, Fabio Oliveira. Ctrl+Art+Del: distúrbios em arte e tecnologia. São Paulo: Perspectiva, 2010.
9. SABINO, Jorge; LODY, Raul. Danças de matriz africana: antropologia do movimento. Rio de Janeiro: Pallas, 2015.
10. SCHWARCZ, Lilia Moritz; NOGUEIRA, Thyago. Por trás daquela foto: contos e ensaios a partir de imagens. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
11. SPOLIN, Viola. Jogos teatrais na sala de aula: um manual para o professor. São Paulo: Perspectiva, 2017.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC/ SEB/DICEI, 2013. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Brasília: MEC/CONSED/UNDIME, 2017. p. 191-209. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 153-178. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2023.
4. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 52-57. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2023.
V – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
1. PERFIL
Espera-se que o professor(a) do componente curricular de Língua Estrangeira Moderna (LEM) tenha o domínio linguístico da língua estrangeira, assim como dos seus processos de ensino e aprendizagem, para que, em consonância com as premissas do Currículo Paulista, possa proporcionar situações de aprendizagem que considerem o engajamento e participação do estudante em um mundo social cada vez mais globalizado e multicultural, tendo em vista as especificidades das etapas dos Anos Iniciais, Anos Finais, Ensino Médio e suas demais modalidades e projetos, tais como a Educação de Jovens e Adultos e Centros de Estudos de Línguas (CEL).
Além do conhecimento linguístico e cultural, cabe ao professor(a) garantir o desenvolvimento e aprofundamento das competências e habilidades que contribuem para a formação integral do estudante, considerando a educação de sujeitos críticos que praticam o pleno exercício da cidadania, com respeitos os direitos humanos, e das interações em práticas sociais mediadas pelas múltiplas linguagens.
Nesse sentido, compete ao(a) professor(a)a o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem da língua estrangeira moderna, também, como instrumento que promova o protagonismo e autonomia do estudante, levando em conta a ampliação das possibilidades de acesso aos saberes e valores construídos histórico-socialmente e que podem contribuir para a formação de cidadãos mais abertos à diversidade linguística e cultural.
No que concerne à área de Linguagens e suas Tecnologias, o componente agrega os ideais das práticas sociais contemporâneas, as quais consideram as possibilidades de acesso, participação e interação mediadas pelas Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação e textos de diferentes linguagens e semioses. Em função disso, e para que o aprendizado seja mais significativo, espera-se que o professor(a) de Língua Estrangeira moderna, conjuntamente, ofereça ao estudante oportunidades de vivências que dialoguem diretamente com as práticas contemporâneas da vida acadêmica, pessoal, profissional e pública.
2. CONHECIMENTO
Da perspectiva da língua inglesa como língua franca, prioriza-se a reflexão e posicionamento crítico sobre seus diversos usos, usuários, repertórios linguísticos e intencionalidades.
Da diversidade de perspectivas de LEM no mundo e na história.
Da heterogeneidade da linguagem em suas manifestações e dimensões contextual, social, cultural e histórica.
Do processo de ensino e da aprendizagem de língua estrangeira não como um fim em si mesmo, mas como constitutivo de um processo interdisciplinar de construção do conhecimento.
Da construção de conhecimento de forma intercultural, por meio do ensino e da aprendizagem da língua estrangeira moderna.
Das concepções de língua, de ensino e de aprendizagem que subsidiam as práticas, relacionando-as a objetivos estritamente linguísticos daquelas que combinam objetivos linguísticos, culturais e educacionais.
Dos textos (orais ou escritos) em LEM, de diferentes gêneros, produzidos em diferentes contextos socioculturais.
Das intertextualidades e multimodalidades inerentes à linguagem e à comunicação na sociedade atual, tanto na língua materna quanto nas línguas estrangeiras.
Dos textos verbais e não verbais para a ampliação dos sentidos discursivos.
Do papel educacional de LEM, como componente curricular e extracurricular
Dos objetivos do currículo e das condições do contexto de ensino de Língua Estrangeira Moderna.
Dos materiais didáticos quanto à relevância das atividades propostas para o público-alvo.
Das diferentes propostas metodológicas para o ensino de LEM.
Dos temas e objeto de conhecimentos previstos no currículo de LEM e as possibilidades coletivas de construção, análise e problematização de visões de mundo.
Das possibilidades inovadoras e significativas no processo de ensino aprendizagem
Das pesquisas recentes relacionadas ao ensino e à aprendizagem de línguas estrangeiras, bem como os recursos tecnológicos.
Dos objetos de conhecimentos linguísticos com diferentes situações concretas de comunicação, bem como as diferentes estratégias para o ensino de língua estrangeira.
Das relações entre oralidade e escrita e seus diferentes usos e intencionalidades.
Das estruturas linguísticas e seus respectivos vocabulários, em conformidade com diferentes contextos.
Do ensino e da aprendizagem das linguagens como constituintes de significados, conhecimentos e valores.
De estereótipos e preconceitos linguísticos presentes na sociedade.
Da estrutura e da organização do sistema e das normas da língua estrangeira.
Dos níveis e objetivos descritos para as cinco habilidades comunicativas do Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas.
3. CAPACIDADE
Avaliar criticamente a presença das LEM, na vida em sociedade e seu papel como instrumento de acesso a outras culturas e a outros modos de expressão da identidade.
Compreender a heterogeneidade da linguagem em suas manifestações e dimensões, social, cultural e histórica.
Interpretar criticamente a diversidade de perspectivas de LEM no mundo e na história e relacionar essas perspectivas aos objetivos de ensino da língua.
Reconhecer a pluralidade linguística e cultural como elemento de enriquecimento na formação de cidadãos.
Compreender que a construção dos sentidos no ensino e na aprendizagem de uma língua relaciona-se a um conjunto de práticas linguísticas e sociais, situadas em diferentes contextos históricos e culturais.
Ler, analisar e interpretar textos em LEM, de diferentes gêneros, produzidos em diferentes contextos socioculturais.
Compreender e analisar as intertextualidades e multimodalidades inerentes à linguagem e à comunicação na sociedade atual.
Utilizar textos verbais e não verbais para a ampliação dos sentidos discursivos.
Reconhecer o papel educacional de LEM, como componente curricular e extracurricular.
Relacionar os temas e objetos de conhecimentos previstos no currículo de LEM às possibilidades coletivas de construção, análise e problematização de visões de mundo.
Avaliar e aplicar recursos tecnológicos para o ensino e aprendizagem de língua estrangeira.
Entender a gramática da língua como meio, e não como objetivo final, reproduzindo o uso em situações de comunicação real.
Compreender, reconhecer e produzir textos, demonstrando domínio do idioma com relação à significação, organização, articulação e coesão do discurso.
Articular os objetos de conhecimentos linguísticos com situações concretas de comunicação.
Identificar as relações entre oralidade e escrita, em suas dimensões sócio discursivas e representações gráficas.
Identificar estruturas linguísticas e vocabulário, de acordo com os contextos enunciativos.
Reconhecer e desmitificar estereótipos e preconceitos linguísticos presentes na sociedade.
Reconhecer os níveis e objetivos descritos para as cinco habilidades comunicativas no Quadro Comum Europeu de Referência para as Línguas e saber analisar materiais didáticos segundo essa descrição.
4. BIBLIOGRAFIA – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA
4.1 LIVROS E ARTIGOS
1. ALMEIDA FILHO, José Carlos Paes de; BARBIRATO, Rita. Ambientes comunicativos para aprender línguas estrangeiras. Trabalhos de Linguística Aplicada, Campinas, v. 36, n. 1, p. 23-42, jul./dez. 2000. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. BARCELOS, Ana Maria Ferreira. Reflexões acerca da mudança de crenças sobre ensino e aprendizagem de línguas. Revista Brasileira de Linguística Aplicada, Belo Horizonte, v. 7, n. 2, p. 109-138, 2007. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
3. JALIL, Samira Abdel; PROCAILO, Leonilda. Metodologia de ensino de línguas estrangeiras: perspectivas e reflexões sobre os métodos, abordagens e o pós-método. In: CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 9. ENCONTRO SUL BRASILEIRO DE PSICOPEDAGOGIA, 3. Anais ... Curitiba: PUCPR, 2009. p. 774 - 784. Disponível em: . Acesso em: 17 fev. 2023.
4. GUIA para Professores sobre Metodologia CLIL no Ensino Básico. [S. l.]: CLIL for Children, 2018. v. 1. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023. 6. PEREIRA, Ariovaldo Lopes; GOTTHEIM, Liliana (org.). Materiais didáticos para o ensino de língua estrangeira: processos de criação e contextos de uso. Campinas: Mercado das Letras, 2013.
4.1.2 LIVROS E ARTIGOS – LÍNGUA INGLESA
1. BENTLEY, Kay. The tkt course CLIL module. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
2. COYLE, Do; HOOD, Philip; MARSH, David. CLIL: content language integrated learning. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
3. DALE, Liz; TANNER, Rosie. CLIL activities: a resource for subjects and language teachers. Cambridge: Cambridge University Press, 2012.
4. DIXON, Shane. The language learner guidebook powerful tools to help you conquer any language. [S. l.]: Wayzgoose Press, 2018.
VI – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – MATEMÁTICA
1. PERFIL
Espera-se do(a) professor(a) da área de Matemática e suas Tecnologias o domínio de conhecimentos necessários para o ensino de conceitos e procedimentos pertinentes a essa área com vistas ao desenvolvimento das competências conceituais, procedimentais e atitudinais dos estudantes. Para isso, o(a) professor(a) deverá dominar não apenas os objetos de conhecimentos específicos que vai ensinar, mas também elaborar/aplicar metodologias de ensino desses objetos de conhecimentos, ou seja, aqueles que dizem respeito à capacidade de seleção, organização e gestão dos componentes e materiais, que deverão favorecer a aprendizagem dos estudantes.
Assim, a prática do(a) professor(a) da área de Matemática e suas Tecnologias deverá ter como objetivo o desenvolvimento das competências e habilidades dos estudantes de acordo com o Currículo Paulista. Para isso, o(a) professor(a) deve apresentar saber teórico e metodológico, associados aos conhecimentos matemáticos, essenciais à formação integral dos estudantes.
2. CONHECIMENTOS
Das ideias fundamentais dos raciocínios algébrico, numérico, estatístico, geométrico e probabilístico, de acordo com o rigor matemático, que permitirão abordagens diferenciadas e assim potencializar o processo de ensino-aprendizagem.
De ideias fundamentais presentes em cada objeto de conhecimento que ensina, uma vez que tais ideias ajudam a articular internamente as diversas habilidades e competências da matemática, e aproximá-las dos outros componentes curriculares.
Dos objetos de conhecimento apresentados aos estudantes e dos temas presentes em múltiplos contextos, incluindo-se os objetos de conhecimentos de outras disciplinas, de modo a favorecer os Temas Contemporâneos Transversais.
De situações de aprendizagem das quais organizará os objetos de conhecimento a serem ensinados, a partir dos universos da arte, da ciência, da tecnologia, da economia ou do trabalho, levando em consideração o contexto social da escola.
Da possibilidade do uso de tecnologias digitais, fundamentais para o desenvolvimento de competências/habilidades dos estudantes relativas aos conhecimentos matemáticos como o aspecto dinâmico da geometria, a construção de gráficos de funções, a representação dos dados e obtenção de medidas estatísticas de pesquisas com vistas à compreensão e intervenção na realidade.
Ter conhecimento do ensino da matemática para participar de cursos de aprofundamentos/formação continuada e em serviço e evolução funcional, ofertados por esta pasta.
3. CAPACIDADES
Ter amplo conhecimento do Currículo Paulista referente a formação geral básica e nas integrações e nas competências gerais e específicas, bem como sua interligação com a parte diversificada na etapa do Ensino Médio.
Elaborar situações-problema referentes aos conceitos da teoria dos números bem como das operações realizadas em diferentes contextos.
Atribuir significado a ideia de proporcionalidade nos diversos contextos do conhecimento matemático, tanto no raciocínio analógico em comparações, quanto no estudo das razões e proporções, no estudo da semelhança de figuras, nas grandezas diretamente proporcionais, no estudo de funções em geral, relacionadas à interdependência de suas variáveis.
Estabelecer as relações existentes na ideia de ordem, de organização sequencial, que podem ser generalizadas quando se pensa em hierarquias, segundo outros critérios e que também se associa a priorização de diferentes tipos e à construção de algoritmos.
Interligar as diversas relações de interdependência, inclusive as sucessões aritméticas e geométricas, representando-as de diversas maneiras e construindo significativamente o conceito de função.
Ser capaz de construir significado a ideia de equivalência, ou de igualdade, presente nas classificações, nas sistematizações, na elaboração de sínteses, mas também quando se estudam as frações, as equações, as áreas ou os volumes de figuras planas ou espaciais, entre muitos outros temas.
Explorar de modo significativo a ideia de proporcionalidade (razões, proporções, grandezas direta e inversamente proporcionais), utilizando a razão de proporcionalidade.
Desenvolver a amplitude, a dimensão simbólica de número, suas notações, inclusive as propriedades fundamentais de potências e logaritmos, sabendo utilizá-las em diferentes contextos.
Elaborar situações-problema em diferentes contextos, sabendo traduzir as perguntas por meio de equações, inequações ou sistemas de equações, e mobilizar os instrumentos matemáticos para resolver tais equações, inequações ou sistemas.
