
ATENÇÃO:
Atribuição durante o ano terá início em 01/02/2023:
Manifestação de Interesse através da SED - diariamente, de segunda à sexta-feira - das 16h às 23h59
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TUTORIAL MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -- SED
https://diretoriadeensinojau.com/arquivos/20221215_153123_1_anexo_1.pdf
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Cronogramna atualizado conforme Portaria CGRH No 01, de 13 de janeiro de 2023
A continuidade do processo de atribuição inicial de classes e aulas para as escolas de tempo parcial ocorrerá de acordo com as datas fixadas abaixo, na Plataforma Secretaria Escolar Digital - SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/):
I - 19/01/2023, das 07:00h às 12:00h: Conferência do saldo de aulas;
II - 19/01/2023, das 13:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes efetivos (Categoria A) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
III - 20/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos (Categoria A) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino;
IV - 23/01/2023, das 07:00h às 10:00h: Conferência do saldo de aulas;
V - 23/01/2023, das 11:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes não efetivos (Categorias F, N e P) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
VI - 24/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos não efetivos (Categorias F, N e P) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino;
VII - 26/01/2023, das 07:00h às 10:00h: Conferência do saldo de aulas;
VIII - 26/01/2023, das 11:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
IX - 27/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos docentes contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, por Unidade Escolar ou Diretoria de Ensino;
X - 30/01/2023, das 07:00h às 10:00h: Conferência do saldo de aulas;
XI - 30/01/2023, das 11:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes efetivos (Categoria A), não efetivos (Categorias F, N e P), contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados e qualificados, em nível de Diretoria de Ensino;
XII - 31/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos (Categoria A), não efetivos (Categorias F, N e P), contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados e qualificados, em nível de Diretoria de Ensino, realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino.
XIII – 31/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Associação – Aba 2 dos Programas e Projetos da Pasta:
a. Prisional;
b. Centro de Estudos de Línguas – CEL;
c. Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos – CEEJA;
d. Classe Hospitalar;
e. Atendimento Domiciliar;
f. PCAE
g. Professor auxiliar / Ordem judicial; (via site diretoria)
h. Libras (via Site diretoria)
Os novos contratos de trabalho, nos termos da LC 1.093/2009, aos candidatos à contratação com classes ou aulas atribuídas nas fases previstas no artigo 2º da Portaria CGRH No 01, de 13 de janeiro de 2023, deverão ser firmados a partir de 1o de fevereiro de 2023.
A atribuição durante o ano letivo iniciar-se-á em 1º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 30 da Resolução SEDUC 85, de 07/11/2022, que deverá ocorrer diariamente e de forma imediata ao surgimento de classes ou aulas, livres ou em substituição.
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Publicações antigas
Cronograma para atribuição de classes e aulas 2023, em conformidade com a Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022.
Alterada pela portaria CGRH Nº 26, de 07 de dezembro de 2022. (clique aqui para ir para esta portaria)
Confira informações e dicas em: https://diretoriadeensinojau.com/index.php?pagina=lerpublicacao&id=atrib_orientacacao_geral
ETAPA II
ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA - Atribuição Classes
(data da atualização 26/12/2022)
Esclarecemos que nos dias 26 e 27 de dezembro, a Comissão de Atribuição dará continuidade às atribuições referentes as manifestações realizadas pelos docentes no período de 15 a 18/12/22.
