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Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
Em 2019, houve a aprovação da Lei nº 13.798/2019, que alterou o Estatuto da Criança e Adolescente, e acrescentou ao normativo o artigo 8º A, o qual a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente a partir do 1º de fevereiro, para disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência, dirigidas prioritariamente ao público adolescente, que vai de 12 a 17 anos. Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) – 2018 -, anualmente, cerca de 18% dos brasileiros nascidos são filhos de mães adolescentes, o que representa em números absolutos 400 mil casos por ano. No mundo, por ano, são aproximadamente 18 milhões de mães adolescentes. Segundo a OPAS/OMS, muitas meninas e adolescentes precisam abandonar a escola devido à gravidez, o que tem um impacto de longo prazo nas oportunidades de completar sua educação e se incorporar no mercado de trabalho. Além da prevalência de complicações para a mãe, para o feto e para o recém-nascido, as mães adolescentes estão expostas a situações de maior vulnerabilidade e a reprodução de padrões de pobreza e exclusão social. Segundo o Ministério da Saúde, diversos fatores concorrem para a gestação na adolescência, no entanto, a desinformação sobre sexualidade e direitos sexuais e reprodutivos é o principal motivo. Questões emocionais, psicossociais e contextuais também contribuem, inclusive para a falta de acesso à proteção social e ao sistema de saúde, englobando o uso inadequado de contraceptivos. O Ministério da Saúde destaca ainda que, durante a gestação, aumentam a probabilidade de abandono ou exclusão na escola.
Entre os fatores mais importantes de prevenção está a educação. A garantia de desenvolvimento integral na adolescência e juventude é uma responsabilidade coletiva que precisa unir família, escola e sociedade para articular-se com órgãos e instituições, públicas e privadas.
Através da ATPC da Diretoria de Ensino da Região de Jaú, as UES desenvolveram o Projeto Semana Nacional de Prevenção à Gravidez na Adolescência com seus estudantes utilizando a interação, discutição e atuação de forma colaborativa, encorajando os adolescentes a pensar de maneira ativa a respeito do futuro, suas aspirações, a tomar decisões autônomas sobre seu corpo, saúde e sexualidade; com maiores conhecimentos sobre os serviços de saúde e seus direitos.
As evidências dos trabalhos realizados nas escolas encontram-se no link https://pt-br.padlet.com/anabenine/prevencaogravidez2022
A Diretoria de Ensino da Região de Jaú parabeniza a todas as escolas participantes e seus profissionais da educação envolvidos no Projeto Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência e agradece a colaboração pelo desenvolvimento de mais um trabalho com o intuito de desenvolver a aprendizagem, responsabilidade e autonomia nos estudantes.


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