Ser capaz de construir significado às características das funções polinomiais de grau 1, grau 2, ..., grau n, sabendo esboçar seu gráfico e relacioná-lo com as raízes das equações polinomiais correspondentes.
Ser capaz de construir significado para as equações e inequações como perguntas, saber elaborar sistematicamente equações e inequações de grau 1 e 2, e desenvolver propriedades das equações polinomiais de grau superior a 2, que possibilitem, em alguns casos, a solução delas, (relações entre coeficientes e raízes, redução de grau, fatoração etc.)
Ser capaz de construir significado nas relações entre coeficientes e raízes, redução de grau, fatoração etc.
Resolver problemas de escolhas que envolvem a ideia de otimização (máximos ou mínimos) em diferentes contextos, recorrendo aos instrumentos matemáticos já conhecidos, que incluem, entre outros temas, a função polinomial do 2º grau e algumas noções de geometria analítica.
Elaborar problemas relacionados à sistemas lineares, e construir significado às diversas formas e estratégias de resolução desses sistemas, seja graficamente ou com uso de matrizes e de determinantes.
Ser capaz de construir significado da medida de grandezas de variados tipos (comprimento, área, volume, massa, tempo, temperatura, ângulo etc.), sabendo expressar ou estimar tais medidas por meio da comparação direta da grandeza com o padrão escolhido, utilizando tanto em unidades padronizadas quanto unidades não padronizadas, e considerando as ideias de estimativa e de aproximações.
Categorizar a representação de formas geométricas a partir da percepção do espaço e das formas, reconhecendo e classificando formas planas (ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos circunferências, entre outras) e espaciais (cubos, paralelepípedos, prismas, pirâmides, cilindros, cones, esferas, entre outras);
Utilizar linguagem e ideias geométricas para desenvolver a capacidade de observação, de percepção de relações como as de simetria e de semelhança, de conceituação, de demonstração, ou seja, de extração de consequências lógicas a partir de fatos fundamentais diretamente intuídos ou já demonstrados anteriormente.
Desenvolver as relações geométricas especialmente significativas, como as relativas às somas de ângulos de polígonos, aos teoremas de Tales e de Pitágoras, e muito especialmente as relações métricas relativas ao cálculo de comprimentos, áreas e volumes de objetos planos e espaciais.
Ser capaz de construir significado e aplicar as relações de proporcionalidade que caracterizam as razões trigonométricas (seno, cosseno, tangente, entre outras) em situações práticas, bem como ampliar o significado de tais razões por meio do estudo das funções trigonométricas, associando as mesmas aos fenômenos periódicos em diferentes contextos.
Ser capaz de construir significado a abordagem algébrica da geometria – ou seja a geometria analítica, representando retas e curvas, como as circunferências e as cônicas, por meio de expressões analíticas e sabendo resolver problemas geométricos simples por meio de mobilização de recursos algébricos.
Desenvolver a ideia de aleatoriedade, reconhecendo-a em diferentes contextos, incluindo-se jogos e outras classes de fenômenos, sabendo quantificar a incerteza por meio de inferências probabilísticas em situações que envolvem as noções de independência de eventos e de probabilidade condicional.
Organizar e/ou interpretar conjuntos de dados expressos em diferentes linguagens, recorrendo a noções básicas de estatística descritiva (média, mediana, desvios, população, amostra, distribuição binomial, distribuição normal, entre outras noções) para tomar decisões em situações que envolvem incerteza.
Ler e interpretar algoritmos e fluxogramas, reconhecendo seus benefícios para a compreensão de um dado contexto em uma linguagem de computação reconhecendo a importância no desenvolvimento do pensamento computacional.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1 LIVROS E ARTIGOS
1. BASSANEZI, Rodney Carlos. Modelagem matemática: teoria e prática. São Paulo: Contexto, 2015.
2. BOALER, J.; MUNSON, J.; WILLIAMS, C. Mentalidades matemáticas na sala de aula: ensino fundamental. Porto Alegre: Penso, 2018.
3. BOALER, Jo. Mentalidades matemáticas. Porto Alegre: Penso, 2018.
4. D’AMBRÓSIO, Ubiratan. Educação matemática: da teoria à prática. Campinas: Papirus, 2022.
5. D'AMORE, Bruno. Elementos de didática da matemática. 2. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2010.
6. GARBI, Gilberto Geraldo. C.Q.D: explicações e demonstrações sobre conceitos, teoremas e fórmulas essenciais da geometria. São Paulo: Livraria da Física, 2010.
7. GRAVINA, Maria Alice; BÚRIGO, Elisabete Zardo; BASSO, Marcus Vinícius de Azevedo; GARCIA, Vera Clotilde Vanzetto (org.). Matemática, mídias digitais e didática: tripé para formação de professores de matemática. Porto Alegre: Evangraf, 2012. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
8. MACHADO, Nilson José. Matemática e língua materna: análise de uma impregnação mútua. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011.
9. MORGADO, Augusto Cezar de Oliveira; PITOMBEIRA, João Bosco; CARVALHO, Paulo Cezar Pinto; FERNANDEZ, Pedro. Análise combinatória e probabilidade. Rio de Janeiro: Fundação VITAE, 1991. Disponível em:. Acesso em: 16 fev. 2023.
10. POLYA, George. A arte de resolver problemas. Rio de Janeiro: Interciência, 2006.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 283-302. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 111- 132. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
VII – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – BIOLOGIA
1. PERFIL
Espera-se do professor de Biologia o domínio de conhecimentos específicos estruturantes de seu componente curricular, a ser entendido como parte da cultura humana e da ciência. Deve ter clareza que a compreensão da vida, em sua complexidade, diversidade e interdependência, constitui seu foco central, tendo a evolução como eixo articulador.
Espera-se desse profissional o domínio de objetos de conhecimentos fundamentais da Biologia com profundidade e desenvoltura que lhe permitam abordá-los sob diferentes pontos de vista trabalhando em conjunto com os docentes de Física e Química, uma vez que, de acordo com o Currículo Paulista as aprendizagens destes componentes devem se dar em uma perspectiva de área das Ciências da Natureza ao desenvolverem competências e habilidades. A ampliação e aprofundamento dessas, além de propiciar a compreensão de processos e práticas de investigação, por meio da linguagem científico-tecnológica, é uma condição da educação integral e inclusiva, que acolhe as juventudes e se compromete com o projeto de vida do estudante, com vistas ao exercício pleno da cidadania.
O professor deve dialogar com os educandos sobre os problemas ambientais contemporâneos, suas causas e alternativas para a conservação, conectando realidades locais a questões globais promovendo um aprendizado significativo. Nesse sentido, deve abordar aspectos relacionados à sustentabilidade incentivando atitudes de respeito e cuidado com o ambiente e todas as formas de vida do planeta, como o proposto no Ensino Investigativo no qual as práticas pedagógicas não se limitam a experiências demonstrativas ou laboratoriais, mas envolvem percepções da realidade. A abordagem investigativa deve ser um alicerce para os desdobramentos nos estudos e no desenvolvimento de projetos, pois agrega: a curiosidade para identificar problemas; a elaboração de hipóteses; a criatividade para encontrar soluções; o discernimento para comparar informações; a observação de um problema dentro de um contexto; a pesquisa de fontes confiáveis; o planejamento de ações e procedimentos; a realização de experimentos para coletar dados e comprovar informações; a elaboração de argumentos e explicações; a avaliação e divulgação de conclusões com embasamento científico; e o desenvolvimento de ações para intervenção em problemas reais de interesse individual e/ou coletivo, tendo o estudante como protagonista.
O professor deve tratar a Biologia como um ramo do conhecimento científico, construída com observações, experimentos, hipóteses e teorias, que têm caráter histórico e que sofre influências da sociedade. Deve considerar outros saberes e saber diferenciá-los do científico. Deve compreender que o conhecimento teórico da Biologia pode se desdobrar em tecnologias que trazem avanços à qualidade de vida, mas que também podem trazer problemas. O professor de Biologia deve reconhecer-se como um componente integrante da escola e ser capaz de desenvolver trabalhos em parceria, por meio de projetos dentro da mesma área e de conhecimento e/ou entre áreas.
2. CONHECIMENTO
Do fluxo de matéria e energia; manutenção e impactos no ecossistema de processos produtivos que priorizem o desenvolvimento sustentável, o uso consciente dos recursos naturais e a preservação da vida em todas as suas formas.
Realizar previsões, avaliar intervenções e/ou construir protótipos para compreender as mudanças climáticas e a importância do efeito estufa para manutenção da vida.
Do conhecimento sobre acidentes radioativos e efeitos biológicos das radiações para avaliar as potencialidades e os riscos na saúde e no ambiente.
Dos benefícios e os riscos à saúde e ao ambiente, considerando o uso e descarte indevido de resíduos e seus efeitos nas cadeias tróficas, posicionando-se criticamente e propondo soluções individuais e/ou coletivas.
Dos ciclos biogeoquímicos e efeitos de fenômenos naturais e da interferência humana sobre esses ciclos, promovendo ações individuais e/ou coletivas que minimizem poluição do solo, água e ar.
De alternativas ecológicas para a produção de energia, considerando a disponibilidade de recursos, a eficiência energética, a relação custo/benefício, as características geográficas e ambientais, a produção de resíduos e os impactos socioambientais e culturais.
3. CAPACIDADE
Dominar e saber ensinar os conhecimentos sobre fenômenos naturais e processos tecnológicos, com base nas interações e relações entre vida, matéria e energia, para propor ações individuais e coletivas que aperfeiçoem processos produtivos, minimizem impactos socioambientais e melhorem as condições de vida em âmbito local, regional e global.
Contextualizar os objetos de conhecimentos dentro de uma visão sistêmica da natureza, enfatizando os fluxos de energia e matéria na manutenção da vida e a existência de ciclos globais que incluem os seres vivos, mas estendem-se além deles. Demonstrar empatia e respeito pelos seres viventes com os quais compartilhamos o planeta.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS
1. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
2. KRASILCHIK, Myriam. Prática de ensino de biologia. 4 ed. São Paulo: Edusp, 2019.
3. URRY, Lisa A.. et al. Biologia de Campbell. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2022.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 375-394. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 133–140, 150–166, 218–228, 249-250. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
VIII – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CIÊNCIAS
1. PERFIL
Espera-se que o professor de Ciências promova, entre os estudantes, o desenvolvimento do letramento científico, que envolve a capacidade de compreender e interpretar o mundo natural, social e tecnológico e de transformá-lo com base nos aportes teóricos e processuais das ciências. Para isso é necessário: domínio de conhecimentos específicos de Ciências da Natureza e aplicação didática e metodológica desses conhecimentos na prática de sala de aula; entendimento da contextualização histórica, social e cultural da construção do conhecimento científico; reconhecimento do contexto de aprendizagem na área de Ciências da Natureza e sua interação com outras áreas de conhecimento; estabelecimento da relação entre a construção e consolidação do conhecimento científico e as experiências vivenciadas pelos estudantes; concepção sobre o ensino de Ciências por meio da investigação, recorrendo aos principais processos, práticas e procedimentos da investigação científica; seleção e uso de estratégias de ensino investigativo que promovam o pensamento crítico, a criatividade, a responsabilidade, a autonomia e aprofundem as relações interpessoais; conhecimento sobre a prática profissional dos cientistas, a forma como abordam os problemas, os critérios de validação, refutação e aceitação das teorias científicas, bem como os aspectos éticos da pesquisa; incorporação de metodologias que promovam a reflexão sobre a natureza da Ciência e o reconhecimento do caráter dinâmico e provisório do conhecimento científico; utilização de estratégias metodológicas que facilitem a aproximação do estudante à cultura e à linguagem científica; reconhecimento das relações entre Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente e incorporação de reflexões sobre estas relações na prática docente; disposição para aprofundar e adquirir novos conhecimentos.
O domínio destes conhecimentos implica que o professor de ciências deve ter um repertório teórico, prático, pedagógico e conceitual que permita estruturar ações pedagógicas voltadas a formar estudantes para refletir sobre situações do cotidiano, a fim de construir argumentos, defender e negociar pontos de vista de modo ético e empático, formular explicações para questões científicas, agir com base em conhecimentos científicos e tecnológicos, tomar decisões fundamentadas em torno de problemas sociais, ambientais, científicos e tecnológicos e, por fim, transformar o seu meio, tendo como base fatos, evidências e informações científicas confiáveis. E considerar, em todo este processo, o protagonismo do estudante.
2. CONHECIMENTO
De diferentes estratégias de Ensino de Ciências a partir de sua descrição, formulando argumentos favoráveis ou desfavoráveis à sua adoção.
Dos diferentes campos de conhecimento da área de Ciências da Natureza (Ciências, Física, Química e Biologia) em múltiplos contextos, incluindo-se os de outras áreas, favorecendo, assim, a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade e consequentemente a transdisciplinaridade.
Das relações entre Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente que demarcam o desenvolvimento científico, propiciando a este respeito a tomada de decisões e dirigindo todo este tratamento a demonstrar o caráter de corpo coerente que as ciências apresentam.
Dos saberes relacionados a instrumentos de avaliação, para o processo de ensino e aprendizagem em Ciências.
De pesquisa e inovação, de modo a promover a pré-iniciação científica.
Da construção de conhecimentos com as características de uma investigação científica, orientando, norteando e motivando os estudantes para o trabalho individual e coletivo.