DIA 28/12/2022 – PORTARIA CGRH 26/2022
DIA 29/12/2022
Portaria CGRH nº 26, de 07 de dezembro de 2022
Altera a Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando as disposições do funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação
do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e tendo em vista a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição inicial de classes e aulas para o ano letivo
de 2023, de que trata que o disposto na Resolução Seduc 85, de 07-11-2022, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Os incisos VIII ao XVI do artigo 2º Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
“VIII – ETAPA I – Fase 3 – 12/12/2022 das 7h às 19h – Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985; IX – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 9h30min do dia 13/12/2022;
X – ETAPA I – Fase 4 – 13/12/2022 das 10h às 23h59min –Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;
XI – ETAPA I – Fase 4 – das 07h às 19h do dia 14/12 – Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos em 13/12/2022 para composição da carga horária ou atendimento da jornada de opção em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal
de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade;
XII – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulasdisponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 9h30min do dia 15/12/2022;
XIII – ETAPA I – Fase 5 - das 10h do dia 15/12 às 23h59min do dia 18/12/2022 – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação em nível de Diretoria de Ensino;
XIV – ETAPA I – Fase 5 – das 07h às 19h do dia 19/12 – Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos, em nível de Diretoria de Ensino, para composição da carga horária/jornada, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade;
XV – ETAPA I – Fase 6 – 20/12/2022 das 7h às 12h – Atribuição do docente não efetivo que tenha feito a opção pela transferência de Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022;
XVI – ETAPA I – Fase 7 – das 14h do dia 20/12 às 19h do dia 23/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes contratados e candidatos à contratação, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022.” (NR)
Artigo 2º - Concluída a ETAPA I – Habilitados e previamente ao início da ETAPA II – Qualificados, caberá o oferecimento das classes e aulas disponíveis aos docentes HABILITADOS, para completar o atendimento ou aumentar a jornada/carga horária de atuação, na seguinte conformidade:
I - Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 9h30min do dia 26/12/2022;
II - das 10h às 13h do dia 26/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos
docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de
Unidade Escolar;
III - das 14h às 19h do dia 26/12/2022 - Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7.
IV - Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 9h30min do dia 27/12/2022;
V - das 10h às 13h do dia 27/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos
docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de
Diretoria de Ensino;
VI - das 14h às 19h do dia 27/12/2022 - Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7.
Artigo 3º - O Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas - ETAPAS II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED, nos termos da Resolução Seduc 85/2022, e atenderá ao seguinte cronograma:
I - Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 28/12/2022;
II - ETAPA II – Fase 1 – das 10h às 13h do dia 28/12/2022
– Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados, titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA
I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;
III - ETAPA II - Fase 1 - das 14h às 19h do dia 28/12/2022
- Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham
aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7.
IV - Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 29/12/2022.
V - ETAPA II - Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 -
Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital - SED, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA
I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;
VI - ETAPA II - Fase 2 – das 14h do dia 29/12/2022 às 13h de 30/12/2022 - Atribuição de Classes e Aulas referente aos docentes qualificados, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e Candidatos à contratação.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os incisos XVII, XVIII e XIX do artigo 2º da Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022.
Atribuição durante o ano terá início em 01/02/2023:
Manifestação de Interesse através da SED - diariamente, de segunda à sexta-feira - das 16h às 23h59
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TUTORIAL MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE -- SED
https://diretoriadeensinojau.com/arquivos/20221215_153123_1_anexo_1.pdf
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Cronogramna atualizado conforme Portaria CGRH No 01, de 13 de janeiro de 2023
A continuidade do processo de atribuição inicial de classes e aulas para as escolas de tempo parcial ocorrerá de acordo com as datas fixadas abaixo, na Plataforma Secretaria Escolar Digital - SED (https://sed.educacao.sp.gov.br/):
I - 19/01/2023, das 07:00h às 12:00h: Conferência do saldo de aulas;
II - 19/01/2023, das 13:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes efetivos (Categoria A) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
III - 20/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos (Categoria A) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino;
IV - 23/01/2023, das 07:00h às 10:00h: Conferência do saldo de aulas;
V - 23/01/2023, das 11:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes não efetivos (Categorias F, N e P) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
VI - 24/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos não efetivos (Categorias F, N e P) habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino;
VII - 26/01/2023, das 07:00h às 10:00h: Conferência do saldo de aulas;
VIII - 26/01/2023, das 11:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados, em nível de Diretoria de Ensino;
IX - 27/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos docentes contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados, em nível de Diretoria de Ensino realizada, em sistema, por Unidade Escolar ou Diretoria de Ensino;
X - 30/01/2023, das 07:00h às 10:00h: Conferência do saldo de aulas;
XI - 30/01/2023, das 11:00h às 23h59h: Manifestação de interesse aos docentes efetivos (Categoria A), não efetivos (Categorias F, N e P), contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados e qualificados, em nível de Diretoria de Ensino;
XII - 31/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos (Categoria A), não efetivos (Categorias F, N e P), contratados (Categorias O e V) e candidatos à contratação habilitados e qualificados, em nível de Diretoria de Ensino, realizada, em sistema, pela Diretoria de Ensino.