Da elaboração de sequências didáticas, a fim de proporcionar a compreensão dos conceitos fundamentais para o Ensino de Ciências.
Da articulação do Ensino de Ciências com o processo de aprendizagem da leitura e da escrita da língua materna (Língua Portuguesa).
Do letramento científico, a fim de identificar questões, adquirir novos conhecimentos, explicar fenômenos científicos e tirar conclusões baseadas em evidências sobre questões científicas.
De saberes relacionados ao desenvolvimento criativo de conhecimentos e técnicas científicas apropriadas, baseadas em evidências, com relevância para a vida diária e profissional, a fim de promover soluções para desafios pessoais e/ou problemas científicos.
3. CAPACIDADE
Analisar criticamente diferentes estratégias de ensino de Ciências a partir de sua descrição, formulando argumentos favoráveis ou desfavoráveis à sua adoção. ? Construir relações significativas entre os diferentes campos de conhecimento da área de Ciências da Natureza em múltiplos contextos, incluindo-se os de outras áreas, favorecendo, assim, a interdisciplinaridade, a multidisciplinaridade e consequentemente a transdisciplinaridade.
Identificar as ciências como dimensão da cultura humana, de caráter histórico, socioeconômico, como produção de conhecimento dinamicamente relacionada a tecnologias e a outros âmbitos da cultura humana, das quais também depende, com critérios de verificação, fundada em permanente exercício da dúvida.
Reconhecer novos conhecimentos em uma variedade de situações para tornar possível aprofundar os mesmos, dando ênfase especial nas relações entre Ciência, Tecnologia, Sociedade e Ambiente que demarcam o desenvolvimento científico.
Expressar-se a partir das linguagens da ciência, bem como expressar o saber científico por meio de diferentes linguagens.
Acompanhar continuamente as aprendizagens em Ciências segundo um processo de avaliação crítica e reflexiva, que ofereça elementos para a revisão de sua prática e para a consolidação da aprendizagem dos estudantes.
Desenvolver atividades associadas aos procedimentos de investigação, de modo a proporcionar oportunidades educacionais para a observação, análise de evidências, definição de problemas de estudo, proposição de hipóteses, experimentação, construção de modelos, entre outros processos e métodos.
Estimular e apoiar os estudantes na proposição de situações a serem investigadas, no planejamento e na realização colaborativa de atividades investigativas, bem como no compartilhamento e na comunicação dos resultados dessas investigações.
Orientar o processo investigativo, valorizando erros e acertos, e acompanhando a construção de intervenções a partir dos resultados obtidos, como foco na melhoria da qualidade de vida individual e coletiva, da saúde, da sustentabilidade e/ou na resolução de problemas cotidianos.
Promover o desenvolvimento de habilidades voltadas ao estudo dos materiais, suas transformações e a natureza da matéria, envolvendo características que demarcam a constituição do território.
Discutir a exploração de diferentes fontes e tipos de utilização da energia, suas implicações na vida cotidiana e as diferentes matrizes e usos da energia.
Promover a compreensão de fenômenos em diferentes escalas, com a devida contextualização.
Relacionar à vida como fenômeno natural e social, de modo que os estudantes possam compreender processos associados à manutenção da vida e à biodiversidade no planeta Terra, assim como a fundamentação científica desses fenômenos à luz da evolução.
Desenvolver, junto aos estudantes, habilidades associadas ao estudo dos seres vivos, incluindo os seres humanos, dos ecossistemas, das interações entre seres vivos e entre estes e o ambiente e da interferência dos seres humanos nessas relações.
Associar o estudo do corpo humano, de modo que promova a percepção sobre o corpo, a partir de si e dos outros, bem como a compreensão da integração entre os sistemas que o compõem, e de que sua manutenção e funcionamento dependem desse conjunto.
Contemplar a saúde na perspectiva da promoção e manutenção da saúde individual e coletiva.
Estruturar atividades voltadas à compreensão do sistema Terra, Sol, Lua e de suas características, assim como as de outros corpos celestes, envolvendo a construção de descrições e explicações sobre suas dimensões, composição, localização e movimentos e forças que atuam entre e sobre eles.
Promover o desenvolvimento de habilidades voltadas ao estudo do céu, do planeta Terra e dos fenômenos celestes e da manutenção da vida nas zonas habitáveis.
Discutir os conhecimentos que as distintas culturas construíram sobre a Terra e o céu, enquanto manifestações, representações e narrativas de outros povos, promovendo o reconhecimento de outras formas de conceber o mundo, de modo a valorizar a pluralidade de saberes.
Discutir o uso sustentável de recursos naturais e da ação humana no ambiente.
Compreender os conceitos, as consequências e as ações mitigadoras relacionadas às questões de mudanças globais e climáticas.
Reconhecer a presença das ciências na cultura e na vida em sociedade, na investigação de materiais e substâncias, da vida, da Terra e do cosmo e, em associação com as tecnologias, na produção de conhecimentos, manifestações artísticas, bens e serviços.
Problematizar concepções sobre fatos e fenômenos da natureza de modo a promover a compreensão do ambiente, numa perspectiva ecológica e social, considerando os aspectos econômicos e políticos que se articulam e se manifestam no âmbito local e global.
Discutir os impactos ambientais nas áreas do trabalho, da tecnologia, da produção de energia, da sustentabilidade, da urbanização e do campo.
Propor situações problematizadoras em Ciências que permitam o desenvolvimento de processos cognitivos de diferentes graus de complexidade, de acordo com as características e faixa etária dos estudantes.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ATKINS, Peter; JONES, Loretta; LAVERMAN, Leroy. Princípios de química: questionando a vida moderna e o meio ambiente. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2018.
2. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
3. ______; GIL-PÉREZ, Daniel. Formação de professores de ciências. São Paulo: Cortez, 2003.
4. DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, José André; PERNAMBUCO, Marta Maria. Ensino de ciências: fundamentos e métodos. 5. ed. São Paulo: Cortez, 2018.
5. LANGHI, Rodolfo; RODRIGUES, Fábio Matos (org.). Interfaces da educação em astronomia: currículo, formação de professores e divulgação científica; ações dialógicas na prática de ensino de astronomia. São Paulo: Livraria da Física, 2022. v. 2.
6. SANTOS, Wildson Luiz Pereira dos. Educação CTS e cidadania: confluências e diferenças. Amazônia: Revista de Educação em Ciências e Matemática, Belém, v. 9, n. 17, p. 49-62, jul. / dez. 2012. Disponível em: . Acesso em 13 fev. 2023.
7. SASSERON, Lúcia Helena. Sobre ensinar ciências, investigação e nosso papel na sociedade. Ciência & Educação, Bauru, v. 25, n° 3, p. 563-567, 2019. Disponível em: . Acesso em 13 fev. 2023.
8. ______; MACHADO, Vitor .Fabrício. Alfabetização científica na prática: inovando a forma de ensinar física. São Paulo: Livraria da Física, 2017.
9. TEIXEIRA, Wilson; TOLEDO, M. Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TAIOLI, Fabio (org.). Decifrando a Terra. 2. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2009.
10. TIPLER, Paul Allen; MOSCA, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v. 1, 2 e 3. 11. URRY, Lisa A. et al. Biologia de Campbell. 12. ed. Porto Alegre: Artmed, 2022.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 375-394. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 133-137, 145-166, 218-228, 249-250. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
IX – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – QUÍMICA
1. PERFIL
Espera-se do professor de Química uma formação sólida e abrangente em conhecimentos dos diversos campos da Química; visão crítica do papel da Química nas relações sociais, entendendo-a como uma ciência que influencia e é influenciada pelos processos tecnológicos e histórico-sociais; formação adequada para a aplicação de maneira crítica dos referenciais teóricos sobre ensino e aprendizagem de Química em situações concretas de ensino; capacidade de articular os conhecimentos químicos a problemas sociais, ambientais, econômicos, políticos e tecnológicos, bem como propor situações de ensino que considere os processos, práticas e procedimentos da investigação científica, postura investigativa que busca produzir e utilizar conhecimentos científicos, práticos e pedagógicos sobre o ensino e a aprendizagem da Química; conhecimento geral de problemas regionais, nacionais e mundiais, nos quais estão inseridos conhecimentos químicos; capacidade de desenvolver atividades de ensino que promovam reflexão sobre o uso que se faz dos conhecimentos químicos e suas tecnologias, inclusive historicamente.
Espera-se que o professor de química trabalhe em conjunto com os docentes de Biologia e Física, uma vez que, de acordo com o Currículo Paulista as aprendizagens destes componentes devem se dar em uma perspectiva de área das Ciências da Natureza. Esse trabalho interdisciplinar desenvolve competências e habilidades que ampliam e aprofundam a compreensão de processos e práticas de investigação, por meio da linguagem científico-tecnológica o que é uma condição da educação integral e inclusiva, que acolhe as juventudes e se compromete com o projeto de vida do estudante, com vistas ao exercício pleno da cidadania.
O professor de química deve dialogar com os educandos sobre os problemas ambientais contemporâneos, suas causas e alternativas para a conservação, conectando realidades locais a questões globais. Nesse sentido, deve abordar aspectos relacionados à sustentabilidade e promover atitudes de respeito e cuidado com o meio ambiente e todas as formas de vida do planeta. Faz-se necessário que ele se utilize de métodos de ensino compatíveis e adequados para o alcance dos objetivos apontados, como propõe o Ensino Investigativo, em que as práticas pedagógicas não se limitem a experiências demonstrativas ou laboratoriais, mas também envolvam percepções da realidade.
A abordagem investigativa deve ser utilizada pelo professor como alicerce para os desdobramentos nos estudos e também no desenvolvimento de projetos, pois agrega: a curiosidade para identificar problemas; a elaboração de hipóteses; a criatividade para encontrar soluções; o discernimento para comparar informações; a observação de um problema dentro de um contexto; a pesquisa de fontes confiáveis; o planejamento de ações e procedimentos; a realização de experimentos para coletar dados e comprovar informações; a elaboração de argumentos e explicações; a avaliação e divulgação de conclusões com embasamento científico; e o desenvolvimento de ações para intervenção em problemas reais de interesse individual e/ou coletivo, tendo o estudante como protagonista.
2. CONHECIMENTO
Das transformações químicas e conservação de massa em sistemas que envolvam quantidade e constituição da matéria, conservação de energia, métodos sustentáveis de extração, processos produtivos, uso e consumo de: combustíveis alternativos e recursos minerais, fósseis, vegetais e animais, considerando situações cotidianas e processos produtivos que priorizem o desenvolvimento sustentável, o uso consciente dos recursos naturais e a preservação da vida em todas as suas formas.
Dos sistemas térmicos, termoquímica, efeito estufa e aquecimento global, considerando sua composição e os efeitos das variáveis termodinâmicas sobre seu funcionamento, considerando também o uso de tecnologias digitais que auxiliem no cálculo de estimativas e no apoio à construção dos protótipos.
Do conhecimento sobre tabela Periódica e as características dos radioisótopos para avaliar as potencialidades e os riscos da aplicação de radiações em equipamentos de uso cotidiano, na saúde, no ambiente, na indústria, na agricultura e na geração de energia elétrica.
Dos benefícios e os riscos à saúde e ao ambiente, considerando a composição, nível de exposição, toxicidade e reatividade de substâncias químicas, poluição de ambientes aquáticos e terrestres provenientes do descarte incorreto, posicionando-se criticamente e propondo soluções individuais e/ou coletivas para seus usos e descartes responsáveis.
Dos ciclos biogeoquímicos (soluções e concentrações) e interpretar os efeitos de fenômenos naturais e da interferência humana (agentes poluidores do ar, da água e do solo) sobre esses ciclos, para promover ações de tratamento e minimização de impactos ambientais, concentração de poluentes e parâmetros quantitativos de qualidade.
Das tecnologias e possíveis soluções para as demandas que envolvem a geração, o transporte, a distribuição e o consumo de energia elétrica, considerando a disponibilidade de recursos, a eficiência energética, a relação custo/benefício, a produção de resíduos e os impactos socioambientais e culturais em usinas hidrelétricas, térmicas e termonucleares.
Da reatividade dos elementos químicos e as transformações químicas que envolvem corrente elétrica: pilhas, baterias e o processo da eletrólise, seus impactos ambientais e descarte adequado.
A evolução dos modelos atômicos para comparar distintas explicações sobre o surgimento e a evolução da Vida, da Terra e do Universo com as teorias científicas aceitas atualmente.
Das diversas formas de manifestação da vida em seus diferentes níveis de organização, bem como as condições ambientais favoráveis e os fatores limitantes a elas, por meio do estudo das ligações químicas, das forças de interação interpartículas, da rapidez das transformações e do equilíbrio químico.
Dos efeitos de intervenções nos ciclos biogeoquímicos e ecossistemas, com base na toxicidade das substâncias químicas, tempo de permanência dos poluentes, reações químicas, transferências de energia, avaliando seus impactos ambientais, nos seres vivos, no corpo humano e nos mecanismos de manutenção da vida.
Das atividades experimentais, fenômenos naturais e processos tecnológicos, reconhecendo os limites explicativos das ciências, considerando as variáveis que influenciam na rapidez das transformações químicas.
Da importância da preservação e conservação da biodiversidade, considerando conceitos da Química Ambiental como parâmetros qualitativos e quantitativos (dos gases poluentes na atmosfera; dos resíduos e substâncias encontradas nas águas; dos contaminantes do solo e dos aterros sanitários), para avaliar os efeitos da ação humana e das políticas ambientais para a garantia da sustentabilidade do planeta.
Das vulnerabilidades vinculadas às vivências e aos desafios contemporâneos aos quais as juventudes estão expostas, considerando os aspectos físico, psicoemocional e social, a fim de desenvolver e divulgar ações de prevenção e de promoção da saúde e do bem-estar por meio do estudo dos compostos orgânicos (funções orgânicas: estrutura, propriedades e características para a saúde humana).
Dos princípios da evolução biológica para analisar a história humana, por meio das interações intermoleculares e estrutura dos aminoácidos, proteínas, DNA e RNA, valorizando e respeitando a diversidade étnica e cultural humana.
Da evolução estelar associando-a aos modelos de origem e distribuição dos elementos químicos no Universo, compreendendo suas relações com as condições necessárias ao surgimento de sistemas solares e planetários, suas estruturas e composições e as possibilidades de existência de vida.
Da investigação científica (definição da situação problema, objeto de pesquisa, justificativa, elaboração da hipótese, revisão da literatura, experimentação e simulação, coleta e análise de dados, precisão das medidas, elaboração de gráficos e tabelas, discussão argumentativa, construção e apresentação de conclusões).
Da divulgação e comunicação de resultados, conclusões e propostas pautados em discussões, argumentos, evidências e linguagem científica (Feira de Ciências, Olimpíadas, canais digitais, jornal, rádio, painéis informativos, seminários e debates).
Da leitura e interpretação de temas voltados à Química, utilizando fontes confiáveis (dados estatísticos; gráficos e tabelas; infográficos; textos de divulgação científica; mídias; sites; artigos científicos).
Das situações controversas sobre a aplicação de conhecimentos de Química, tais como agrotóxicos, controle de pragas e produção de alimentos, plásticos (polímeros), com base em argumentos consistentes, legais, éticos e responsáveis, distinguindo diferentes pontos de vista.
Do uso indevido da Química na justificativa de processos em diferentes contextos sociais e históricos, considerando a ética científica e a utilização indevida de reações químicas e nucleares que provocaram impacto na história e no planeta.
Dos riscos envolvidos em atividades cotidianas, aplicando conhecimentos da Química, para justificar o uso de equipamentos de proteção individual (EPI) e coletiva (EPC), ações de segurança e descarte adequado de materiais, resíduos, substâncias nocivas e tóxicas produzidas em ambientes de trabalho e/ou laboratórios químicos, visando à integridade física, individual e coletiva, e socioambiental.
Das propriedades físico-químicas, estruturas, composições, características, toxicidade dos materiais para avaliar a adequação de seu uso em diferentes produtos como ferro-gusa, cobre, cal, alumínio, aço, soda cáustica, hipoclorito de sódio, polímeros, amônia e diferentes aplicações como industriais, cotidianas, arquitetônicas ou tecnológicas, para propor soluções seguras e sustentáveis considerando seu contexto local e cotidiano.
Das transformações químicas que envolvem corrente elétrica: processos da eletrólise (galvanoplastia), pilhas e baterias, para compreender as tecnologias contemporâneas e avaliar seus impactos sociais, culturais e ambientais (descarte consciente e lixo eletrônico).
Da entalpia de combustão (eficiência energética), questões socioambientais, políticas e econômicas relativas à dependência do mundo atual em relação aos recursos não renováveis (gasolina, diesel) para discutir a necessidade de introdução de alternativas (biodiesel, biogás, etanol), novas tecnologias energéticas e processos de produção de novos materiais.
Dos efeitos de programas de infraestrutura e demais serviços básicos como tratamento de água, esgoto e produção de alimentos, identificando a estrutura e propriedades dos compostos orgânicos (proteínas, carboidratos, lipídios, vitaminas), propondo ações que contribuam para uma alimentação saudável, nutritiva, melhoria na qualidade de vida e nas condições de saúde da população.
3. CAPACIDADE
Dominar e saber ensinar os conhecimentos sobre fenômenos naturais e processos tecnológicos, com base nas interações e relações entre matéria e energia, para propor ações individuais e coletivas que aperfeiçoem processos produtivos, minimizem impactos socioambientais e melhorem as condições de vida em âmbito local, regional e global.
Dominar e saber ensinar os conhecimentos referentes às interpretações sobre a dinâmica da Vida, da Terra e do Cosmos para elaborar argumentos, realizar previsões sobre o funcionamento e a evolução dos seres vivos e do Universo, para fundamentar e defender decisões éticas e responsáveis.
Dominar e saber ensinar os conhecimentos referentes às interpretações sobre a dinâmica da Vida, da Terra e do Cosmos para elaborar argumentos, realizar previsões sobre o funcionamento e a evolução dos seres vivos e do Universo, para fundamentar e defender decisões éticas e responsáveis.
Dominar e saber ensinar as aplicações do conhecimento científico e tecnológico e suas implicações no mundo.
Dominar e saber ensinar procedimentos e linguagens próprios da Química, para propor soluções que considerem demandas locais, regionais e/ou globais.
Dominar e saber ensinar como comunicar descobertas e conclusões a públicos variados, em diversos contextos e por meio de diferentes mídias e tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC).
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ADAMS, Fernanda Welter.; NUNES, Simara Maria Tavares. A contextualização da temática energia e a formação do pensamento sustentável no ensino de química. Química Nova na Escola, São Paulo v. 44, n. 2, p. 137-148, maio 2022. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. ATKINS, Peter; JONES, Loretta; LAVERMAN, Leroy. Princípios de química: questionando a vida moderna e o meio ambiente. 7. ed. Porto Alegre: Bookman, 2018.
3. BAIRD, Colin; CANN, Michael. Química ambiental. 4. ed. Porto Alegre:Bookman, 2011.
4. BATINGA, Verônica Tavares Santos; BARBOSA, Thiara Vanessa da Silva. Questão sociocientífica e emergência da argumentação no ensino de química. Química Nova na Escola, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 29-37, fev. 2021. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
5. CHIARO, Sylvia de; AQUINO, Kátia Aparecida da Silva. Argumentação na sala de aula e seu potencial metacognitivo como caminho para um enfoque CTS no ensino de química: uma proposta analítica. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 2, p. 411-426, abr./jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
6. FRANÇA, Débora et al. As faces do plástico: uma proposta de aula sobre sustentabilidade. Química Nova na Escola, São Paulo, v. 44, n. 3, p. 277-286, ago. 2022. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
7. IBRAIM, Stefannie Sá; JUSTI, Rosária. Contribuições de ações favoráveis ao ensino envolvendo argumentação para a inserção de estudantes na prática científica de argumentar. Química Nova na Escola, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 16-28, fev. 2021. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023
8. MORI, Lorraine; CUNHA, Marcia Borin da. Problematização: possibilidades para o ensino de química. Química Nova na Escola, São Paulo, v. 42, n. 2, p. 176-185, maio 2020. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
9. NIEZER, Tânia Mara; SILVEIRA, Rosemari Monteiro Castilho Foggiatto; SAUER, Elenise. Ensino de soluções químicas por meio do enfoque ciência-tecnologia-sociedade. Revista Electrónica de Enseñanza de las Ciencias, v. 15, n. 3, p. 428-449, 2016. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
10. RIBEIRO, Daniel das Chagas de Azevedo; SALGADO, Tania Denise Miskinis; SIRTORI, Carla; PASSOS, Camila Greff. Sustentabilidade e educação ambiental no ensino de química: contribuições para a tomada de consciência sobre agricultura sustentável. Química Nova na Escola, São Paulo, v. 44, n. 2, p. 160-170, maio 2022. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
11. RIBEIRO, Jefferson da Silva; FREITAS, Sérgio de Oliveira; MAIA, Pedro Ivo da Silva; COSTA, Carla Regina. Abordagem dos temas Indústria 4.0 e sustentabilidade: contextualização baseada em fatos históricos e na cadeia produtiva do alumínio. Química Nova na Escola, São Paulo, v. 44, n. 2, p. 115 - 125, maio 2022. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
12. ZANOTTO, Ricardo Luiz; SILVEIRA, Rosemari Monteiro Castilho Foggiatto; SAUER, Elenise. Ensino de conceitos químicos em um enfoque CTS a partir de saberes populares. Ciência & Educação, Bauru, v. 22, n. 3, p. 727–740, 2016. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 375-394. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 133- 137, 145-166, 218-228, 249-250. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – FÍSICA
1. PERFIL
Espera-se do(a) professor(a) de Física que desenvolva práticas educativas que promovam o aprendizado em torno da realidade vivenciada pelo estudante, por meio dos conhecimentos relacionadas a: Astronomia, Termodinâmica, Eletromagnetismo, Eletricidade, Mecânica, Óptica, Hidrodinâmica, Hidrostática, e Física Moderna.
O professor de física deve trabalhar esses conhecimentos teoricamente sistematizados, de preferência com questões problematizadas a partir do cotidiano em que o jovem está inserido, ampliando-os significativamente e em conjunto com os docentes de Biologia e Química, uma vez que, de acordo com o Currículo Paulista as aprendizagens destes componentes devem se dar em uma perspectiva de área das Ciências da Natureza ao desenvolverem competências e habilidades.
Espera-se que o domínio desses conhecimentos e sua contextualização histórica e social, assim como sua relação com as tecnologias, possam fundamentar o trabalho pedagógico específico no componente curricular.
O professor deve, também, organizar o ensino de Física sob temas de estudo, de modo contextual e atualizado, desenvolvidos mediante metodologias variadas, como as de investigação, leitura, experimentação, debate e projetos de trabalho em grupo, de forma a levarem seus estudantes a enfrentar situações-problema em contextos reais de caráter vivencial, prático, tecnológico ou histórico.
2. CONHECIMENTOS
Das análises e representações das transformações e conservação de energia, Conservação da quantidade de movimento; Impulso; Choques mecânicos; Força; Grandezas escalares e vetoriais para realizar previsões sobre seus comportamentos em situações cotidianas.
Das avaliações de sistemas térmicos que visem à sustentabilidade, considerando conhecimentos sobre: Termometria; Dilatação térmica. Calorimetria. Processos de transmissão de calor. Condutibilidade térmica. Termodinâmica. Aquecimento global e efeito estufa.
Do uso dos conhecimentos sobre as radiações, quantização de energia, radioatividade e suas origens para avaliar as potencialidades e os riscos de sua aplicação em equipamentos de uso cotidiano, na saúde, no ambiente, na indústria, na agricultura e na geração de energia elétrica.
Das análises e interpretações sobre os efeitos dos fenômenos naturais relacionados as ondas eletromagnéticas, aquecimento global e efeito estufa para promover ações individuais e/ ou coletivas que minimizem consequências nocivas à vida.
Das avaliações sobre: geradores e receptores elétricos, produção e consumo de energia elétrica, potência elétrica e propriedade elétrica dos materiais para demandas que envolvem a geração, o transporte, a distribuição e o consumo de energia elétrica, considerando a disponibilidade de recursos, a eficiência energética, a relação custo/benefício, a produção de resíduos e os impactos socioambientais e culturais.
Das realizações e previsões qualitativas e quantitativas sobre o funcionamento de geradores, motores elétricos e seus componentes, bobinas, transformadores, pilhas, baterias e dispositivos eletrônicos, com base nos conhecimentos de eletrostática, propriedade elétrica dos materiais, Força elétrica, magnetismo, eletromagnetismo, campo elétrico e campo magnético. Eletrodinâmica. Geradores e receptores elétricos. Circuitos elétricos.
Das análises sobre teorias e leis propostos em diferentes épocas e culturas para comparar distintas explicações sobre o surgimento e a evolução da Vida, da Terra e do Universo com base na: Teoria do Big Bang; Modelos cosmológicos; Expansão do universo; Modelo Padrão Relatividade geral.
Das avaliações sobre estudos relacionados às máquinas térmicas e radiação eletromagnética nas transformações e transferências de energia.
Das explicações, previsões e cálculos a respeito dos movimentos de objetos na Terra, no Sistema Solar e no Universo com base em conhecimento sobre: Cinemática, Estática, Hidrostática, Sistema Solar e Universo.
Da importância sobre preservação e conservação da biodiversidade, considerando sensoriamento remoto da superfície da Terra.
Das análises a respeito evolução estelar ao surgimento de sistemas solares e planetários com base na astronomia, espectroscopia e radiação.
Da elaboração de hipóteses, previsões e estimativas, empregando instrumentos de medição, representação e interpretação de modelos explicativos, a respeito de: Ondas Sonoras, Óptica, Movimento harmônico e ondulatório.
Das investigações e análises do funcionamento de equipamentos elétricos e/ou eletrônicos e sistemas de automação para compreender as tecnologias contemporâneas que utilizam: Circuitos elétricos; Eletromagnetismo e Efeito fotoelétrico.
Das investigações e análise da hidrostática e hidrodinâmica relacionados a serviços básicos de saneamento a fim de avaliar e/ou promover ações que contribuam para a melhoria na qualidade de vida da população.
3. CAPACIDADES
Dominar e saber ensinar os conhecimentos sobre fenômenos naturais e processos tecnológicos, com base nas interações e relações entre matéria e energia.
Dominar e saber ensinar os conhecimentos referentes às interpretações sobre a dinâmica da Terra e do Cosmos para elaborar argumentos e assim fundamentar, e defender decisões éticas e responsáveis.