XIII – 31/01/2023, das 07:00h às 19:00h: Associação – Aba 2 dos Programas e Projetos da Pasta:
a. Prisional;
b. Centro de Estudos de Línguas – CEL;
c. Centros Estaduais de Educação para Jovens e Adultos – CEEJA;
d. Classe Hospitalar;
e. Atendimento Domiciliar;
f. PCAE
g. Professor auxiliar / Ordem judicial; (via site diretoria)
h. Libras (via Site diretoria)
Os novos contratos de trabalho, nos termos da LC 1.093/2009, aos candidatos à contratação com classes ou aulas atribuídas nas fases previstas no artigo 2º da Portaria CGRH No 01, de 13 de janeiro de 2023, deverão ser firmados a partir de 1o de fevereiro de 2023.
A atribuição durante o ano letivo iniciar-se-á em 1º de fevereiro de 2023, nos termos do artigo 30 da Resolução SEDUC 85, de 07/11/2022, que deverá ocorrer diariamente e de forma imediata ao surgimento de classes ou aulas, livres ou em substituição.
QUADRO RESUMO DO CRONOGRAMA | |||
DATA | HORÁRIO | O QUE | QUEM |
19/01/2023 | Das 07:00 As 12:00 |
Conferência de Saldos | Equipe Gestora da Unidade Escolar |
19/01/2023 | Das 13:00 As 23:59 |
Manifestação de Interesse Via SED : https://sed.educacao.sp.gov.br |
Docentes Efetivos (Categoria A) habilitados. (com licenciatura plena) |
20/01/2023 | Das 07:00 As 19:00 |
Atribuição de aulas. (Não presencial – seguindo a manifestação acima) |
Equipe de atribuição da Diretoria de Ensino |
23/01/2023 | Das 07:00 As 10:00 |
Conferência de Saldos | Equipe Gestora da Unidade Escolar |
23/01/2023 | Das 11:00 As 23:59 |
Manifestação de Interesse Via SED : https://sed.educacao.sp.gov.br |
Docentes (Categorias F, N e P) habilitados. (com licenciatura plena) |
24/01/2023 | Das 07:00 As 19:00 |
Atribuição de aulas. (Não presencial – seguindo a manifestação acima) |
Equipe de atribuição da Diretoria de Ensino |
26/01/2023 | Das 07:00 As 10:00 |
Conferência de Saldos | Equipe Gestora da Unidade Escolar |
26/01/2023 | Das 11:00 As 23:59 |
Manifestação de Interesse Via SED : https://sed.educacao.sp.gov.br |
Docentes Contratados (Categorias O e V) e Candidatos a contatação (Banco de Talentos) habilitados. (com licenciatura plena) |
27/01/2023 | Das 07:00 As 19:00 |
Atribuição de aulas. (Não presencial – seguindo a manifestação acima) |
Equipe de atribuição da Diretoria de Ensino |
30/01/2023 | Das 07:00 As 10:00 |
Conferência de Saldos | Equipe Gestora da Unidade Escolar |
30/01/2023 | Das 11:00 As 23:59 |
Manifestação de Interesse Via SED : https://sed.educacao.sp.gov.br |
Docentes de Todas as Categorias e Candidatos a contatação (Banco de Talentos) Habilitados e Qualificados |
31/01/2023 | Das 07:00 As 19:00 |
Atribuição de aulas. (Não presencial – seguindo a manifestação acima) |
Equipe de atribuição da Diretoria de Ensino |
31/01/2023 | Das 07:30 As 11:59 |
Manifestação de Interesse Via Site Diretoria: https://diretoriadeensinojau.com A manifestação se dará por formulário on-line próprio, cujo link estará disponível no topo da página de saldo de aulas, quando existir saldos. |
Docentes e candidatos interessados nos seguintes projetos:
|
31/01/2023 | Das 13:00 As 17:00 |
Atribuição de aulas. (Não presencial – seguindo a manifestação acima) |
Equipe de atribuição da Diretoria de Ensino |
Para os demais projetos acompanhar publicações (editais) específicos. |
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Publicações antigas
Cronograma para atribuição de classes e aulas 2023, em conformidade com a Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022.