Dominar e saber ensinar as aplicações do conhecimento científico e tecnológico e suas implicações no mundo.
Dominar e saber ensinar procedimentos e linguagens próprias da Física, para propor soluções que considerem demandas locais, regionais e/ou globais.
Dominar e saber ensinar como comunicar descobertas e conclusões a públicos variados, em diversos contextos e por meio de diferentes mídias e tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC).
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ABDALLA, Maria Cristina Batoni. O discreto charme das partículas elementares. São Paulo: Unesp, 2006.
2. CARVALHO, Anna Maria Pessoa de (org.). Ensino de ciências por investigação: condições para implementação em sala de aula. São Paulo: Cengage Learning, 2014.
3. ______; RICARDO, Elio Carlos; SASSERON, Lucia Helena; ABIB, Maria Lucia Vital dos Santos; PIETROCOLA, Maurício. Ensino de física. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
4. FEYNMAN, Richard Phillips. Há mais espaços lá embaixo. Parcerias Estratégicas, Brasília, v. 9, n. 18, p. 137- 155, 2004. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
4. GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Física 1: mecânica. 7. ed. São Paulo: EDUSP, 2020.
5. ______. Física 2: física térmica, óptica. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2015.
7. ______. Física 3: eletromagnetismo. 5. ed. São Paulo: EDUSP, 2022.
8. LANGHI, Rodolfo; RODRIGUES, Fábio Matos (org.). Interfaces da educação em astronomia: currículo, formação de professores e divulgação científica; Ações dialógicas na prática de ensino de astronomia. São Paulo: Livraria da Física, 2022. v. 2.
9. PIRES, Antonio Sergio Teixeira. Evolução das ideias da física. 2. ed. São Paulo: Livraria da Física, 2011. 10. TIPLER, Paul A.; LLEWELLYN, Ralph A. Física moderna. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2014. 11. ______; MOSCA, Gene. Física para cientistas e engenheiros. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2009. v. 1, 2 e 3.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 375-394. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 134-137, 145-166, 218-228, 249-250. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
XI – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – GEOGRAFIA
1. PERFIL
Espera-se do(a) professor(a) de Geografia o domínio de conhecimentos específicos do seu componente curricular ao longo da Educação Básica e clareza sobre seus conceitos estruturantes (espaço geográfico, paisagem, lugar, território e região) e categorias (natureza, sociedade, cultura, trabalho, redes etc.), bem como o conceito de tempo, articulado aos diversos processos e fenômenos. Deve ter clareza do papel da linguagem cartográfica, como instrumento indispensável no entendimento das interações, relações e dos fenômenos geográficos e conhecimento de metodologias de ensino e estratégias didáticas apropriadas para desenvolvimento da Cartografia Escolar.
Nesse sentido, exige-se que o(a) professor(a) de Geografia reconheça o seu papel como mediador(a) no processo de ensino-aprendizagem, de forma que possa contribuir com o processo de formação de cidadãos reflexivos, críticos, autônomos e transformadores da realidade local, regional e global, além de protagonistas na construção de sociedades sustentáveis e resilientes.
O(a) professor(a) de Geografia deve estar preparado(a) para estimular o raciocínio geográfico e o desenvolvimento do pensamento espacial, a partir dos conhecimentos e das experiências dos(as) estudantes, no sentido de propiciar um ensino baseado na investigação, na interpretação e na representação de fenômenos e das transformações contemporâneas por meio de diversas estratégias didáticas, incluindo as metodologias ativas.
Compete ao (a) professor(a) de Geografia assegurar o desenvolvimento das aprendizagens e competências previstas no Currículo Paulista (Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio) e na Proposta Pedagógica da escola, garantindo conexões com componentes da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (CHS) e de outras áreas de conhecimento, com os Temas Contemporâneos Transversais (Educação Ambiental, Educação para Redução de Riscos e Desastres, Educação em Direitos Humanos, Educação para Saúde, Educação Financeira, Educação para o Trânsito, entre outros) e com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O(a) professor(a) de Geografia deve estar preparado(a) para criar oportunidades de envolver a comunidade escolar no processo educativo, contribuindo de forma efetiva para proposição de ações locais e para a formação integral dos(as) estudantes.
2. CONHECIMENTOS
Dos conceitos estruturantes da Ciência Geográfica: Espaço Geográfico, Paisagem, Lugar, Território e Região, bem como suas aproximações e elementos constitutivos.
Do papel das comunidades tradicionais e dos povos originários na transformação do espaço geográfico.
Dos processos e sujeitos envolvidos nos setores produtivos da economia, considerando diversas escalas geográficas (local, estadual, nacional, regional, global).
Da urbanização e dinâmicas socioespaciais, incluindo aspectos econômicos, políticos, culturais e ambientais, além dos riscos e desastres e as políticas públicas de planejamento urbano.
Da linguagem cartográfica e geotecnologias (GPS, SIG, entre outros): leitura, interpretação e elaboração de mapas e demais produtos cartográficos acessíveis.
Da formação, regionalização e mudanças do território brasileiro: aspectos econômicos, políticos, culturais, sociais/ demográficos e ambientais.
Dos fluxos econômicos e indicadores socioeconômicos, demográficos e ambientais de diferentes territórios (IDH, IDHM, Gini, índice de desmatamento, entre outros).
Da população em diferentes lugares: deslocamentos (voluntários e forçados), demografia, formação (diversidade étnico-racial) e manifestações culturais.
Da América, África, Europa, Ásia e Oceania: território (aspectos físicos e políticos), regionalização, população, economia, cultura e modos de vida.
Da Geopolítica: organismos internacionais, tensões e conflitos, potências globais, acordos supranacionais, blocos econômicos, entre outros.
Da Globalização e sua influência na economia, sociedade, cultura, política e no meio ambiente.
Das desigualdades nos territórios: aspectos sociais, políticos, econômicos, culturais e ambientais, incluindo os processos de segregação e exclusão, os movimentos urbanos e as políticas públicas.
Das redes de comunicação e transportes: relações com os fluxos materiais (objetos, mercadorias, pessoas) e imateriais (dados, informação, comunicação) em diferentes escalas geográficas.
Da industrialização: transformações espaciais, sociais, econômicas, políticas, culturais e ambientais, incluindo a produção e circulação de produtos, relações de trabalho, a atuação de corporações e o desenvolvimento científico e tecnológico, em diferentes escalas geográficas.
Da Geografia agrária: as transformações espaciais no campo, o uso dos recursos naturais, as atividades econômicas, as relações de trabalho, as influências do agronegócio – incluindo a produção de alimentos, os fluxos das commodities e as relações com as problemáticas socioambientais (desmatamento, uso de agrotóxicos, queimadas, escassez hídrica, degradação do solo etc) –, em diferentes lugares.
Das práticas agroecológicas e sustentáveis realizadas por diferentes sociedades e grupos, em diferentes lugares.
Das esferas terrestres: litosfera, atmosfera, biosfera, criosfera, hidrosfera, incluindo os elementos constitutivos e as conexões sistêmicas.
Dos recursos naturais: água, energia, biodiversidade e solo, incluindo os aspectos relacionados ao uso, processos produtivos, gestão e políticas ambientais de conservação e preservação.
Dos impactos socioambientais relacionados ao uso de recursos naturais e aos diferentes padrões de consumo, incluindo aspectos associados à adoção de hábitos, atitudes e comportamentos responsáveis e sustentáveis.
Dos biomas e domínios morfoclimáticos e as relações com diferentes populações humanas: no território brasileiro e em outras regiões do mundo.
Dos processos exógenos do planeta Terra: zonas climáticas, padrões climáticos, circulação geral da atmosfera, fenômenos atmosféricos e climáticos, aquecimento global, mudanças climáticas e desastres, incluindo aspectos relacionados às estratégias e instrumentos internacionais de políticas ambientais.
Dos processos endógenos no planeta Terra: modelagem do relevo terrestre, Tectônica de Placas e tectonismo, vulcanismo, intemperismos e desastres.
Da Antártica: papel territorial e ambiental no contexto geopolítico.
3. CAPACIDADES
Dominar os conceitos e conhecimentos geográficos para compreensão dos processos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais nos âmbitos local, regional, nacional e mundial em diferentes tempos.
Dominar o conhecimento sobre a formação de territórios e fronteiras em diferentes tempos e espaços, mediante a compreensão das relações de poder que determinam as territorialidades e o papel geopolítico dos Estados-nações.
Compreender as relações de diferentes grupos, povos e sociedades com a natureza e seus impactos econômicos e socioambientais, com vistas a discutir alternativas que respeitem os direitos humanos e promovam ações pessoais e coletivas pautadas no respeito, na ética socioambiental, na responsabilidade, na resiliência, em princípios democráticos, sustentáveis e solidários em âmbito local, regional, nacional e global.
Fomentar, com base em informações geográficas, debates e diálogos que respeitem os pontos de vista do outro e as questões socioambientais, sem preconceitos de qualquer natureza.
Compreender as relações de produção, capital e trabalho em diferentes territórios, contextos e culturas, com vistas a discutir com os estudantes o papel dessas relações na construção, consolidação e transformação das sociedades.
Saber mobilizar o pensamento espacial, utilizando linguagens cartográficas e iconográficas, de diferentes gêneros textuais e das geotecnologias, para mediar a resolução de problemas que envolvam informações geográficas.
Conhecer e saber utilizar práticas e procedimentos da ciência geográfica para orientar processos investigativos voltados à compreensão do mundo natural, social, econômico, político, cultural, tecnológico e informacional, possibilitando a proposição de ações e soluções (inclusive tecnológicas) para questões que requerem conhecimentos científicos da Geografia.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. CARVALHO, Carolina Monteiro de; GIATTI, Leandro Luiz; JACOBI, Pedro Roberto (org.). Aprendizagem social e ferramentas participativas para o nexo urbano: aprendendo juntos para promover um futuro melhor. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública /USP, 2019. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
2. CASTELLAR, Sonia Maria Vanzella. Cartografia escolar e o pensamento espacial fortalecendo o conhecimento geográfico. Revista Brasileira de Educação em Geografia (online), v. 7, n. 13, p. 207–232, jan./jun. 2017. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
3. FELÍCIO, Munir Jorge. Gênese da Geografia Agrária no Brasil. Campo Território: Revista de Geografia Agrária, Uberlândia, v. 14, n. 33, p. 32-52, ago. 2019. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
4. HAESBAERT, Rogério. Território e multiterritorialidade: um debate. GEOgraphia, Rio de Janeiro, v. 9, n. 17, p. 19-46, 2007. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
5. JACOBI, Pedro Roberto; GRANDISOLI, Edson; COUTINHO, Sonia Maria Viggiani; MAIA, Roberta de Assis; TOLEDO, Renata Ferraz de. Temas atuais em mudanças climáticas: para os ensinos fundamental e médio. São Paulo: IEE/USP, 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
6. MAGNONI JÚNIOR, Lourenço; MAGNONI, Maria da Graça Mello. Prevenir e antecipar para não remediar: o ensino de geografia, a redução do risco de desastres e a resiliência no mundo globalizado. In: MAGNONI JÚNIOR, Lourenço et al. Redução do risco de desastres e a resiliência no meio rural e urbano. 2. ed. São Paulo: Centro Paula Souza, 2020. p. 76-100. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
7. MARTINELLI, Marcello. Mapas da geografia e da cartografia temática. São Paulo: Contexto, 2003.
8. MORAES, Antonio Carlos Robert. Geografia: pequena história crítica. São Paulo: HUCITEC, 1985.
9. OLIVATO, Débora et al. Jovens na composição de diálogos cartografados sobre prevenção de desastres. In: MAGNONI JÚNIOR, Lourenço et al. Redução do risco de desastres e a resiliência no meio rural e urbano. 2. ed. São Paulo: Centro Paula Souza, 2020. p. 537-549. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
10. PANZERI, Carla Gracioto et al. Campanha #aprenderparaprevenir: inspirações para reduzir riscos de desastres. In: MAGNONI JÚNIOR, Lourenço et al. Redução do risco de desastres e a resiliência no meio rural e urbano. 2. ed. São Paulo: Centro Paula Souza, 2020. p. 10-26. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
11. RUIZ, Luis Fernando Chimelo; SILVA JÚNIOR, Orleno Marques da; GUASSELLI, Laurindo Antonio. Google Earth como recurso midiático no ensino de geografia: estudo de caso das paisagens e dos impactos ambientais existentes nos domínios morfoclimáticos do território brasileiro. In: MAGNONI JÚNIOR, Lourenço et al. Redução do risco de desastres e a resiliência no meio rural e urbano. 2. ed. São Paulo: Centro Paula Souza, 2020. p. 616-625. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
12. SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 32. ed. Rio de Janeiro: Record, 2021.
13. _______ SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 22. ed. Rio de Janeiro: Record, 2021.
14. SENA, Carla Cristina Reinaldo Gimenes de; CARMO, Waldirene Ribeiro do. Cartografia tátil: o papel das tecnologias na educação inclusiva. Boletim Paulista de Geografia, São Paulo, v. 99, p. 102–123, 2018. Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2023.
15. TEIXEIRA, Wilson; TOLEDO, M. Cristina Motta de; FAIRCHILD, Thomas Rich; TAIOLI, Fabio (org.). Decifrando a Terra. 2. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2009. cap. 1, 2, 3, 5, 8, 10 e 20.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 397-403, 405–448. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 167-195, 229-239. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
XII – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – HISTÓRIA
1. PERFIL
O ensino de História (considerando seus eventos, instituições, interações culturais, processos de longa duração e temáticas monográficas), nos diferentes segmentos da Educação Básica (Ensinos Fundamental e Médio), deve ser articulado de maneira a estabelecer vínculos epistemológicos com as competências e habilidades do Currículo Paulista.
O processo de ensino e aprendizagem demanda ao professor de História um conjunto de competências que envolvem procedimentos, conceitos, valores e atitudes relacionados ao conhecimento histórico e sua função social. Nesta perspectiva, as condições didático-pedagógicas devem estimular os estudantes na construção de sua autonomia de pensamento por intermédio do reconhecimento de diferentes sujeitos, histórias, condutas, modos de ser, agir e pensar o mundo e as diferentes temporalidades e espacialidades. Contribuindo com a formação de sujeitos reflexivos e críticos, focados no pleno exercício da cidadania. Cabe ao docente relacionar a História a ser ensinada e aprendida com as Competências Específicas do componente curricular para o Ensino Fundamental, assumindo como elementos fundamentais de sua prática o trabalho com diferentes unidades temáticas, objetos de conhecimento, categorias, conceitos e abordagens historiográficas.
Na etapa do Ensino Médio, as Competências da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas visam um aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, de maneira interdisciplinar e voltadas para uma formação integral, ainda que considerando as especificidades da História essenciais. Para tanto, se faz necessário mobilizar e transformar documentos, fontes e linguagens (escritas, materiais, visuais e audiovisuais) como objetos de estudo, suportes materiais para o ensino de História e dimensões no processo formativo e de pertencimento do saber histórico por parte dos estudantes em sala de aula.
2. CONHECIMENTOS
Das correntes teórico-metodológicas da História e da historiografia, visando compreender a historicidade da produção do conhecimento e de seus conceitos e narrativas.
Das diferentes fontes históricas e linguagens como ferramentas de apoio e suporte para o processo de ensino e aprendizagem no cotidiano de sala de aula.
De diferentes e múltiplas temporalidades tempo social, tempo cronológico e tempo histórico, dentro de um movimento dialético com ritmos variados e simultâneos de tempo no decorrer da História que expressam a diversidade das experiências humanas, por meio de suas múltiplas manifestações.
Da História e seus paradigmas para além da periodização tradicional dentro das modalidades temporais (História Antiga, Medieval, Moderna e Contemporânea) e espaciais (História da África, Oriente, Europa, América e do Brasil) – problematizando temas e ressignificando a interpretação e construção do conhecimento histórico.
Dos patrimônios: históricos, naturais, culturais (materiais e imateriais), que representam conhecimentos, valores, crenças e práticas de diferentes sociedades inseridas no tempo e no espaço.
Da preservação da memória individual e coletiva como reconstrução de identidades, experiências vividas no passado e direito à cidadania, diferenciando da memória oficial de camadas privilegiadas em diversas sociedades historicamente situadas.
De elementos socioculturais que constituem a formação histórica brasileira, promovendo o estudo das questões da alteridade e a análise de situações históricas de reconhecimento e valorização da diversidade, responsáveis pela construção das identidades individual e coletiva.
Das principais características das civilizações antigas quanto à organização da vida material e cultural, considerando questões centrais como o surgimento do Estado e as formas de sociedade e de religiosidade.
Da Idade Média a partir de suas relações de poder, as práticas econômicas e sociais, o renascimento urbano e as experiências religiosas.
Das sociedades escravistas, agenciadores e comércio de escravos, formas de acumulação e relações de dominação na antiguidade, na Idade Moderna e na contemporaneidade.
Da formação de territórios e fronteiras em diferentes tempos e espaços na compreensão das relações de poder que determinam territorialidades, observando o papel geopolítico dos Estados-nações.
Das relações de produção, capital e trabalho em diferentes territórios, contextos e culturas, assim como o papel dessas relações na construção, consolidação e transformação das sociedades.
Das relações sociais de trabalho ao longo da história, seus impactos técnicos, tecnológicos e informacionais em diferentes contextos histórico-sociais e de sua importância para a cidadania.
Dos movimentos populacionais e de mercadorias no tempo e no espaço, tendo em vista os significados históricos para as diferentes populações.
Dos objetos de conhecimentos e princípios das Leis n.º 10.639/2003 e 11.645/2008.
Dos aspectos mais marcantes da relação entre europeus e comunidades indígenas das Américas, frente à expropriação das terras destes e de seus valores culturais e sociais.
Da contribuição dos africanos nas sociedades coloniais, destacando as culturas, práticas religiosas, trajetórias de vida, relações de dependência e subordinação, lutas e resistências antes e depois da escravidão na sociedade brasileira.
Das demandas e os protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo os quilombolas) no Brasil contemporâneo, considerando a história das Américas e o contexto de exclusão e inclusão desses grupos na ordem social e econômica hodierna.
Da historicidade dos princípios da Declaração dos Direitos Humanos, recorrendo às noções de justiça, igualdade e fraternidade de forma a compreender progressos e entraves à concretização desses direitos nas diversas sociedades da contemporaneidade.
3. CAPACIDADES
Dominar fontes de natureza científica, metodologias de investigação, procedimentos epistemológicos utilizados na produção do conhecimento histórico, delimitando recortes e problematizações para análise de processos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais nos âmbitos local, regional, nacional e mundial em diferentes temporalidades.
Dominar conhecimento relacionados aos acontecimentos históricos, relações de poder, processos e mecanismos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais ao longo do tempo e em diferentes espaços, para mediar a análise e os posicionamentos dos estudantes, diante de suas intervenções no mundo contemporâneo, adequadas à construção do saber histórico escolar, recorrendo à interdisciplinaridade para construção do conhecimento histórico.
Fomentar a elaboração de questionamentos, hipóteses, argumentos e proposições em relação a documentos, interpretações e contextos históricos específicos, recorrendo a diferentes linguagens e mídias, relacionando acontecimentos e processos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais, problematizando os significados das lógicas de organização cronológica.
Saber utilizar fontes que expressam visões de diferentes sujeitos, culturas e povos com relação a um mesmo contexto histórico, de maneira fomentar posicionamento crítico com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.
Dominar conhecimentos relacionados à história e a cultura africana, afro-brasileira, imigrante e indígena, bem como suas contribuições para o desenvolvimento social, cultural, econômico, científico, tecnológico e político, visando uma abordagem equânime dessas diferentes culturas.
Promover o respeito às diversidades e os movimentos sociais, contribuindo para a formação de uma sociedade igualitária, empática, que preza pelos valores da convivência humana e que garanta direitos.
Compreender as rupturas e permanências de diferentes eventos históricos tendo em vista as relações de poder nos processos e mecanismos de transformação e manutenção das estruturas sociais, políticas, econômicas e culturais, ao longo do tempo e em diferentes espaços.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
2. BLOCH, Marc. Apologia da história ou o ofício do historiador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2002.
3. BURKE, Peter (org.). A escrita da história: novas perspectivas. 2. ed. São Paulo: Unesp, 2011
4. DANAGA, Amanda Cristina; PEGGION, Edmundo Antônio (org.). Povos indígenas em São Paulo: novos olhares. São Carlos: EdUFSCAR, 2016.
5. FRANCO JUNIOR, Hilário. A Idade Média: nascimento do Ocidente. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 2001.
6. JULIA, Dominic. A cultura escolar como objeto histórico. Revista Brasileira de História da Educação, São Paulo, v. 1, n. 1, jan./jun. 2001. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
7. MUNANGA, Kabengele; GOMES, Nilma Lino. O negro no Brasil de hoje. São Paulo: Global, 2016. 8. NASCIMENTO, Elisa Larkin (org.). A matriz africana no mundo. São Paulo: Selo Negro, 2008.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista. São Paulo: SEDUC, [2019]. p. 451–488. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
2. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 167–178, 229–239, 257–262, 271–277, 286–294. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
XIII – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – SOCIOLOGIA
1. PERFIL
Espera-se do(a) professor(a) de Sociologia o domínio dos debates teórico-metodológicos das Ciências Sociais, nomeadamente a Sociologia, a Antropologia e a Ciência Política, para proporcionar, orientar e mediar aprendizagens crítico-reflexivas acerca dos eixos temáticos mais urgentes do mundo contemporâneo, favorecendo, por consequência, práticas comprometidas com a construção de uma sociedade cada vez mais igualitária, inclusiva, sustentável e democrática. Se, por um lado, o(a) professor de Sociologia precisa estar atento aos conhecimentos e às vivências dos estudantes para facilitar-lhes a aprendizagem significativa dos conceitos, procedimentos, atitudes e valores das Ciências Sociais para dar conta dos fatos sociais, políticos, culturais, econômicos, ambientais dos mais diversos contextos, por outro ele(a) deve compreender que a complexidade desses fatos pode ser melhor apreendidas mediante diálogos interdisciplinares.
2. CONHECIMENTOS
Da pluralidade de perspectivas epistemológicas das Ciências Humanas e Sociais, bem como de suas tecnologias e metodologias científicas de investigação.
Do Estranhamento, da Desnaturalização e do Distanciamento enquanto posturas teórico-metodológicas da prática científica do Cientista Social.
Das transformações culturais, sociais, históricas, científicas e tecnológicas no mundo contemporâneo e seus desdobramentos para as relações, as atitudes, os valores e as identidades social e culturalmente construídas pelos sujeitos e coletividades.
Da cultura de um ponto de vista antropológico, suas características, limites e possibilidades para a compreensão das diferenças entre sujeitos, grupos, povos, comunidades etc.
Dos elementos materiais, simbólicos, conhecimentos, valores, crenças e práticas envolvidos no processo de socialização dos indivíduos, de construção identitária e na constituição da diversidade sociocultural.
Das dinâmicas de circulação de populações, valores, informações, coisas ou bens em razão de fenômenos naturais, políticos, econômicos, socioculturais e tecnológicos no contexto de mundialização ou globalização contemporânea.
Dos significados conceituais de espaço, território, territorialidade, paisagem e fronteira e de suas objetivações, por atores e instituições sociais em contextos distintos e específicos.
Das dimensões e características culturais, econômicas, ambientais, políticas e sociais e dos conflitos que envolvem a produção de territórios e territorialidades
Do papel da indústria cultural e das culturas de massa na produção de uma sociedade do consumo e de seus impactos econômicos e socioambientais
Do papel e da importância de distintos atores sociais na formulação e implementação de ações e políticas na produção de um mundo sustentável.
Das abordagens sociológicas, políticas e antropológicas dos conflitos e problemáticas socioambientais contemporâneas que envolvem diferentes modelos e práticas de produção, circulação, consumo e descarte de coisas e bens.
Das transformações no processo e na organização do trabalho, das novas formas de trabalho e suas implicações no emprego e desemprego na atualidade.
Das abordagens socioantropológicas sobre os impactos das transformações técnicas, tecnológicas e informacionais nas relações sociais e de trabalho na contemporaneidade.
Dos múltiplos aspectos do trabalho em diferentes circunstâncias e contextos e seus efeitos sobre as gerações, em especial os jovens.
Das causas, dos atores e das formas de violência (simbólica, física, psicológica, afetivas etc.) nos mais diversos âmbitos sociais do contexto brasileiro.
Das formas de preconceito, intolerância e discriminação presentes na vida cotidiana.
Das diferenças e das desigualdades decorrentes tanto dos processos estruturantes da estratificação socioeconômica da sociedade brasileira quanto dos marcadores sociais da diferença, como idade, geração, gênero, classe, cor/raça, sexualidade, entre outros.
Das relações étnico-raciais na sociedade brasileira e das demandas e protagonismos políticos, sociais e culturais dos povos indígenas e das populações afrodescendentes (incluindo os quilombolas).
Dos Direitos Humanos (seus fundamentos, princípios, valores e garantias), da Cidadania (direitos civis, políticos, sociais, culturais, econômicos, ambientais etc.) e das formas de organização e participação do cidadão na efetivação desses direitos.
Das distintas formas de organização dos sistemas governamentais e dos Estados modernos, inclusive do caso brasileiro.
Sobre as formas do paternalismo, do autoritarismo e do populismo presentes na política, na sociedade e nas culturas brasileira e latino-americana e seus impactos na democracia, na cidadania e nos Direitos Humanos.
Sobre as formas atuais de organização e de articulação das sociedades em defesa da autonomia, da liberdade, do diálogo e da promoção da sociedade democrática.
Do papel dos organismos internacionais no contexto mundial, suas formas de atuação e seus limites nos contextos nacionais
3. CAPACIDADES
Dominar a pluralidade de conceitos, procedimentos epistemológicos, científicos e tecnológicos das Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, notadamente nos campos da Sociologia, da Antropologia e da Ciência Política, de modo a fomentar aprendizagens baseadas em argumentos e fontes de natureza científica que permitam analisar e compreender processos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais nos âmbitos local, regional, nacional e mundial em diferentes tempos.
Dominar conceitualmente os processos sócio-simbólicos e políticos que, mediante os atores envolvidos, condicionam as formas de ocupação e produção social dos espaços (territorialidades, paisagens e ambientes) em diferentes contextos.
Dominar os conhecimentos sócio-político-antropológicos que abordam criticamente as relações de diferentes grupos, povos, sociedades com a natureza, observando os impactos econômicos e socioambientais de certos modelos socioeconômicos (produção, distribuição e consumo) para promover a formação de sujeitos conscientes e comprometidos com o consumo responsável e as práticas sustentáveis.