Alterada pela portaria CGRH Nº 26, de 07 de dezembro de 2022. (clique aqui para ir para esta portaria)
Confira informações e dicas em: https://diretoriadeensinojau.com/index.php?pagina=lerpublicacao&id=atrib_orientacacao_geral
Etapa I - de atribuição a docentes e candidatos HABILITADOS: | |||
O QUE | QUEM / COMO | QUANDO | |
Fase 1 Unidade Escolar |
Conferência dos Saldos |
|
Das 14:00h do dia 27/11/2022 Até 18:00h do dia 29/11/2022 |
Manifestação de interesse, para:
|
|
Das 10:00h do dia 30/11/2022 Até 23:59h do dia 01/12/2022 |
|
Atribuição das Aulas |
|
Das 08:00h às 18:00h Dos dias 02 e 05/12/2022 |
|
Conferência dos Saldos e ajustes |
|
Das 08:00h às 09:30h do dia 06/12/2022 | |
Fase 2 Diretoria de Ensino |
Manifestação de interesse, para:
|
|
Das 10:00h às 23:59h do dia 06/12/2022 |
Atribuição das Aulas |
|
Das 08:00h do dia 07/12/2022 Até 18:00h do dia 08/12/2022 |
|
Fase 3 Diretoria de Ensino |
Atribuição de classes ou aulas aos titulares de cargo para designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985 |
Atribuição presencial Prédio da Diretoria de Ensino. Rua Tenente Lopes, 633 – Jaú SP |
Às 08:00h do dia 12/12/2022 |
Fase 4 Unidade Escolar |
Conferência dos Saldos e ajustes |
|
Das 07:00h às 09:30h do dia 13/12/2022 |
Manifestação de interesse, para:
|
|
Das 10:00h às 23:59h do dia 13/12/2022 | |
Atribuição das Aulas |
|
Das 07:00h do dia 13/12/2022 Até 19:00h do dia 14/12/2022 |
|
Conferência dos Saldos e ajustes |
|
Das 07:00h às 09:30h do dia 15/12/2022 | |
Fase 5 Diretoria de Ensino |
Manifestação de interesse, para:
|
|
Das 10:00h do dia 15/12/2022 Até 23:59h do dia 18/12/2022 |
Atribuição das Aulas para Docentes não efetivos (categoria P, N, F), não atendidos na unidade escolar. |
|
Das 07:00h às 19:00h Do dia 19/12/2022 |
|
Fase 6 Diretoria de Ensino |
Transferência de Diretoria de Ensino aos docentes não efetivos, após a constituição de jornada ou composição da carga horária de opção. |
Atribuição presencial Prédio da Diretoria de Ensino. Rua Tenente Lopes, 633 – Jaú SP |
Às 08:00h do dia 20/12/2022 |
Fase 7 Diretoria de Ensino |
Atribuição das Aulas para:
|
|
Das 14:00h do dia 20/12/2022 Até 19:00h do dia 23/12/2022 |
ETAPA II
ATUALIZAÇÃO DE CRONOGRAMA - Atribuição Classes
(data da atualização 26/12/2022)
Esclarecemos que nos dias 26 e 27 de dezembro, a Comissão de Atribuição dará continuidade às atribuições referentes as manifestações realizadas pelos docentes no período de 15 a 18/12/22.
DIA 28/12/2022 – PORTARIA CGRH 26/2022
- das 07:00h às 09:30h
- Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital;
- das 10:00h às 13:00h
- Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital;
- Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados,
- titular de cargo (categoria A),
- não efetivos (categoria P, N, F),
- contratados e candidatos à contratação,
- das 14:00h às 19:00h
- Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I.
- Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
DIA 29/12/2022
- das 07:00h às 09:30h
- Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital.
- das 10:00h às 13:00h
-
-
- titular de cargo (categoria A),
- não efetivos (categoria P, N, F),
- contratados e candidatos à contratação,
-
- das 14:00h do dia 29/12/2022 às 13:00h de 30/12/2022
- Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I.
- Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
Portaria CGRH nº 26, de 07 de dezembro de 2022
Altera a Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023.