Dominar o repertório teórico-conceitual da Sociologia sobre as transformações nas relações de produção no capitalismo contemporâneo e seus impactos nas relações sociais no intuito de gerar aprendizagens críticas sobre o mundo do trabalho.
Dominar conhecimentos sobre os processos sociais, políticos, econômicos e culturais produtores de preconceito, discriminação, intolerância, desigualdade e violência para oportunizar aprendizagens que reconheçam, valorizem e promovam os Direitos Humanos e seus princípios, bem como formações de valores éticos, democráticos, inclusivos e solidários contra as várias formas de injustiças.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 2. ed. rev. ampl.. São Paulo: Boitempo, 2009.
2. BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
3. BENEVIDES, Maria Victoria. Direitos humanos: desafios para o século XXI. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2007. p. 335-350. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
4. DA MATTA, Roberto. O ofício de etnólogo, ou como ter anthropological blues. Boletim do Museu Nacional: Nova Série: Antropologia, Rio de Janeiro, n. 27,p. 1-16, maio 1978, Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
5. FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça numa era “pós-socialista”. Cadernos de Campo, São Paulo , v. 14/15, p. 231-239, 2006. Disponível em: Acesso em: 14 fev. 2023.
6. GALLOIS, Dominique Tilkin. Terras ocupadas? Territórios? Territorialidades? In: RICARDO, Fany Pantaleoni (org.). Terras indígenas & unidades de conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. p. 37-41. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
7. GODOI, Emília Pietrafesa. Territorialidade: trajetória e usos do conceito. Raízes: Revista de Ciências Sociais e Econômicas, Campina Grande, v. 34, n. 2, p. 8-16, jul-dez 2014. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
8. HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. 12 ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2019
9. IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2010.
10. KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. Comedores de terra. In: ______. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 334-355.
11. ______. Na cidade. In:______. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. São Paulo: Companhia das Letras, 2015. p. 421-438.
12. MAIA, Luciano Mariz. Educação em direitos humanos e tratados internacionais de direitos humanos. In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy. et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2007. p. 85 - 102. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
13. MAUÉS, Antonio; WEYL, Paulo. Fundamentos e marcos jurídicos da educação em direitos humanos. In SILVEIRA, Rosa Maria Godoy et al. Educação em direitos humanos: fundamentos teórico-metodológicos. João Pessoa: Universitária/UFPB, 2007. p. 103-116. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
14. MORAES, Amaury César (coord.). Sociologia: ensino médio. Brasília: MEC/SEB, 2010. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
15. QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Lígia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro de. Um toque dos clássicos: Marx, Durkheim e Weber. 2. ed. rev. atual. Belo Horizonte: UFMG, 2017.
16. SCHILLING, Flávia. A sociedade da insegurança e a violência na escola. São Paulo: Summus, 2014.
4.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo paulista: etapa ensino médio. São Paulo: SEDUC, 2020. p. 167–178, 229–239, 257–262, 271–277, 286–294. Disponível em: . Acesso em: 13 fev. 2023.
XIV – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – FILOSOFIA
1. PERFIL
Para atuar na rede pública de ensino do Estado de São Paulo, espera-se que este profissional seja capaz de realizar diálogos entre a tradição filosófica, como os ideais de justiça, liberdade, autonomia e liberdade, e temas contemporâneos, tais como as implicações da tecnologia, da bioética, da exploração ambiental etc., facilitando aos estudantes o desenvolvimento de competências e habilidades para realização de recortes e interpretações de fenômenos, por meio de investigação científica, processos criativos, mediação e intervenção sociocultural e empreendedorismo, que demandam uma organização lógica, coerente e crítica – desde a elaboração de hipóteses até a consolidação de argumentos sustentados em conceitos filosóficos, mas também filosoficamente extraídos de outros saberes, como a ciência, a cultura e o senso comum, de forma a reconhecer as diferenças, construir o respeito e fomentar a responsabilidade para consigo e com o outro. Os meios em que eles são divulgados também assumem um papel importante, especialmente as mídias digitais. A essas expectativas, soma-se a importância do conhecimento dos princípios e premissas do Currículo Paulista e as demandas do componente Filosofia no contexto da área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
2. CONHECIMENTOS
O conhecimento da atividade filosófica, suas características e desafios no mundo contemporâneo; Da atividade filosófica frente às transformações do mundo; das relações entre o pensamento filosófico e realidade em diferentes contextos.
Das diferentes concepções de política e poder; do pensamento político e da cidadania na história da Filosofia.
Dos desafios da ética/bioética frente ao desenvolvimento tecnológico e a globalização; da ética da responsabilidade e os desafios ambientais contemporâneos.
Das reflexões filosóficas sobre o trabalho e as transformações tecnológicas no mundo moderno e contemporâneo.
Dos conceitos de alteridade e empatia; das contribuições da filosofia iluminista e contemporânea para o estabelecimento dos ideais de liberdade e Direitos Humanos.
Das contribuições da filosofia contemporânea para a reflexão sobre o ser humano a partir da fenomenologia e do existencialismo.
3. CAPACIDADES
Dominar ideias e sistemas filosóficos acerca de processos políticos, econômicos, sociais, ambientais e culturais, de forma a articular criticamente, junto aos estudantes, a relação entre eles, considerando múltiplos pontos de vista e argumentos e fontes de natureza filosófica.
Dominar conceitos e ideias sobre o poder político, no contexto da tradição filosófica para mediar, junto aos estudantes, saberes quanto às relações de poder na geopolítica contemporânea.
Dominar ideias filosóficas relacionadas à ética, a fim de instigar os estudantes na reflexão sobre o consumo responsável e a consciência socioambiental, balizando as relações de diferentes grupos, povos e sociedades.
Dominar ideias e conceitos filosóficos sobre o significado de trabalho, assim como as transformações técnicas, tecnológicas e informacionais para mediar debates e congêneres, junto aos estudantes, acerca das transformações das sociedades.
Dominar argumentos filosóficos, éticos, democráticos, inclusivos e solidários, em consonância com os Direitos Humanos, para impulsionar junto aos estudantes reflexão radical, rigorosa e de contexto, de forma a combater situações de injustiça, preconceito e violência.
Dominar ideias e conceitos filosóficos sobre liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade, para estimular debates e ideias sobre o exercício da cidadania, e o aprimoramento do projeto de vida dos estudantes.
4. BIBLIOGRAFIA
4.1. LIVROS E ARTIGOS
1. ALBORNOZ, Suzana. Do que se tem pensado sobre o trabalho. In: O que é trabalho. 6. ed. São Paulo: Brasiliense, 2014. p. 43-77.
2. CAMARGO, Diógenes Rafael de; SILVESTRI, Kátia Vanessa Tarantini. As diferentes concepções de natureza na sociedade ocidental: da physis ao desenvolvimento sustentável. Filosofia e História da Biologia, São Paulo, v. 16, n. 1, p. 59-85, 2021. Disponível em: . Acesso em: 16 fev. 2023.
3. CHAUÍ. Marilena. Boas-vindas à filosofia. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
4. CULLETON, Alfredo Santiago; BRAGATO, Fernanda Frizzo. A justiça e o direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2015.
5. GIACOIA JUNIOR, Oswaldo. Hans Jonas: Porque a técnica moderna é um objeto para a ética. Natureza Humana, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 407-420, dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
6. MARCONDES, Danilo. Iniciação à história da filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein.. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2010. Partes III e IV. OLIVEIRA, Paulo Henrique de; ANJOS FILHO, Roberio Nunes dos. Bioética e pesquisas em seres humanos. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v. 101, p. 1187-1227, jan./ dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
7. SARTRE, Jean-Paul. O existencialismo é um humanismo. 4. ed. São Paulo: Vozes, 2014.
8. SAVIAN FILHO, Juvenal. Argumentação: a ferramenta do filosofar. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
9. SILVA, Franklin Leopoldo e. O outro. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2012.
XV – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – EDUCAÇÃO ESPECIAL
1. PERFIL
Espera-se do(a) professor(a) que atua na modalidade de Educação Especial domínio do paradigma da Educação Inclusiva, fundamentado na concepção de direitos humanos e que almeja uma escola de qualidade para todos, cujo pressuposto é de que todos os estudantes têm o direito de conviver, aprender e estar juntos, tendo respeitadas suas diferenças e peculiaridades. Isso requer atenção às dimensões de acessibilidade, tanto física, atitudinal, programática, metodológica e comunicacional a partir do conhecimento dos recursos necessários e disponíveis, o que inclui, também, conhecimento de acessibilidade curricular, adaptação de materiais, flexibilizações de estratégias pedagógicas, construção de Planos de Atendimentos Individualizados (PAI) e avaliação autêntica, para atender as necessidades dos estudantes e seus diferentes modos de aprender.
Guarda-se, entre o professor da sala comum e o professor especializado, uma relação dialógica, devendo ser próprio deste último a competência para trabalhar com o estudante as questões relativas às especificidades geradas pelas deficiências sensoriais, física, intelectual; ou pelo transtorno do espectro autista do desenvolvimento; ou pelas altas habilidades/superdotação. Devem ser consideradas, também, as características dos educandos e valorizadas suas potencialidades.
Faz-se necessário considerar a relevância da amplitude do olhar do(a) professor(a) especializado em relação a seus colegas da sala comum, à equipe escolar e à comunidade, principalmente, à família do estudante. Isto requer tanto a percepção das contínuas mudanças sociais que ocorrem ao longo do tempo, tendo como referência a questão da diversidade, quanto à formação específica, com abrangência de métodos e técnicas que atendam adequadamente e de forma contextualizada o estudante com necessidades educacionais especiais.
Neste contexto, é importante o conhecimento da evolução das políticas públicas, refletidas nas diretrizes e legislação atual, principalmente no que se refere ao Brasil e ao estado de São Paulo.
2. DEFICIÊNCIA FÍSICA (DF)
A. CONHECIMENTOS
Conhecer as diferentes formas de manifestação, graus de limitação, distúrbios e transtornos associados.
Conhecer as barreiras enfrentadas: arquitetônicas, de mobilidade urbana, comunicacionais ou de informação, tecnológicas e atitudinais.
Conhecer o conceito de capacitismo: conjunto de formas de discriminação, estigmas e estereótipos em relação a pessoas com deficiência.
Conhecer os diferentes recursos de Tecnologia Assistiva, como: seguradores de lápis e engrossadores de lápis, pranchas de comunicação, teclado adaptado, além de recursos tecnológicos com uso de computadores e tablets e principalmente no que se refere à comunicação suplementar alternativa.
Conhecer estratégias pedagógicas e recursos de acessibilidade para a sala de aula comum
B. CAPACIDADES
Reconhecer as limitações em decorrência da deficiência e os apoios a serem ofertados para a superação das barreiras, de modo a propiciar o desempenho funcional e intelectual do estudante.
Aplicar os diferentes recursos de Tecnologia Assistiva, no que se refere a mobilidade, manuseio de objetos, comunicação suplementar alternativa e acessibilidade ao computador ou tablet..
Selecionar e sugerir materiais pedagógicos adaptados: engrossadores de lápis, plano inclinado, tesouras adaptadas, entre outros.
Identificar formas adequadas de orientação quanto ao uso de estratégias e recursos de acessibilidade para a sala de aula comum.
Elaborar planos de ação pedagógica, tendo em vista as contribuições obtidas com os profissionais da equipe pedagógica, familiares e da equipe responsável pela habilitação/ reabilitação do estudante.
3. DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDEZ (DA)
A. CONHECIMENTOS
Distinguir a pessoa com deficiência auditiva e a pessoa surda
Dos tipos de surdez, suas características.
Dos aspectos culturais, linguísticos e sociais da comunidade surda.
Dos diferentes níveis linguísticos da LIBRAS e do Português
Da metodologia do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como primeira língua do surdo.
De materiais didático-pedagógicos, recursos de acessibilidade, elaboração de plano de atuação individualizado, para favorecer a autonomia dos estudantes visando o atendimento dos diferentes tipos de surdez.
B. CAPACIDADES
Identificar os tipos de surdez e suas características.
Identificar aspectos culturais, linguísticos e sociais da comunidade surda.
Identificar os diferentes níveis linguísticos da LIBRAS e do Português.
Dominar a metodologia do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS como primeira língua do surdo.
Dominar a metodologia de ensino da Língua Portuguesa como segunda língua para surdos.
Identificar materiais didático-pedagógicos, recursos de acessibilidade e elaborar o Plano de Atendimento Individualizado (PAI), a fim de favorecer a autonomia dos estudantes visando o atendimento dos diferentes tipos de surdez.
4. DEFICIÊNCIA VISUAL (DV)
A. CONHECIMENTOS
Do Sistema Braille e suas aplicações nas várias áreas (leitura e escrita), o uso e o ensino do Soroban adaptado.
Das várias especificidades da cegueira e visão subnormal (baixa visão), inclusive para a avaliação da visão funcional;
Orientação de mobilidade e de atividades da vida autônoma;
Dos Recursos de tecnologia assistiva (incluindo os programas leitores e ampliadores de tela para a informática acessível) para uso no ambiente escolar e no cotidiano do educando.
Recursos de tecnologias assistivas para mobilidade.
Sobre acessibilidade dos materiais pedagógicos e audiodescrição.
De materiais e recursos específicos, de acordo com as necessidades do estudante com baixa visão/visão subnormal ou cegueira.
Do desenvolvimento do tato ativo, para apoiar o educando em explorar o manuseio de objetos concretos e conhecimento de formas tridimensionais.
De materiais didático-pedagógicos, recursos de acessibilidade, elaboração de plano de atendimento individualizado, para favorecer a autonomia dos estudantes com baixa visão/visão subnormal ou cegueira.
B. CAPACIDADES
Identificar aspectos característicos da cegueira ou deficiência visual
Reconhecer as reações e respostas pedagógicas e formas de promoção da acessibilidade escolar.
Desenvolver plano de atendimento individualizado, acessibilidade curricular e avaliação adequada às características individuais.
5. DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (DI)
A. CONHECIMENTOS
De pressupostos teóricos do desenvolvimento humano e o papel desempenhado por processos de aprendizagens escolares nos avanços cognitivos do estudante com deficiência intelectual.
De materiais didático-pedagógicos, recursos de acessibilidade, elaboração de plano de atendimento individualizado, para favorecer a autonomia dos estudantes.
De materiais didáticos facilitadores da aprendizagem como alternativas.
Das habilidades básicas de autogestão e específicas, como ferramentas imprescindíveis, inclusive para o mercado de trabalho.
Estratégias pedagógicas com base no DUA (Desenvolvimento Universal para aprendizagem) e acessibilidade curricular.
As Inteligências Múltiplas e as diferentes forma do desenvolvimento da aprendizagem.
Elaborar planos de atuação tendo em vista as contribuições obtidas com os profissionais da equipe pedagógica e da equipe responsável pela habilitação/reabilitação do estudante.
De jogos pedagógicos que estimulem, foco, concentração, habilidades linguísticas e raciocínio matemático.
B. CAPACIDADES
Identificar a dificuldade de aprendizagem do(a) estudante com Deficiência Intelectual, avaliar a sua necessidade educacional e reconhecer os apoios necessários para sua efetiva participação nas atividades escolares. Elaborar Plano de Atendimento Individualizado (PAI), a partir da avaliação pedagógica.
Identificar materiais didáticos facilitadores da aprendizagem como alternativas.
Identificar habilidades básicas de autogestão e específicas, como ferramentas imprescindíveis, inclusive para o mercado de trabalho.
Elaborar materiais para acessibilidade curricular e orientar os professores regentes para a flexibilização de estratégias pedagógicas.
Planejar e propor intervenções direcionadas para a promoção de avanços na aprendizagem do estudante, considerando suas capacidades e potencialidades.
Estimular o desenvolvimento das capacidades dos estudantes em estabelecer interações simbólicas com o meio que o circunda, de forma a minimizar as barreiras de natureza cognitiva impostas pela deficiência.
Planejar intervenções que privilegiam avanços na compreensão geral do estudante, por meio de proposições de variadas atividades de natureza linguístico-cognitivas.
Estimular e desafiar o estudante a enfrentar de forma ativa conflitos cognitivos relacionados à construção de conceitos, e sua generalização progressiva para diferentes contextos de aprendizagem.
6. TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)
A. CONHECIMENTOS
Da condição do Transtorno do Espectro Autista, suas características, e a classificação dos níveis de suporte.
Dos métodos, como o TEACCH, o Programas de Comunicação Total, metodologias específicas e outras formas de comunicação específicas, para o trabalho educacional prático com o estudante com TEA.
Da organização e estruturação do espaço da sala de aula, visando ao controle de ruídos excessivos, possível personalização do ambiente, estilos didáticos diretivos, tornando a jornada escolar o mais previsível possível.
De recursos complementares de natureza psicopedagógica, levando-se em conta a capacidade intelectual, o nível comunicativo e linguístico, as alterações de conduta, o grau de flexibilidade cognitiva e comportamental e o nível de desenvolvimento social do estudante.
Das habilidades de cada área do sistema cognitivo, investindo nas potencialidades para trabalhar as necessidades educacionais específicas do estudante com TEA.
Da flexibilização de estratégias pedagógicas para acessibilidade curricular e elaboração de atividades para o desenvolvimento das habilidades para vida prática autônoma, habilidades acadêmicas e funcionais.
B. CAPACIDADES
Compreender que a educação dos estudantes com Transtorno do Espectro Autista deve ser caracterizada por um estilo mais pragmático e natural, integrador e centrado na comunicação como núcleo essencial do desenvolvimento do estudante, respeitando os recursos e as capacidades dos mesmos.
De criar dentro do espaço escolar novas condições para harmonizar a convivência com as diferenças, reduzir riscos de acidentes e bullying;
Aplicar métodos, como o TEACCH, o Programas de Comunicação Total, metodologias específicas e outras formas de comunicação específicas, para o trabalho educacional prático com o estudante com TEA.
Orientar o professor do ensino comum na organização e estruturação do espaço da sala de aula, visando ao controle de ruídos excessivos, possível personalização do ambiente, estilos didáticos diretivos, tornando a jornada escolar o mais previsível possível.
Planejar intervenções individualizadas, recorrendo a recursos complementares de natureza psicopedagógica, levando-se em conta a capacidade intelectual, as habilidades de interação social, o nível comunicativo e linguístico, as alterações de conduta, o grau de flexibilidade cognitiva e comportamental e o nível de desenvolvimento social do estudante.
Propiciar situações de aprendizagem a partir de objetos concretos e passar gradativamente para modelos representacionais e simbólicos, de acordo com as possibilidades do estudante.
Ressaltar as habilidades de cada área do sistema cognitivo, investindo nas potencialidades para trabalhar as necessidades educacionais específicas do estudante com Transtorno do Espectro Autista.
7. ALTAS HABILIDADES/ SUPERDOTAÇÃO (AH)
A. CONHECIMENTOS
Da Educação Especial em geral, somados às especificidades das Altas Habilidades;
Dos recursos da comunidade disponíveis, criando redes de apoio que possam propiciar ao estudante maiores possibilidades de desenvolvimento de seus potenciais, tendo em vista sua autonomia e sua preparação para o mundo do trabalho;
De enriquecimento curricular, para estimular investigação de problemas reais e exploração de temáticas diversas, ofertando oportunidades de autorrealização aos estudantes de forma que possam desenvolver suas áreas de conhecimento de maior interesse e capacidade.
B. CAPACIDADES
Apresentar flexibilidade e criatividade na exploração dos recursos didáticos variados, com a intenção de manter o desafio diante de estudantes que aprendem rapidamente e tendem a procurar coisas novas e aprofundamento constantemente;
Posicionar-se mais como facilitador do que como condutor dos processos, permitindo que o estudante explore o conhecimento de acordo com seu ritmo e interesse;
Flexibilizar os temas e problemas abordados de acordo com as necessidades do estudante, devendo orientar e apoiar o professor do ensino comum;
Alternar propostas de trabalho individual e grupal.
Traçar metas de comum acordo com o estudante e o professor do ensino comum, para obter resultados desejados, levando em consideração as potencialidades e as dificuldades.
Buscar a articulação com os recursos da comunidade disponíveis, criando redes de apoio que possam propiciar ao estudante maiores possibilidades de desenvolvimento de seus potenciais, tendo em vista sua autonomia e sua preparação para o mundo do trabalho.
8. SURDOCEGUEIRA E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA
A. CONHECIMENTOS
Do conceito de surdocegueira como sendo uma deficiência única que apresenta perdas auditiva e visual concomitantemente, em diferentes graus.
Da classificação da surdocegueira quanto ao período do surgimento, tipo de perda e funcionamento da comunicação.
Do conceito de Deficiência Múltipla como sendo a associação de duas ou mais deficiências primárias (mental/visual/ auditiva/física), com comprometimentos que acarretam consequências no seu desenvolvimento global e na sua capacidade adaptativa.
Da importância da Tecnologia Assistiva na educação destes alunos para efetivação da comunicação.
Dos conceitos de comunicação receptiva e de comunicação expressiva
B. CAPACIDADES
Contextualizar a surdocegueira e a deficiência múltipla.
Desconstruir paradigmas quanto à surdocegueira como condição única e conceitos equivocados sobre surdocegueira e deficiência múltipla.
Conhecer o uso e aplicação de recursos de acessibilidade para a comunicação aumentativa e alternativa.
Criar estratégias de flexibilização que garantam o acesso curricular para esse grupo específico.
Reconhecer os estágios de desenvolvimento dos estudantes com surdocegueira ou deficiência sensorial múltipla para planejar os passos e recursos necessários para efetivar o ensino e aprendizagem deste.
Utilizar recursos de Comunicação Alternativa e Aumentativa, símbolos tangíveis manipuláveis, Sistema Pictográfico Compic, símbolos concretos texturizados, entre outros.
Conhecer a aplicação de Tecnologias Assistivas, Estratégias de Comunicação e apoio de materiais sensoriais voltados para esse público.
9. BIBLIOGRAFIA – EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA
9.1 LIVROS e ARTIGOS
1. BORGES, Carline Santos. Atendimento educacional especializado na escola comum como ação pedagógica favorecedora da educação inclusiva. Curitiba: Appis, 2020.
2. CARVALHO, Rosita Edler. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”.13. ed. Porto Alegre: Mediação, 2019.
3. FALVEY, Mary A.; GIVNER, Christine C. KIMM, Christina. O que eu farei segunda-feira pela manhã? In: STAINBACK, Susan; STAINBACK, William. Inclusão: um guia para educadores. Porto Alegre: Artmed, 1999. p. 142-165.
4. MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão escolar, o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Summus, 2015.
5. ______; PRIETO, Rosângela Gavioli; ARANTES, Valéria Amorim. Inclusão escolar: pontos e contrapontos. 2. ed. São Paulo: Summus, 2006.
6. MAZZOTTA, Marcos José da Silveira. Educação especial no Brasil: história e políticas públicas. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2017.
7. MENDES, Enicéia Gonçalves. A radicalização do debate sobre inclusão escolar no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 11, n. 33, set./dez. 2006. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023
8. ______; VILARONGA, Carla Ariela Rios ZERBATO, Ana Paula. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: UFSCar, 2014. p. 68-88.
9. MENDES, Rodrigo Hübner. O que é Desenho universal para aprendizagem? Diversa (online), 1 dez. 2017. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
10. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
9.2. PUBLICAÇÕES INSTITUCIONAIS
1. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008. Disponível em: . Acesso em: 14 de fev. 2023.
2. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
3. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Política de Educação Especial do Estado de São Paulo, 2021. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
9.3. LEGISLAÇÃO
1. BRASIL. Decreto legislativo nº 186, de 2008. Aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
2. BRASIL. Decreto n° 5.626, de 22 de dezembro de 2005 (Alterado pelo Decreto nº 9.656/08). Regulamenta a Lei n. 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras, e o art. 18 da Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
3. BRASIL. Decreto nº 44.236, de 1º de agosto de 1958. Institui a Campanha Nacional de Educação e Reabilitação dos Deficitários Visuais. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
4. BRASIL. Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Alterada pelas Leis 13.281/16; 14.159/19 e 14.516/22) Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
5. BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. BRASIL. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.(Alterada pelas Leis nºs 9.475/97; 10.287/01; 10.328/01; 10.639/03; 10.709/03; 10.793/03; 11.114/05; 11.183/05; 11.274/06; 11.301/06; 11.330/06; 11.331/06; 11.525/07; 11.632/07; 11.645/08; 11.684/08; 11.700/08; 11.741/08; 11.769/08; 11.788/08; 12.013/09; 12.014/09; 12.020/09; 12.056/09; 12.061/09; 12.287/10; 12.416/11 e 12.472/11; 12.603/12; 12.608/12; 12.796/13; 12.960/14; 13.006/14; 13.010/14; 13.168/15; 13.174/15 e 13.184/15; 13.234/15; 13.278/16; 13.415/17; 13.490/17; 13.632/18; 13.663/18; 13.666/18; 13.716/18, 13796/19; 14.191/21; 14.333/22;14.407/22 e 14.533/2023). Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2023. 5. BRASIL. Lei n° 10.098, de 19 de dezembro de 2000. (Alterada pelas Leis 13.146/15; 13.443/17 e 13.825/19) Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
6. BRASIL. Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. Disponível em: . Acesso em:14 fev. 2023.
7. BRASIL. Lei n° 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
8. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
9. BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. de 2023.
10. SÃO PAULO (Estado). Deliberação CEE n° 149/16. Estabelece normas para a educação especial no sistema estadual de ensino. (Anexa a Indicação CEE nº 155/2016). Disponível em: . Acesso em: 14 de fev. 2023.
11. SÃO PAULO (Estado). Resolução SE nº 68, de 12 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o atendimento educacional aos estudantes, público-alvo da Educação Especial, na rede estadual de ensino. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
12. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Resolução SE-81, de 7 de agosto de 2012. Dispõe sobre o processo de aceleração de estudos para alunos com altas habilidades/superdotação na rede estadual de ensino e dá providências correlatas. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2023.
ANEXO IX – DOS ENDEREÇOS
1) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo
Endereço: Praça da República 53
Horário: dias úteis – das 9 às 18 horas
Site: www.educacao.sp.gov.br
2) da Fundação VUNESP
Rua Dona Germaine Burchard, 515 – Água Branca/Perdizes – São Paulo/SP – CEP 05002-062
Horário: dias úteis – das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas
Disque VUNESP: fone (11) 3874-6300 – de segunda-feira a sábado, das 8 às 18 horas
Site: www.vunesp.com.br