A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando as disposições do funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação
do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 e tendo em vista a necessidade de adequar datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição inicial de classes e aulas para o ano letivo
de 2023, de que trata que o disposto na Resolução Seduc 85, de 07-11-2022, expede a presente Portaria:
Artigo 1º – Os incisos VIII ao XVI do artigo 2º Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022, passam a vigorar com a seguinte redação:
“VIII – ETAPA I – Fase 3 – 12/12/2022 das 7h às 19h – Associação do titular de cargo que tenha feito a opção pela designação, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985; IX – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 9h30min do dia 13/12/2022;
X – ETAPA I – Fase 4 – 13/12/2022 das 10h às 23h59min –Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), com sede de controle de frequência na unidade escolar;
XI – ETAPA I – Fase 4 – das 07h às 19h do dia 14/12 – Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos em 13/12/2022 para composição da carga horária ou atendimento da jornada de opção em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal
de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade;
XII – Conferência e ajustes no saldo de classes e aulasdisponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 9h30min do dia 15/12/2022;
XIII – ETAPA I – Fase 5 - das 10h do dia 15/12 às 23h59min do dia 18/12/2022 – Manifestação de interesse dos docentes não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação em nível de Diretoria de Ensino;
XIV – ETAPA I – Fase 5 – das 07h às 19h do dia 19/12 – Atribuição de Classes e Aulas referente à manifestação de interesse realizada pelos docentes não efetivos, em nível de Diretoria de Ensino, para composição da carga horária/jornada, na seguinte ordem de prioridade:
a) Docentes estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988;
b) Docentes celetistas;
c) Docentes ocupantes de função-atividade;
XV – ETAPA I – Fase 6 – 20/12/2022 das 7h às 12h – Atribuição do docente não efetivo que tenha feito a opção pela transferência de Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022;
XVI – ETAPA I – Fase 7 – das 14h do dia 20/12 às 19h do dia 23/12/2022 – Atribuição de Classes e Aulas aos docentes contratados e candidatos à contratação, nos termos da Resolução Seduc 85, de 07-11-2022.” (NR)
Artigo 2º - Concluída a ETAPA I – Habilitados e previamente ao início da ETAPA II – Qualificados, caberá o oferecimento das classes e aulas disponíveis aos docentes HABILITADOS, para completar o atendimento ou aumentar a jornada/carga horária de atuação, na seguinte conformidade:
II - das 10h às 13h do dia 26/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos
docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de
Unidade Escolar;
III - das 14h às 19h do dia 26/12/2022 - Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7.
V - das 10h às 13h do dia 27/12/2022 – Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED do docente titular de cargo (categoria A), dos
docentes não efetivos (categoria P, N, F), dos docentes contratados e candidatos à contratação que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7 – em nível de
Diretoria de Ensino;
VI - das 14h às 19h do dia 27/12/2022 - Atribuição de Classes e Aulas aos docentes habilitados, em nível de Diretoria de Ensino, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
Artigo 3º - O Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas - ETAPAS II, ocorrerá na Secretaria Escolar Digital – SED, nos termos da Resolução Seduc 85/2022, e atenderá ao seguinte cronograma:
I - Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 28/12/2022;
II - ETAPA II – Fase 1 – das 10h às 13h do dia 28/12/2022
– Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, em nível de Unidade Escolar, aos docentes qualificados, titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA
I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;
III - ETAPA II - Fase 1 - das 14h às 19h do dia 28/12/2022
- Atribuição de Classes e Aulas aos docentes qualificados, em nível de unidade escolar, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e candidatos à contratação que já tenham
aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA I – Fase 7.
IV - Conferência e ajustes no saldo de classes e aulas disponível na Secretaria Escolar Digital das 07h às 09h30min do dia 29/12/2022.
V - ETAPA II - Fase 2 – das 10h às 13h do dia 29/12/2022 -
Manifestação de interesse no saldo de aulas disponível na Secretaria Escolar Digital - SED, em nível de Diretoria de Ensino dos docentes qualificados titular de cargo (categoria A), não efetivos (categoria P, N, F), contratados e candidatos à contratação, que já tenham aulas atribuídas na unidade escolar, durante a ETAPA
I – Fase 7 – em nível de Diretoria de Ensino;
VI - ETAPA II - Fase 2 – das 14h do dia 29/12/2022 às 13h de 30/12/2022 - Atribuição de Classes e Aulas referente aos docentes qualificados, na seguinte ordem de prioridade:
a) Titulares de cargo;
b) Estáveis pela Constituição Federal de 1988;
c) Celetistas;
d) Ocupantes de função-atividade;
e) Contratados e Candidatos à contratação.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogados os incisos XVII, XVIII e XIX do artigo 2º da Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022.

Publicado por: JOSÉ ARNALDO OCTAVIANO
Publicado em: 23/11/2022 às. 15:32
Edital lida: 17492
Publicado em: 23/11/2022 às. 15:32
Edital lida: 17492